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Justiça determina percentual mínimo de funcionamento do metrô durante greve em SP

Caso a liminar não seja respeitada, será aplicada multa diária de R$ 150 mil e R$ 500 mil, por culpa dos trabalhadores e da empresa, respectivamente.

Publicado: 27 Julho, 2020 - 17h10 | Última modificação: 27 Julho, 2020 - 17h22

Escrito por: Conjur

Roberto Parizotti (Sapão)
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O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu parcialmente liminar para a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), estabelecendo regras para a possível paralisação dos metroviários, que está prevista para ser realizada a partir da zero hora (0h) desta terça-feira (28/7).

A decisão foi tomada em audiência de conciliação entre representantes do sindicato da categoria e do Metrô, realizada por meio de videoaudiência com mediação do desembargador-relator Fernando Álvaro Pinheiro.

O Tribunal determinou que os metroviários mantenham em funcionamento 95% dos serviços no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h30 às 19h30) e 65% nos demais horários em todas as estações em condições de operacionalização.

Os percentuais estabelecidos dizem respeito à prestação do serviço, e não à mão de obra devidamente colocada para tanto. Deverão ainda ser observadas, durante o período de greve, as atribuições de cada funcionário, inclusive dos engenheiros, não se admitindo alterações objetivas do contrato.

Caso a liminar não seja respeitada, será aplicada multa diária de R$ 150 mil e R$ 500 mil, por culpa dos trabalhadores e da empresa, respectivamente. O cumprimento da liminar será avaliado por meio da análise de Relatório do Sistema de Registro de Frequência (marcação de ponto dos empregados) e do Relatório de Movimentação dos Trens.

Durante a audiência, o representante do MPT apresentou uma proposta de conciliação, que será discutida pela categoria em assembleia a ser realizada nesta tarde. O sindicato dos trabalhadores adiantou, entretanto, que o descontentamento da categoria é grande e que é iminente a possibilidade de deflagração da greve. 

O julgamento do dissídio está agendado para o próximo dia 29, a partir das 15h.

*Com informações da assessoria de imprensa do TRT-2.