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A pedido de Flávio Bolsonaro, Fux manda suspender investigação sobre Queiroz

MPF-RJ informou que, com a decisão, os procedimentos para apurar as irregularidades identificadas pelo Coaf estão suspensas. Decisão ocorre sete dias depois que Flávio Bolsonaro falta à depoimento no MPF

Publicado: 17 Janeiro, 2019 - 13h25 | Última modificação: 17 Janeiro, 2019 - 16h33

Escrito por: Redação CUT

Reprodução
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou, nesta quinta-feira (17), a suspensão da investigação que apura as movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

O pedido foi feito por Flávio, filho mais velho de Jair Bolsonaro (PSL), e o processo ficará suspenso até que o relator do caso, ministro Marco Aurélio de Mello, se pronuncie. 

A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por meio de nota. “Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão”, informou o órgão. 

A decisão do STF ocorre sete dias depois que Flávio Bolsonaro decidiu não comparecer ao Ministério Público (MPF-RJ) para prestar depoimento sobre o caso das movimentações atípicas de seu ex-assessor e motorista, revelado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Na ocasião, o filho de Bolsonaro alegou que não teve "acesso aos autos" e tinha se comprometido a "agendar dia e horário para apresentar os esclarecimentos". No entanto, Flávio Bolsonaro optou por tentar suspender a investigação do que prestar esclarecimentos à Justiça.

Até agora ninguém explicou nada sobre as denúncias. Na mesma semana em que Flávio não foi depor, familiares de Queiroz também faltaram à oitiva no Ministério Público. Suas filhas, Nathalia e Evelyn Melo de Queiroz, e a mulher, Marcia Aguiar, alegaram que estavam em São Paulo para acompanhar o ex-assessor até o final do tratamento de um câncer intestinal.

Queiroz, principal investigado, foi intimado a prestar esclarecimento ao Ministério Público, mas faltou por duas vezes. A defesa do ex-assessor alegou motivos de saúde para justificar o não comparecimento de Queiroz, que dias depois foi à entrevista no SBT, tentando justificar a movimentação financeira com o argumento de compra e venda de carros. 

Assim como fez seu ex-assessor, no mesmo dia em que faltou ao MP, Flávio deu uma entrevista exclusiva para o SBT, em que afirmou não ter "controle sobre o que seus funcionários fazem fora do gabinete".

Relembre o caso

No início de dezembro de 2018, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) publicou um relatório alegando que encontrou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta corrente do policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor Parlamentar III do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro.

O relatório fazia parte de um desdobramento da Operação Furna da Onça, que prendeu dez deputados e secretários estaduais do Rio, em novembro de 2018, para investigar a participação de parlamentares em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada em órgãos da administração estadual.

Ao todo, 75 servidores são citados no documento, mas nem todos seguem o mesmo padrão de movimentação financeira. Queiroz e Flávio Bolsonaro não foram alvo da operação à época.

Segundo o Coaf, as movimentações de Fabrício são “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do ex-assessor parlamentar. Como motorista e segurança de Flávio, Queiroz recebia R$ 8.517 mensais por mês, segundo a folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O relatório do Coaf mostra que ele ainda acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar.  

Uma das transações na conta do assessor de Flávio Bolsonaro, citadas no relatório do Coaf, é um cheque de R$ 24 mil destinado à primeira-dama Michelle Bolsonaro. Além dessa movimentação atípica, somente em 2016, foram feitos 176 saques em dinheiro de sua conta corrente. 

Outras movimentações que estavam sendo investigadas antes da recente decisão do STF correspondem aos depósitos feitos na conta do ex-motorista, cuja maior parte era feita por nove ex-assessores de Flávio Bolsonaro nos dias de pagamento da Alerj ou até três dias úteis depois. De um total de 59 operações realizadas, 34 seguiram este padrão. O restante do dinheiro foi depositado em até uma semana.

Isso significa que os assessores, entre eles, as filhas do ex-motorista, Nathalia e Evelyn, e sua mulher, Marcia Oliveira de Aguiar, não ficavam com os salários que recebiam para supostamente trabalhar no gabinete do filho mais velho do presidente.

Todos os assessores, inclusive o ex-motorista Queiroz, foram exonerados em outubro, antes de ser deflagrada a Operação Furna da Onça.