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Foi pura maldade, diz Lula sobre ser impedido de ir ao enterro do irmão

O vai e vem da Justiça impediu Lula de ir ao enterro de Vavá. Centenas de juristas e advogados condenaram a parcialidade da Justiça, que somente em 2015 liberou 175 mil presos para funerais de familiares

Publicado: 30 Janeiro, 2019 - 16h37 | Última modificação: 30 Janeiro, 2019 - 17h13

Escrito por: Redação CUT

Alex Capuano/CUT
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Tão logo foi anunciada a morte de Genival Inácio da Silva, o Vavá, o irmão mais velho do ex-presidente Lula, na tarde desta terça-feira (29), os advogados entraram com uma ação pedindo que ele tivesse o direito de ir ao enterro, em São Bernardo do Campo, no Cemitério Paulicéia, nesta quarta-feira (30).

Mas, o que está no artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP), que confere a todo preso o direito de ir ao funeral de um parente não se aplica a Lula, mantido preso político na sede da Polícia Federal, em Curitiba. É isso que indicaram a juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba; o delegado Luciano Flores, Superintendente da PF em Curitiba; o procurador do MPF, Deltan Dallagnol; e o desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que negaram a autorização para a  saída temporária ao ex-presidente.

A defesa, então, recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, demorou a manhã inteira para, no exato momento em que o corpo de Vavá estava sendo enterrado autorizar o habeas corpus para Lula ir ao velório. Detalhe: o corpo teria de ser levado para uma unidade militar para que o irmão pudesse se despedir. 

Não havia mais tempo para Lula se deslocar de Curitiba (PR) para São Bernardo do Campo (SP) para dar o último adeus ao Vavá, já que o corpo estava no túmulo e não tinha como parar o enterro, lamentou a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann.

Uma maldade, como Lula disse aos advogados.

Não deixaram que eu me despedisse do Vavá por pura maldade
- Lula

No despacho, Toffoli autorizou Lula a vir mesmo assim a São Paulo para se reunir com os familiares também nas dependências de uma unidade militar da Região de São Bernardo do Campo. Lula recusou.

“Lula decidiu não compactuar com o circo armado por Sérgio Moro e o Poder Judiciário e, por isso, decidiu não ir a São Bernardo do Campo encontrar seus familiares, após o enterro do irmão”, disse o deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara.

O presidente Lula não irá se submeter ao circo que Sérgio Moro armou. Lula não tem motivos para se encontrar às escondidas com a família como se isso fosse um favor do MPF e do Judiciário da turma da Lava Jato
- Paulo Pimenta

Repúdio une juristas, advogados e professores universitários

A decisão da Justiça também revoltou advogados, professores universitários e defensores que fizeram uma nota de repúdio à decisão que impediu Lula de acompanhar o velório e o enterro do irmão.  

O documento, assinado por 420 profissionais (veja lista abaixo ), diz que a decisão fere o direito e aumenta "a constatação de que o caso contra Lula é um processo com motivações políticas".

O texto afirma ainda que Lula foi autorizado pelo Dops, durante a ditadura militar, a acompanhar o enterro da mãe, dona Lindu. 

Hoje, nega-se a Lula o direito de prantear a morte de seu irmão mais velho, um direito sagrado, inquestionável, que centenas de milhares de presos no Brasil possuem.
- Nota de repúdio 

Segundo o jornal Folha de São Paulo, a Justiça brasileira autorizou 175.325  saídas de presos para acompanhar velórios e enterros de parentes, nos termos do Artigo 120, da Lei de Execução Penal. Esse número é o equivalente a 25% da população prisional total daquele ano e, 63% dos presos em regime fechado. 

Os dados estão no Infopen, relatórios estatísticos do Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, de 2015, último ano com dados completos disponíveis.

Veja os nomes que assinaram o documento:

Veja os nomes que assinaram o documento:

Abílio Júnior Vaneli
Adelaide Albergaria Pereira Gomes

Adriana Aparecida  de Mendonça
Adriana Rocha
Adriano  de Oliveira Silva
Adriano Padilha dos  santos
Afonso Arantes de Paula
Agamenon  Rodrigues do Prado
Alberto Peres Buso
Alessandra Camarano Martins
Alessandro Martins Prado
Alexandre Bahia
Alexandre Bernardino Costa
Alexandre Guedes
Alexandre Gustavo Melo Franco de Morais Bahia
Alexandre Mandl
Alexandre Martins
Alvaro de Azevedo Gonzaga
Alvaro Edgard Pinho Simão
Amanda Freire do Nascimento
Ana Amélia Mascarenhas Camargos
Ana Carolina Afonso Pereira
Ana Carolina Caruso Cavaz
Ana Lucia Castro de Oliveira
Ana Lucia Marchiori
Ana Paula da S Ramaldes
Ana Paula da Silva Bengevenga
Ananda França de Almeida
Anderson Bezerra Lopes
André Felipe de Lima Costa
André Jorgetto de Almeida
André Luiz Proner
André Luiz Sanches Peres    
André Melges Martins
André Nascimento da Rocha
Andrea Carvalho Alfama
Angelita da Rosa
Anna Candida Serrano
Antonio Carlos de Almeida Castro- Kakay
Antonio Carlos Ribeiro da Silva Junior
Antônio Donizeti da Costa
Antonio Emerson Sátiro Bezerra
Antonio José  de Sousa Gomes
Antonio  Maués
Antonio Pedro Melchior
Arlene Batista Cunha
Arnobio Lopes Rocha
Artur Freixedas Colito
Bárbara de  Oliveira Iszlaji
Beatriz Mascarenhas
Benedito de Paula Bizerril
Bruna Menezes Carmos
Bruno de Oliveira Pregnolatto
Bruno Felipe Alves de Lima
Bruno Galindo
Bruno Salles Ribeiro
Bruno Sérgio Queiroz Andrade
Caio Santana Mascarenhas Gomes
Camila Alves Hessel Reimberg
Camila Morais Gonçalves
Candido Dortas de Araujo
Carla Maria Nicolini
Carlos Alberto Duarte
Carlos Augusto Ribeiro Ferreira
Carlos Augusto Vasconcelos
Carlos Eduardo Soares de Freitas
Carol Proner
Carolina Darc Santos Pereira
Carolina Lobo
Cassiane Ap da Cruz Ferreira    
Celso Antônio Bandeira de Mello
César Augusto Monte Gobbo    
César Caputo Guimarães
César Pimentel
Christianne  Gontijo
Claudia Regina Gozzi
Cláudio Ribeiro Lopes
Cleber Pereira Leite Coutinho    
Cleide Aparecida Sales    
Cleide Lemos
Cleiton Leite Coutinho
Cleusdeir Ribeiro da Costa
Cristiane Pereira
Cristiano Maronna
Cristina de Oliveira Souza
Damiane do Amarilho Nachtigal
Danilo A Sá Barreto de Miranda
Débora de Carvalho Baptista
Delze dos Santos Laureano
Deodato Jose Ramalho Júnior    
Deodato José Ramalho Neto
Diogo Bacha  e Silva
Diva  Rigato
Donizeti Aparecido Correa
Driele  Karine Almeida da Silva
 Ecila Moreira de  Meneses
 Eddie Frederico Mourão Parreiras
 Eder Bomfim Rodrigues
 Ediana Balleroni
 Edna  Maria Teixeira
 Eduardo Piza Gomes de Mello
 Eleonora Mesquita Ceia
 Eleonora Nacif
 Elisangela do Amaral Andrade
 Emerson Maia Damasceno
 Emilleny Lázaro da Silva Souza
 Érica Meireles de Oliveira
 Erica Zucatti da Silva
 Ernesto Tzirulnik
 Estela  Aranha
 Estevão José Saraiva Mustafá
 Eufrásia Maria Souza das Virgens
 Eugênio Aragão
 Evandro da Silva Galdino
 Evandro Pertence
 Fabiana Cristina Chiuffa Conde    
 Fabiano Silva dos Santos
 Fábio Roberto Gaspar
 Farlandes de Almeida Guimarães Júnior    
 Felipe Gomes da Silva Vasconcellos
 Felipe  Meleiro Fernandes
 Fernanda  Castro Faria Graça Melo
 Fernanda Linge del  Monte
 Fernando Hideo Lacerda
 Fernando José Hirsch
 Fernando Rosa    
 Fernando Zanelli  Mitsunaga                                                                                       
 Flavio Crocce Caetano
 Franciana Di  Fátima Cardoso Costa
 Francisca Jane Eire Calixto de Almeida Morais
 Francisca Martír da Silva
 Francisco  Alex  Almeida Lima
 Francisco  Celso  Calmon  Ferreira da Silva
 Francisco  Cesário Alvim
 Francisco  Scipião da Costa
 Franssilene  dos Santos Santiago    
 Gabriel Lira
 Gabriel Sampaio
 Gabriela Araujo
 Gabriela Gastal
 Geraldo Prado
 Gilberto Fernandes Valadares
 Giovana Labigalini  Martins
 Gisa Nara Machado da Silva
 Gisele Cid Loureiro
 Gisele Cittadino    
 Gisele Ricobom
 Giselle Marques                                                                                                                    
 Glauco Pereira dos Santos
 Guilherme   Artur Gasel  Martins
 Guilherme da  Hora Pereira
 Guilherme Ribeiro  Miranda dos Santos
 Guilherme Rodrigues    
 Gustavo  Bezerra de Alencar
 Gustavo Correa Bezerra de Araújo
 Gustavo Ferreira Santos
 Gustavo Roberto Costa
 Gustavo Teixeira Ramos
 Helberth  Ávila de Souza
 Henrique  Rabello  de  Carvalho
 Hortênsia  Monte  Vicente  Medina
 Hugo Roxo
 Humberto Marcial Fonseca
 Ian Martin Vargas
 Iehuda Henrique Peres
 Ilmar Renato Granja Fonseca
 Ilton Marques de Souza
 Imar Eduardo Rodrigues
 Ingrid Viana Soares
 Inocêncio Rodrigues Uchoa
 Irani Serenza Ferreira Alves
 Iremar Schoba Sant’Anna    
 Isabel Cecilia de Oliveira Bezerra    
 Isabela Corby
 Isabela de Souza Damasceno
 Isadora Albano Fernandes
 Ivan Marcio Gitahy Neto
 Izabella Batista Torres
 Izabella Hernandez Borges
 Izadora Gama Brito
 Jane Salvador
 Jânia Maria Lopes Saldanha
 Janice Terezinha Andrade da Silva
 Jefferson Correia Lima
 Jefferson Jorge de Oliveira Braga
 Jemima de Moura Cruz Gomes
 Jessica  Ailanda  Días da Silva
 Joao Ananias Moreira Silva
 João Bosco Euclides da Silva
 João Maurício Martins de Abreu
 João Paulo Martinelli
 João Paulo Allain Teixeira
 João Victor de Souza Cyrino
 Jonnas  Vasconcelos
 Jorge Lopes de  Farias
 Jorge Rodrigo Araujo Messias
 José Álvaro Saraiva
 José Antonio dos Santos
 José Armando da Costa Júnior    
 Jose Augusta Amorim
 José Augusto Rodrigues Jr
 José Carlos Moreira da Silva Filho
 José Carlos Nogueira de Castro
 José Cloves da Silva
 José Eduardo Martins Cardozo
 José Francisco Siqueira Neto
 Jose Gabriel Macedo Beltrão Filho
 Jose Guilherme Carvalho Zagallo
 José Luiz Quadros de Magalhães
 José Márcio Borges
 Jose Maria dos Santos Vieira Junior
 José Paulo Sepúlveda Pertence
 Josemar Fogassa da Silva
 Josué Rubim  de Moraes
 Jucemara Beltrame
 Julia  Zavarize
 Juliana  Neuenschwander
 Juliana Romeiro  Viana
 Juliann  Lennon  Aleixo
 Juliano Breda
 Julliana  Oliveira  Barreto
 Karoline Soares Chaves
 Kátia  Regina da Silva Venâncio    
 Katia Regina Oliveira  Moina  de Carvalho
 Kleber Alves Carvalho
 Laio Correia Morais
 Laís Sant'Ana Paradiso                                                                                
 Larissa Alcantara    
 Larissa Ramina
 Laura Nunes     
 Leandro Raca
 Lenio Streck
 Leonardo Fazito Rezende Pereira da Silva
 Leonardo Isaac Yarochewsky
 Liliane de Carvalho Gabriel
 Lívia Casseres
 Louise Helene  de Azevedo Teixeira
 Lucas  Ferreira Costa
 Luciana Cordeiro Cavalcante Cerqueira
 Luciana Lucena Baptista Barretto
 Luciana Worms
 Luciano Rollo Duarte
 Luciene  Maria da Silva e Silva
 Lucila Volnya Barbosa de Assis
 Lúcio  Flávio de Castro Dias
 Ludmila Coelho de Souza Barros
 Luís Carlos Moro
 Luís Cláudio Martins  Teixeira
 Luis Guilherme Vieira
 Luis Vinicius  de  Aragão Costa
 Luiz  Alberto Leite Gomes    
 Luiz  Barbosa de Araújo
 Luiz Carlos da Rocha
 Luiz Eduardo Greenhalg
 Luiz Fernando Pacheco
 Luiz Octávio Villela de Viana Bandeira
 Luiz Ramme
 Luzia  Paula  Cantal
 Magda Biavaschi
 Manoel Caetano Ferreira Filho
 Manoel Frederico Vieira
 Marcela Fleming S Ortiz
 Marcelo Cabral de Menezes
 Marcelo Cattoni
 Marcelo  dos Anjos Mascarenha
 Marcelo Gonçalves Campos
 Marcelo Heitor Silvestre dos Santos
 Marcelo Mariano Nogueira
 Marcelo Mizael da Silva
 Marcelo Nobre
 Marcelo Ribeiro Uchôa
 Marcelo Santos Cruz
 Marcelo Turbay

 Márcia Aparecida de Freitas
 Márcia MBF Semer    
 Márcio Augusto Paixão
 Márcio Coimbra Massei
 Marcio Jose de Sousa Aguiar    
 Marcio Tenenbaum
 Marco Aurélio Alves de Oliveira    
 Marco Aurélio de Carvalho
 Marcos Henrique Godoy Silveira
 Marcos Povoas
 Marcus Vinicius Thomaz Seixas
 Margarete Gonçalves Pedroso
 Margarida da Silva Calixto
 Maria Amália GGN Cândido
 Maria Augusta Ferreira    
 Maria Cláudia Canale
 Maria de Jesus Cavalcante da Rocha
 Maria do Socorro Freitas da Silva
 Maria Lúcia Moreno Lopes    
 Maria Lúcia Pereira dos Santos
 Maria Luiza Alencar Feitosa
 Maria Luiza Flores da Cunha Bierrembach    
 Maria Luiza  Quaresma Tonelli
 Maria Margarida Pressburger
 Marilia Lomanto Veloso    
 Mario Cesar Fonseca da Silva                            
 Mário Morandi
 Maristela Monteiro Pereira
 Marthius Sávio Cavalcante Lobato
 Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
 Mauro de Azevedo Menezes
 Michel Saliba
 Miguel Pereira Neto
 Mirian Gonçalves
 Nádia Hamid Hassan Nobre da Costa
 Nasser Ahmad Allan
 Nathaly Munarini                                                                                                         
 Nayara Ayres Alencar
 Nelson de Miranda    
 Nelson Eder de Souza Modesto
 Nelson Vicente Portela Pellegrino
 Newton de Menezes Albuquerque
 Ney Strozake
 Nile Hamdy
 Nilmare Daniele Irala de Godoy
 Nilo da Cunha Jamardo Beiro
 Nilson Lucilio
 Nuredin Ahmad Allan
 Odivaldo de Arruda Inocencio
 Olbe Martins Filho
 Orlando Sobottka Filho    
 Osvaldo Pimenta  de Abreu
 Otávia Gonçalves da Cunha    
 Otavio Pinto e Silva
 Otávio Quinderé  Caiuby
 Pablo  Muriel  Peña Castellon    
 Pamela Torres Villar
 Patricia Tomalsquim
 Paula  Araujo  de  Melo Britto
 Paula  M Oliveira
 Paula Mamede Rosa
 Paula  Sion de Souza Naves
 Paulo  Freire
 Paulo Machado Guimarães
 Paulo  Maurício Cavalcante Moreira Filho
 Paulo Sérgio  Weyl  Costa
 Paulo Tavares Mariante
 Paulo Teixeira
 Pedro Brandão
 Pedro Carriello
 Pedro Donizete Biazotto
 Pedro  Igor Mantoan
 Pedro Viana Martinez
 Petrina  Aparecida de Rezende
 Prudente José Silveira Mello
 Rafael Garcia de Morais Lemos
 Rafael  Molina Vita
 Raphael  Franco Castelo Branco Carvalho    
 Raquel  Balbina  Teixeira
 Raul Alan Soares Filocreão
 Regiane  Serracini    
 Reinaldo  Queiroz Santos    
 Reinaldo Santos de Almeida
 Renata Deiró
 Renata Pereira da Silva
 Ricardo Mendonça
 Rildian da Silva Pires Filho
 Rivadavio Guassú
 Roberta Cristiana  de Castro Queiroz
 Roberto  A R de Aguiar
 Roberto Chateaubriand  Domingues
 Roberto Parahyba de Arruda Pinto
 Roberto Podval
 Roberto Tardelli                                                                                                
 Robson Lubas Arguelho
 Rodrigo  Frateschi
 Rosemeire Aparecida da  Fonseca
 Rosimeire Crepladi
 Samara Castro                        
 Samia  Roges Jordy Barbieri
 Sergio Graziano
 Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
 Silvana    Guzzo
 Silvia Brito de Araújo
 Silvia Burmeister    
 Silvio Almeida
 Simone da Silva Sanchez Talli
 Simone  Haidamus    
 Solange Batista Rosa Costa
 Suely Teixeira Pimenta de Almeida
 Tânia Oliveira
 Tatiana Soares de Siqueira    
 Telma Oliveira dos Santos
 Thaís Cláudia  D'Afonseca  da Silva
 Thaisa Maira Rodrigues Held
 Thales Arcoverde Treiger
 Theodoro Huber Silva
 Thiago Oliveira Agustinho
 Thiago Secron Mendes Barros
Tiago Antônio de Sousa 

Tiago Botelho                                                                                        
                                                                                                                
 Uirá  Menezes de Azevedo    
 Valdemar Hessel Reimberg
 Valdi Ferreira dos Santos    
 Valeir Ertle
 Valmik Ribeiro da Silva
 Valmir dos Santos Siveira
 Vamberg Pereira Barros    
 Veronica Chaves Salustiano
 Vicente Cândido da Silva
 Vinicius Neves Bomfim
 Vitor Marques
 Vitor Santos de Godoi
 Vívian Alves de Assis
 Vivian do Carmo Bellezzia
 Wadih Damous
 Waldiney Ferreira Guimarães
 Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
 Wanja Carvalho
 Weida Zancaner    
 William Ceschi Filho
 Wilson Ramos Filho
 Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira

 

 

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