17 de maio: o dia de visibilidade da luta contra a LGBTQIA+fobia

Em 17 de maio de 1990 a homossexualidade deixou de ser considerada doença mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no entanto, em alguns países essa mudança demorou, e em alguns deles ainda é crime ser gay, lésbica, travesti e transexual.

A homossexualidade era vista como transtorno mental pela Classificação Internacional de Doenças (CID), mas a OMS a retirou da lista após revisão das doenças no documento. Por conta da medida, a data se tornou o Dia Internacional Contra a LGBTfobia.

Naquela época, considerar homossexualidade uma doença era fator que contribuía diretamente para a estigmatização, discriminação e violência contra pessoas LGBTQIA+.

“Usava-se uma justificava ‘científica’ para o preconceito, o que era um absurdo”, diz o secretário de Políticas LGBTQIA+ da CUT, Walmir Siqueira. “À época havia terapias de conversão que usavam de métodos como eletrochoques, hormonioterapias, internações psiquiátricas, entre outras, além das agressões físicas – dentro e fora do ambiente familiar”, continua.

Além disso, gays, lésbicas, travestis e transexuais eram expulsos de suas casas, de suas religiões e, frequentemente, sofriam violência em abordagens policiais, em especial, pessoas trans.

de acordo com Walmir, a retirada da homossexualidade da lsita de doenças representou um passo importante. Paralelamente, mobilizações dos movimentos LGBTs possibilitaram que outros avanços viessem.

“Vieram ações de combate ao preconceito e discriminação contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, além de gerar o desenvolvimento de uma conscientização sobre a importância do combate e da criminalização da homofobia”.

No Brasil, alguns direitos foram conquistados como o casamento civil entre casais do mesmo sexo; o direito das pessoas de alterarem seu gênero e nome civil nos cartórios. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) também concedeu a possibilidade dos crimes de LGBTfobia serem enquadrados na lei do racismo, enquanto uma legislação específica para esse tipo de discriminação não é elaborada.

Ao longo dos anos, políticas de saúde também fizeram a diferença, entre elas a de cuidados e prevenção ao HIV/Aids, hormonioterapias, entre outras.

A doença é o preconceito

A realidade nos dias de hoje ainda remonta às décadas passadas quando o preconceito era causa de violência contra LGBTQIA+. De 2014 a 2023, segundo o Atlas da Violência no Brasil - 2024 o número de casos de violência aumentou significativamente:

• Contra homossexuais e bissexuais: 1.193% .
• Contra mulheres trans: 1.111%
• Contra homens trans: 1.607%,
• Contra travestis: 2.340%

O relatório aponta que os números podem ser maiores por causa da subnotificação, ou seja, casos que não chegam aos canais oficiais. Os dados mostram ainda, segundo Walmir Siqueira que ainda persistem no imaginário de grande parte da sociedade, ideias de que LGBTQIA+ são pessoas doentes ou ‘não são de Deus’.

“Uma parte da nossa sociedade é conservadora. E isso se reflete nos governos de alguns países, como foi no Brasil com Bolsonaro, agora na Argentina, Estados Unidos, entre outros com governos de extrema direita. O projeto desses governos é tirar todos os tipos de investimentos, de programas, de e parcerias, que tratam da questão da formação, da informação da comunidade LGBT. Trump, por exemplo, cancelou todos os recursos para esses fins”, explica o dirigente.

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Extrema direita na casa do povo

O Congresso Nacional tem sido palco de intensos debates sobre direitos LGBTQIA+, mas com destaque para ataques à comunidade. Há uma forte bancada conservadora, muitas vezes aliada a grupos religiosos, promovendo projetos e discursos que estimulam a LGBTQIA+fobia.

Projetos de Lei anti-LGBTQIA+

• PL 504/2022 (Estatuto da Família) – Alguns parlamentares tentam redefinir família como "união entre homem e mulher", excluindo casais homoafetivos.
• PLs que restringem discussão de gênero em escolas – Vários projetos (como o "Escola Sem Partido") buscam proibir menções a orientação sexual e identidade de gênero em ambientes educacionais, sob a alegação de "doutrinação".
• Tentativas de revogar a criminalização da LGBTfobia – Alguns deputados, como Nikolas Ferreira (PL-MG), defendem que críticas à homossexualidade não deveriam ser criminalizadas, ignorando a decisão do STF que equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo.

Discurso de ódio de parlamentares

• Pastor Eurico (PL-PE) – Já fez declarações como "homossexualidade é uma doença" e defendeu "cura gay".
• Carla Zambelli (PL-SP) – Condenada a 10 anos de prisão pelo STF poepal mentoria de uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. associou a Parada LGBT+ à "promoção da pedofilia", em um discurso inflamado nas redes sociais.
• Chris Tonietto (PL-RJ) – Uma das principais vozes contra os direitos trans, chegando a propor a proibição de banheiros unissex em escolas.

Aliança com grupos fundamentalistas

• A Frente Parlamentar Evangélica (com mais de 200 membros) pressiona por leis que refletem dogmas religiosos, como a proibição do casamento igualitário e a limitação de direitos trans.
• Uso de fake news – Alguns parlamentares disseminam desinformação, como a ideia de que crianças são "forçadas a ser trans" ou que a educação sexual nas escolas "estimula a homossexualidade".

O impacto dessa realidade se dá em retrocessos em políticas públicas, aumento da violência, já que discursos de ódio no Congresso legitimam ataques na sociedade e a judicialização dos direitos LGBTQIA+. Como o Legislativo é hostil, muitas conquistas (como o casamento igualitário) só avançaram via STF.

Pregações explicitas contra população LGBTQIA+:

A seguir, alguns casos de violência ideológica contra a população LGBTQIA+, praticada por líderes religiosos.

-Pastor Silas Malafaia (Assembleia de Deus Vitória em Cristo)
Um dos maiores opositores dos direitos LGBT+, já afirmou que "homossexualidade é uma tendência maligna" e que a criminalização da homofobia é "censura cristã".

-Apostolo Valdomiro Santiago (Igreja Mundial)
Disse que "Deus criou homem e mulher" e que pessoas trans são "obra do demônio".

-Pastor Marco Feliciano (PL-SP) 
Comparou a homossexualidade ao "câncer" e defendeu "cura através de oração".

Cura gay

Apesar de em 2023, o STF ter proibido definitivamente as chamadas "terapias de conversão", denúncias indicam que algumas igrejas ainda realizam sessões clandestinas.

Métodos utilizados:

• "Exorcismos" para "expulsar demônios da homossexualidade".
• Pressão psicológica e isolamento de fiéis LGBT+.
• "Casamentos forçados" para "corrigir" a orientação sexual.

Resistência

Enquanto o Congresso e setores religiosos promovem discursos anti-LGBTQIA+, a comunidade segue resistindo através da mobilização social, judicialização e visibilidade. A criminalização da LGBTQIA+fobia e a ação de grupos inclusivos mostram que há avanços, mesmo em um cenário hostil.

O que pode ser feito?

• Denunciar casos de LGBTfobia no Disque 100 ou no Ministério Público.
• Em casos de discriminação no ambiente de trabalho, denuncie ao seu sindicato
• Apoiar organizações que defende a causa LGBTQIA+
• Pressão política e apoio a candidatos que defendem direitos humanos.

“A luta contra a LGBTfobia no Brasil ainda é longa, mas a resistência persiste”, pontua Walmir Siqueira.