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Artigo

A mulher e a violência doméstica em meio à pandemia do coronavírus

Publicado: 17 Junho, 2020 - 00h00

É preciso dar visibilidade e denunciar a situação de violência doméstica vivenciada pelas mulheres ao longo da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). É uma situação complexa, pois o isolamento social impôs a convivência com o agressor.  

A casa, infelizmente, tem sido o lugar perigoso para uma mulher. A afirmação pode parecer estranha à primeira vista, mas quando se analisa os dados da violência contra a mulher, é fácil entender. A pesquisa Raio X do Feminicídio em São Paulo, realizada pelo Ministério Público do Estado, revelou que 66% dos feminicídios consumados ou tentados foram praticados na casa da vítima.

Agora peço para você imaginar a situação das mulheres neste momento em que vivemos o isolamento social que impõe a convivência com o agressor durante esse período de quarentena muitas vezes em habitações precárias, renda diminuída e com sobrecarga de trabalho.

Uma das consequências diretas é o aumento dos casos de violência. No Disk 180, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o número de denúncias aumentou cerca de 40% em relação ao mesmo período do ano passado.

Por outro lado, também se percebe a diminuição das denúncias. Por conta do isolamento muitas mulheres não têm conseguido sair de casa para denunciar a violência ou têm medo de fazê-la pela proximidade do agressor.

O percurso de denúncias e cobranças tem sido a forma pela busca incessante do amplo acesso aos direitos da mulher. A Organização Nações Unidas (ONU) recomenda uma série de medidas aos países de combate e prevenção à violência às mulheres durante a pandemia. Entre elas, investimentos em recursos e ferramentas para serviços de atendimento online, registro de serviço de alertas de emergência em farmácias e criação de abrigos temporários a essas vítimas.

Nas favelas e nas periferias dos grandes centros urbanos, onde a população negra é a maioria, as mulheres negras são as mais vulneráveis. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.206 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2018, destas 61% eram mulheres negras.

O machismo e o racismo são feridas de nossa sociedade que se alojam nas entranhas das pessoas. No Brasil, nossas dificuldades cresceram com a chegada do Governo Bolsonaro, onde políticas públicas de combate e prevenção à violência foram enfraquecidas ou simplesmente extintas. Um orçamento que já era pequeno para área, fica cada vez menor.

O momento nos impõe o desafio de pensar em soluções para esta situação. Penso que para o êxito das políticas de combate à violência contra às mulheres é necessário investimento por parte do Estado brasileiro garantindo políticas públicas que promovam direitos, igualdade e dignidade à vida das mulheres. E nessa pandemia mundial pelo novo coronavírus, com isolamento das famílias em suas casas, tornou-se um cenário propício para agressões físicas e psicológicas dos parceiros, até porque muitas dessas mulheres têm dependência financeira deles.

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou proposta em que considera essenciais os órgãos de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar; crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência vítimas de violência.  Diz ainda que são crimes, com atendimento considerado prioridade, por exemplo: feminicídio, lesão corporal grave, lesão corporal dolorosa gravíssima. O projeto ainda depende da sanção presidencial.

Consiste assim, um grande desafio a nossa mobilização e pelo direito à vida e a construção de igualdade de fato a todas às mulheres. Assim, devemos repudiar a intolerância, ódio e à violência doméstica.

Dessa maneira, temos que continuar em luta e com coragem pela busca de justiça e igualdade dos direitos das mulheres e respeito à dignidade humana.