Vieira da Cunha (PDT), Assis Melo (PCdoB) e...

Na tarde desta quinta-feira, 1º, mais um deputado federal, assinou o documento da CUT-RS e se comprometeu com a entidade, se posicionando contra a aprovação do PL 4.330/2004, da terceirização.

Vieira da Cunha (PDT) recebeu o secretário de Relações de Trabalho da CUT-RS, Antônio Guntzel, que lhe entregou o documento solicitando apoio parlamentar contra a aprovação do PL.

O deputado é integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, onde o projeto está tramitando. Além dele, os deputados Assis Melo (PCdoB) e  Paulo Ferreira (PT) também já assinaram o documento, demonstrando apoio à classe trabalhadora.

Campanha CUTista

A CUT-RS está visitando os deputados e entregando um documento que solicita que o parlamentar fique do lado dos trabalhadores, contra a terceirização. O ofício explica porque o 4330 é um retrocesso nas relações de trabalho.

Confira o conteúdo do documento:

Prezado Senhor,

O Projeto de Lei 4.330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) e relatoria do também deputado Arthur Maia (PMDB-BA), representa um imenso retrocesso nas relações de trabalho ao permitir a terceirização na atividade fim da empresa, abrindo espaço jurídico para que a empresa funcione sem contratação direta.

Além disso, esse projeto praticamente extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços fica responsável por quitar obrigações trabalhistas não cumpridas pela terceirizada. Outra consequência nefasta é a fragmentação do quadro de trabalhadores criando um ambiente de completa insegurança da representação e organização sindical.

Diante dessa afronta aos direitos dos trabalhadores a CUT-RS, juntamente com as demais Centrais Sindicais do RS, se posicionam de forma contunde contra a tramitação desse projeto de lei. Portanto, solicitamos que V. Exa. também se comprometa em votar contra esse projeto em qualquer instância que ele esteja tramitando.

Atenciosamente,

Claudir Nespolo

Presidente