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Vale e BHP podem pegar de volta dinheiro da reparação do desastre de Mariana  

Em matéria exclusiva do Observatório da Mineração, repórter Maurício Angelo relata denúncia anônima recebida pelo MPT-MG que levanta suspeitas sobre as mineradoras

Publicado: 28 Julho, 2020 - 10h49

Escrito por: Maurício Angelo, do Observatório da Mineração

Edmundo Antonio Dias/MPT
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Uma denúncia anônima recebida pelo Ministério Público de Minas Gerais e analisada pelo Observatório da Mineração com exclusividade levanta a suspeita de que as mineradoras Vale e BHP Billiton estejam praticando uma manobra para economizar bilhões de reais no palco do maior desastre ambiental do Brasil.

O esquema investigado serviria para garantir que as empresas, donas da Samarco, pudessem recolocar no próprio bolso parte dos bilhões de reais que se comprometeram a pagar como reparação do rompimento da barragem em Mariana, em novembro de 2015, que matou 19 pessoas.

A Fundação Renova, criada por Vale e BHP para ser a responsável pelas ações de reparação aos atingidos, é o meio usado para a possível fraude, aponta o documento.

Há indícios de que as doações da Vale e da BHP à Renova estão sendo registradas como dívida contraída pela Samarco, que se compromete a devolver o dinheiro às suas controladoras. A se confirmarem as suspeitas, Vale e BHP estariam atuando para ter de volta o dinheiro que em tese aplicam na reparação do dano que causaram. É uma manobra vedada pela Receita Federal.

Não é a primeira vez que se coloca a Renova sob suspeita. Um inquérito do MP mineiro, aberto no fim de janeiro e no qual foi anexada a denúncia anônima, investiga se a fundação está sendo usada para outros fins que não aquele que deveria ser o seu objetivo (a reparação aos atingidos) e se está cumprindo o seu propósito de maneira independente das mineradoras.

Segundo a denúncia, há documentos públicos que indicam que contratos da Vale estão sendo escondidos do mercado. Já a BHP Brasil, uma empresa de capital fechado, não precisa publicar esse tipo de informação. Após análise que permitiu a aceitação da denúncia anônima em caso excepcional, o MP acionou também o Ministério Público Federal, a Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários, órgãos responsáveis pela apuração do crime de sonegação fiscal e outras transações suspeitas.

Os próximos passos da investigação devem incluir o pedido dos livros fiscais das empresas, que não estão disponíveis ao acesso público, para averiguar as denúncias. Um advogado tributarista que pediu para não ser identificado estimou que, se confirmada, a fraude pode superar R$ 1,5 bilhão de reais.

A decisão assinada pelos promotores Gregório Assagra e Valma Cunha, ambos do MP de Minas Gerais, exige que a Fundação Renova responda “qual é a natureza jurídica e o tratamento contábil tributário das transferências, pagamentos, contribuições, doações, aportes e/ou depósitos feitos pelas companhias mantenedoras (Vale, BHP Billiton e Samarco)”.

O acordo firmado pelas mineradoras suspendeu uma ação civil pública em que o Ministério Público Federal cobra R$ 155 bilhões como reparação pelo desastre de Mariana até agosto de 2020. Como o processo de renegociação nem começou, o prazo para que a Vale e BHP eventualmente paguem algo deve ser ampliado em mais dois anos. Outra ação, em que o governo federal pedia R$ 20 bilhões, foi extinta.

A Renova alega que gastou até o momento R$ 8,8 bilhões em reparação, incluídos indenizações às vítimas e a reparação ambiental. É justamente parte desse dinheiro que Vale e BHP estão tentando reembolsar.

Confira aqui a íntegra da matéria.