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TST propõe suspensão da greve e demissões na Dataprev

Pela proposta do TST, paralisação e processo de demissões serão suspensos até que haja um consenso entre as partes sobre o destino de 494 trabalhadores

Publicado: 04 Fevereiro, 2020 - 17h46

Escrito por: Redação CUT

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Os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras da Dataprev vão levar para a categoria decidir em assembleias proposta feita pelo Superior Tribunal do Trabalho (TST), em audiência de mediação realizada nesta terça-feira (4), em Brasília.

A proposta da ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, é de que os trabalhadores, representados pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Processamento de Dados (Fenadados) e sindicatos da categoria, que estão parados há 14 dias em 24  estados, suspendam a greve.

Por outro lado, a Dataprev se compromete a suspender as demissões de 494 trabalhadores das unidades a serem fechadas e a não descontar os dias parados.

O prazo proposto para nova reunião de negociações é de 15 dias, prorrogáveis por mais 15.

A decisão definitiva dos trabalhadores sobre a suspensão será tomada após a Fenadados levar a proposta às assembleias de trabalhadores, nesta quarta-feira (5).

A representação dos trabalhadores negociou com o TST para que simplesmente fossem suspensas as demissões alegando que esta era a solução para os trabalhadores e que havia a possibilidade deles serem alocados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou outros órgãos, como foi o caso de portaria editada em 15 de janeiro que convocou 49 trabalhadores da Dataprev para  INSS e  para o Ministério da Economia. A empresa não aceitou a proposta.

MPT participou da audiência

Além de representantes da Dataprev e da Fenadados, a audiência, que foi convocada pelo TST para analisar um pedido judicial da Dataprev para encerrar a greve, também teve a participação de um representante do Ministério Público do Trabalho (MPT). O MPT também realizaria uma reunião de mediação nesta terça-feira.

De acordo a ata da audiência, o representante do MPT concordou com a proposta apresentada, mas solicitou a presença, na próxima reunião no TST, do representante do Ministério Público do Trabalho que atuou no processo.

Caso as negociações não avancem, terminado o prazo de 30 dias, uma nova audiência deverá ser realizada pela vice-presidência do TST.

O que querem os trabalhadores

A categoria exige a realocação dos trabalhadores para agências do INSS, sucateadas desde o governo do ilegítimo Michel Temer, onde há falta de pessoal para atender a população que enfrenta meses de espera para receber benefícios previdenciários como aposentadoria, salário maternidade e auxílio-doença. A fila de espera já tem mais de dois milhões trabalhadores e trabalhadoras.

A Dataprev é uma das principais empresas de tecnologia da informação do país e responsável pelo processamento de dados de políticas sociais do governo, como benefícios previdenciários e liberação do seguro desemprego.

Uma contraproposta do governo oferece a realocação apenas dos trabalhadores da ativa, excluindo aposentados. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Processamento de Dados (Fenadados), Associação Nacional dos Empregados da Dataprev (Aned), e sindicatos da categoria recusaram a proposta.

Demissões

As demissões já haviam sido comunicadas aos trabalhadores, mas a Dataprev foi obrigada a suspender o processo para cumprir a Lei de Greve (7.783/89), que proíbe demissões ou novas contratações para substituir os grevistas durante paralisações.

Estados

A Dataprev planeja encerrar até fevereiro as unidades do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.