TRT condena Cosipa em R$ 4 milhões

O diretor da CUT/SP e mestre em Histórica Econômica pela USP, Ramatis Jacino, analisa em artigo a condenação da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) pelo TRT de São Paulo como "uma vitória contra o racismo no trabalho". A empresa utilizou durante anos mão-de-obra negra em ocupações insalubres que fizeram com que trabalhadores "adquirissem leucopenia, doença provocada pela diminuição de glóbulos brancos nas células do sangue, reduzindo as defesas do organismo". A Cosipa foi multada em R$ 4 milhões.

A vitória contra a Cosipa e o racismo no trabalho

Ramatis Jacino

A imprensa divulgou recentemente uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo contra a Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) que tem enorme importância na história da luta contra a discriminação racial e as más condições de trabalho.

Tradicionalmente no nosso país os trabalhadores e trabalhadoras negros são submetidos às ocupações pior remuneradas e mais insalubres. Na Cosipa não acontencia diferente e os negros eram os preferidos para o trabalho nos setores onde o benzeno era mais utilizado, fazendo com que grande parte deles adquirissem leucopenia, doença provocada pela diminuição de glóbulos brancos nas células do sangue, reduzindo as defesas do organismo.

Quando as entidades sindicais começaram a denunciar o acometimento desta doença profissional, a empresa, utilizando-se do argumento de que a maioria dos trabalhadores com leucopenia era negra, defendeu-se afirmando que esta era doença hereditária característica da raça e não de origem ocupacional, adquirida pelas más condições de trabalho.

A polêmica em torno do caráter da doença chegou a gerar um trabalho acadêmico a partir dos estudos da pesquisadora Maria Aparecida Bento, provando que a origem da doença eram as más condições de trabalho a que os negros estavam submetidos e não a hereditariedade.

Essa celeuma toda colocou a nu o cinismo de executivos de grandes empresas que além de discriminarem os trabalhadores negros, impondo-lhes as piores condições de trabalho e prejudicando a sua saúde, ainda por cima tentam fugir de suas responsabilidades creditando os problemas de saúde que causaram às suas vítimas à genética.

A Delegacia Regional do Trabalho, em 1999, constatou alterações de saúde em 154 funcionários, que deveriam ter acompanhamento médico, e produziu um relatório municiando o Ministério Público para entrar com ação civil exigindo o pagamento de indenizações.

Oito anos depois a empresa foi condenada a pagar R$ 4 milhões pelos danos causados, o que significa uma vitória dos trabalhadores em geral contra as más condições de trabalho e dos negros em particular, pois além de jogar por terra o argumento racista da empresa, criou uma jurisprudência para outros casos em que as vítimas de péssimas condições ambientais de trabalho vêem seus direitos burlados por argumentações cínicas que mascaram a discriminação racial.