MENU

Trabalhadores vão às ruas de Porto Alegre contra entrega da Corsan e Dmae no dia 8

Na contramão do novo cenário político do país

Publicado: 05 Dezembro, 2022 - 09h10 | Última modificação: 05 Dezembro, 2022 - 09h41

Escrito por: CUT - RS

Reprodução
notice

Com o apoio da CUT-RS, o Sindiágua-RS e o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) marcaram uma grande mobilização em defesa da água pública para a próxima quinta-feira (8), em Porto Alegre. A concentração terá início, às 10h, no Largo Glênio Peres.

O objetivo é reunir trabalhadores e trabalhadoras, movimentos sociais e entidades representativas da sociedade para demostrar mais uma vez nas ruas da capital gaúcha a força da mobilização em defesa da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) como instituições públicas.

Para o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, “a água é imprescindível para a vida no planeta e, por isso, não pode ser entregue a um punhado de acionistas privados para enriquecer às custas da cobrança de tarifas mais caras da população e deixando milhares de pessoas mais pobres desassistidas”.

O presidente do Sindiágua-RS, Arilson Wünsch, ressalta que “água não é mercadoria e não pode ser posta à venda como um objeto precificado. Nela tem vida e saúde e deve ser mantida pública. É o maior bem do planeta. Privada, será acessível a quem puder pagar. A tarifa social, que hoje possibilita o acesso a milhares de famílias pobres, acaba com a privatização”.  

Na contramão do novo cenário político do país

Apesar da derrota da política de privatizações nas urnas em âmbito nacional com a vitória do presidente eleito Lula (PT), os governos do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre mantêm inalteradas suas agendas de entrega do patrimônio público, ignorando o novo cenário político do país.

Enquanto o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), que assumiu após a renúncia do agora reeleito Eduardo Leite (PSDB), marcou o leilão de venda da Corsan para o próximo dia 20 de dezembro, o prefeito bolsonarista de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), assinou na quarta-feira (30) a criação de um grupo de trabalho para definir o modelo de privatização do Dmae.

O grupo será coordenado pelo vice-prefeito bolsonarista Ricardo Gomes (PL) e terá a tarefa de “propor os termos da parceirização (concessão) do Dmae com prazo de prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos, através da portaria 927, de 29/11/2022”.  

Segundo a imprensa, no mesmo período, deve ficar pronto o estudo encomendado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O vice-prefeito adianta que “tem vários cenários na mesa e a gente vai considerar todos. Existem casos (no mundo) em que houve concessão plena de água e esgoto, ou concessão de esgoto, ou da gestão da água e do esgoto. Temos a preocupação de tomar uma decisão bem formada”.

Privatizar é aumento da tarifa, desigualdade e exclusão

O ex-ministro e deputado estadual eleito Miguel Rossetto PT) alerta que o governo Lula voltará a investir em saneamento. O BNDES, segundo ele, deixará de ser um instrumento de privatização das instituições públicas.

“Privatizar é aumento da tarifa, mais desigualdade e mais exclusão social. Por isso a bancada do PT tem trabalhado para interromper este processo no Estado”, salienta Rossetto, que participou na quinta-feira (1º), junto com os os deputados Jeferson Fernandes e Pepe Vargas, da audiência com a conselheira Daniela Zago, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), questionando a legalidade do leilão da Corsan.

O líder da bancada de oposição na Câmara Municipal, vereador Aldacir Oliboni (PT), considera "lamentável" a posição de Melo de entregar o Dmae para uma gestão privada. 

“Quem vai pagar o preço é a população”, alerta o parlamentar, destacando que isso vai acontecer na Corsan e no Dmae se não forem mantidas como instituições públicas. “O preço vai subir e os pobres vão pagar a conta. É lamentável a posição de um governo que não quer fazer gestão do serviço público, quer entregar tudo”, denuncia Oliboni. 

O vereador diz que a oposição buscará também impedir a entrega do Dmae na Justiça. Ele afirma que a justificativa de que é preciso cumprir o marco legal do saneamento é uma "desculpa" do governo.

O presidente da CUT-RS enfatiza que o presidente eleito pretende mudar o marco do saneamento. “Lula pretende alterar a lei federal nº 14.026/2020, aprovada no governo Bolsonaro (PL), que prioriza investimentos do setor privado em detrimento do setor público e que está sendo usada pelos governos entreguistas como uma das justificativas para privatizar”.