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Trabalhadores são resgatados de condições análogas a de escravo em Mogi Guaçu (SP)

Vindos do interior de Minas, os migrantes foram submetidos a jornadas exaustivas, servidão por dívida e condições degradantes, o que tipifica exploração de trabalho humano em condições análogas à escravidão

Publicado: 06 Outubro, 2020 - 16h28 | Última modificação: 06 Outubro, 2020 - 16h37

Escrito por: Redação CUT

MPT / Divulgação
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Oito trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em Mogi Guaçu, a 100 km de Campinas (SP) durante operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com apoio das Polícias Federal e Rodoviária Federal, na semana passada, mas somente divulgada nesta terça-feira (6).

Seis trabalhadores cumpriam jornadas extenuantes, muitas vezes regularmente das 03h00 às 22h00, de domingo a domingo (sem folga semanal) no plantio e colheita de jiló, berinjela e abobrinha, e com intervalo de apenas 10 minutos para descanso e alimentação. Duas mulheres (esposas de dois trabalhadores), sem registro em carteira, eram responsáveis pela preparação de todas as refeições.

O pagamento previsto para o final do contrato de trabalho, referente à produção agrícola, teria o desconto dos valores “antecipados” a título de alimentação e vales, além das despesas com ferramentas agrícolas, adubo, veneno, uniformes, EPIs, marmitas, garrafões térmicos, o aluguel das moradias (R$ 300,00 por mês, para cada moradia), valor do arrendamento da terra, despesas com a construção de barracão para seleção e armazenamento dos produtos colhidos, energia elétrica, lâmpadas das residências, instalação de chuveiros elétricos e o frete dos produtos. Além dos descontos, eles também receberam valores inferiores ao acertado pelo trabalho realizado entre fevereiro e junho de 2020.

A vinda dos trabalhadores do interior de Minas Gerais à cidade do interior paulista se deu em fevereiro deste ano em ônibus clandestino, com passagens custeadas pelos próprios empregados, em desconformidade com instrução normativa que obriga o empregador a registrar os contratos desde o local de origem e assumir o custeio do traslado.

Os trabalhadores homens foram registrados 30 dias após a sua chegada, e as cozinheiras permaneceram trabalhando na informalidade até a decisão judicial que reconheceu o vínculo empregatício. 

Moradia degradante

As moradias não possuíam condições de habitação, sujeitando os moradores, que incluíam crianças e adolescentes, a condições degradantes de vida:  não possuíam forro nos tetos com muitas telhas quebradas, deixando os trabalhadores e suas famílias desprotegidos de intempéries e da presença de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, além de animais vetores de doenças graves, como ratos e morcegos. Uma das trabalhadoras resgatadas afirmou ter sido picada por escorpiões em duas ocasiões diferentes.

MPT/ DivulgaçãoMPT/ Divulgação

No local também não havia despejo adequado de esgoto, que era lançado no solo, próximo ao local de onde se retirava a água para uso doméstico, inclusive para o preparo dos alimentos.

Decisão judicial – O Ministério Público do Trabalho ingressou com ação cautelar na Justiça do Trabalho, pedindo o reconhecimento de trabalho escravo e a concessão de seguro desemprego, por 3 meses, aos trabalhadores prejudicados, no valor correspondente a um salário mínimo cada parcela; o pagamento, pelos empregadores, do equivalente a R$ 4.586,66, a título de verbas rescisórias, para cada um dos trabalhadores; e o custeio da volta de todos eles à sua cidade de origem, incluindo alimentação. Para garantir o pagamento, o MPT pediu também o arresto dos valores e bens dos empregadores. Também foi solicitada a entrega das carteiras de trabalho de todos os trabalhadores, devidamente registradas, inclusive das mulheres.

Em cumprimento à ordem judicial, todos os trabalhadores e seus filhos, receberam as verbas rescisórias, carteira de trabalho e custeio de alimentação, sendo transportados, no último sábado (03), para casa em van paga pelos empregadores (um casal arrendatário de terras na região de Mogi Guaçu) que também providenciaram caminhão de mudança para o transporte dos pertences.

Com informaçoes do MPT / Campinas