Trabalhadores da Prodepa poderão entrar em...

Em Assembleia realizada nesta quarta-feira (7), os trabalhadores e trabalhadoras da Prodepa autorizaram o Sindpd-PA a agendar mais uma mesa de negociação para o dia 13/08, afim de, em Assembleia Geral no mesmo dia, deliberar sobre o resultado da rodada de negociação com a direção da empresa que precisa avançar em sua proposta para o Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2013/2014.

Gilberto Lopes, diretor do Sindpd-PA, afirma que a categoria irá lutar para que a última proposta da empresa, que prevê o reajuste nas clausulas econômicas com um reajuste de apenas 7,16%, chegue em 9%, tal como reivindicam os trabalhadores e que o valor do ticket alimentação seja de R$ 720,00 e não apenas de R$ 645,00, como propõe a empresa.

Terceirização à vista

Na mesma assembleia, Gilberto Lopes disse que os diretores do Sindicato foram pegos de surpresa com o anúncio de um pregão eletrônico e que imediatamente protocolaram junto à empresa, um pedido de explicações sobre o mesmo, que tem como objeto o Registro de Preço para eventual e futura prestação e serviço de desenvolvimento de sistemas informatizados em regime de fábrica de Software <http://www.prodepa.pa.gov.br/sites/default/files/pregao-eletronico_041-2013_reg._precos_fabrica_software.pdf> .

Em assembleia, após votação sobre a medida a ser tomada para reagir ao ataque contra os direitos dos trabalhadores, foi unanime a decisão de ingressar na justiça para barrar a investida privatista por parte da direção da empresa.

A assessoria jurídica do Sindpd-PA informou nesta quinta-feira (8) que já foi protocolada uma Ação Civil Pública contra o Pregão Eletrônico n° 041/2013 da Prodepa, a qual foi dada entrada no Tribunal Regional do Trabalho.

Marcelo Freitas, advogado do sindicato, aponta irregularidades no Pregão Eletrônico dizendo: “Considero a tentativa de um contrato ilegal para a realização da atividade-fim com a contratação de EMPRESA TERCEIRIZADA, por meio de processo licitatório, do tipo pregão eletrônico, terceirizando ilegalmente as atividades suas atividades fim, com menoscabo à legislação proibidora, em prejuízo da contratação dos candidatos através do competente concurso público, gerando insatisfação coletiva. A presente Ação Civil Pública visa tutelar os interesses e direitos individuais de todos os trabalhadores da empresa, bem como de todos os demais membros da categoria profissional dos trabalhadores em processamento de dados – destinatários do concurso da Prodepa”, concluiu Marcelo Freitas, que também ingressou com um pedido de liminar a fim de suspender o efeito do certame realizado ontem, (8) pela internet.

Assembleia Geral definirá se haverá greve

Manoel Nunes, diretor do Sindpd-PA, disse que por estes motivos foram protocolados nesta quinta-feira (8), dois ofícios na Prodepa, um solicitando o agendamento da Mesa de Negociação proposto pelo sindicato para a próxima terça-feira (13), às 10:30 da manhã e outro solicitando a permissão de utilização do auditório para realização de uma Assembleia Geral no mesmo dia, das 10 às 12h, onde caso não haja acordo, a categoria poderá deflagrar Estado de Greve na empresa, concluiu o sindicalista.

Lourisvaldo Souza, Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindpd-PA, disse que a próxima Assembleia Geral será precedida de um Ato Cívico, onde o sindicato oferecerá um café da manhã aos seus representados, em comemoração ao dia da Declaração à Adesão da Província do Pará à República do Brasil, oficialmente comemorado no dia 15 de Agosto.