Trabalhadores da OAB decretam greve às vésperas de eleição da entidade

Os trabalhadores da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) entraram em greve nesta quarta-feira (24), véspera da eleição que elegerá a direção da entidade para o triênio 2022-2024. A greve foi deliberada em assembleia da categoria realizada na última quinta-feira (18).  

Os trabalhadores estão há dois anos sem reajuste salarial e sem Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que, segundo a lei, é um instrumento de caráter normativo, resultado de negociação entre uma ou mais empresas e entidade sindical de trabalhadores, cujo objetivo é estabelecer condições de trabalho, manutenção de benefícios conquistados ou ampliação dos mesmos em comum acordo entre os empregadores e os trabalhadores.

Quando o acordo coletivo não é firmado, mesmo após diversas tentativas de negociação, o instrumento usado para garantir direitos é o dissídio coletivo, quando uma ou ambas as partes entram com recurso judicial para que o acordo seja estabelecido judicialmente.

Foi o que os trabalhadores fizeram, mas a OAB-SP recorreu na Justiça do Trabalho contra a decisão do Dissídio Coletivo que assegurou todos os direitos econômicos e sociais do ACT 2020.

Além disso, a Ordem não dialoga com o Sindicato dos Trabalhadores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas no Estado de São Paulo (Sinsexpro), que representa a categoria, ignorando completamente a drástica situação de seus trabalhadores.

Diante da maior crise sanitária e econômica já vivida nos últimos 100 anos, a OAB-SP praticou demissões em massa e sem critérios deixando seus funcionários à deriva e sem direitos garantidos. Em todo o Estado, a OAB SP tem em seu quadro cerca de 2.100 funcionários.

Na segunda-feira (22), durante plenária virtual realizada pela CUT-SP com representantes das chapas que concorrem à nova direção da OAB-SP, o secretário-geral do Sinsexpro, Carlos Tadeu Vilanova, questionou os convidados sobre o desrespeito da Ordem com seus trabalhadores.

A representante da Chapa 20, Ana Amélia Camargos, afirmou que é inaceitável a postura da OAB SP de ignorar completamente as negociações com o sindicato representante dos trabalhadores.

Afirmou ainda que assustam os inquéritos e processos de assédio moral existentes na seccional paulista da Ordem.

O representante da Chapa 14, Otávio Pinto e Silva, concordou com a colega afirmando que a OAB-SP tem que manter diálogo permanente com o sindicato, além de travar luta pelo fim do assédio moral em seu quadro funcional.

Já o representante da Chapa 11, Jonadabe Rodrigues Laurindo, chapa presidida por Caio Augusto Silva dos Santos, atual presidente da OAB-SP, apenas confirmou o descaso que a atual gestão da OAB SP tem com seus trabalhadores. O advogado ignorou completamente as questões apresentadas pelo secretário do Sinsexpro dando o tom de como continuarão a serem tratados caso a chapa 11 vença as eleições.