Trabalhadores da Embrapa aprovam...

Trabalhadores da Embrapa decidiram paralisar suas atividades por três dias a partir desta segunda (20). Até o fechamento deste informe, a adesão ao movimento era de 99% nas unidades da empresa em todo o país, que promovem piquete a partir das 7h30 da próxima segunda-feira (20). Em Brasilia, todas as unidades suspenderão as atividades. A greve de advertência foi convocada pelo Sinpaf nesta quarta (15), como reação à falta de compromisso dos gestores da empresa com as reivindicações dos trabalhadores. Após onze reuniões, metade da pauta continua suspensa.

Caso a empresa não reaja à paralisação de advertência programada para esta semana, os trabalhadores continuarão paralisando atividades nas próximas semanas, de forma progressiva, até o dia 18 de junho, quando poderão entrar em greve por tempo indeterminado.

As principais reivindicações dos trabalhadores são reajuste salarial com ganho real, fim das demissões e punições imotivadas e sem processo administrativo, revisão do Plano de Cargos da Embrapa (PCE) e do interstício da tabela salarial e isonomia de benefícios. Os gestores da empresa continuam resistindo a garantir o cumprimento da Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal. Outras estatais, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já garantem essa cláusula no acordo coletivo há pelo menos dois anos.

Com relação ao reajuste salarial e demais cláusulas econômicas, a empresa continua insistindo na reposição pura e simples do índice da inflação medido pelo IPCA-IBGE (6,51%). O argumento dos gestores é que o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento, não tem autorizado nenhum ganho real.

A isonomia de benefícios como anuênio, por exemplo, tem sido negada com o argumento de ser vetado pela Resolução nº 9 do antigo CCE/Dest. “Várias empresas da administração pública federal têm flexibilizado a aplicação dessa norma que foi imposta ao país pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) na década de 90. É um entulho autoritário, originário de uma conjuntura política e econômica de uma índole que se tornou anacrônica”, afirma Vicente Almeida, presidente do Sinpaf.

Outra reivindicação legítima dos trabalhadores é a revisão do interstício da tabela salarial, com retorno dos 3,35%. Vicente explica que além de ter adotado um índice menor de remuneração do salário quando aplicou o PCE, em 2009, a Embrapa também o tornou regressivo. “Hoje, a progressão inicia com 3% e vai caindo até 1%. Quanto mais tempo de casa e mais experiência o trabalhador adquire melhor realiza seu trabalho. Isso é fato detectado inclusive em estudos internacionais, mas a empresa ignora completamente essa situação impondo uma progressão salarial regressiva”.

Das 95 cláusulas que compõem a pauta do ACT 2011-2012 apresentada à Embrapa pelo Sinpaf, 45 foram acordadas (25 com avanço e 20 conforme o ACT vigente), 12 foram parcialmente acordadas e 38 permanecem suspensas. Essas últimas são aquelas para as quais a Embrapa apresenta contraproposta insuficiente para acordo ou pede a exclusão.