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Toffoli derruba liminar que libertaria Lula

Ao derrubar liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que determinava a libertação de presos condenados em segunda instância, Toffoli opta por manter Lula preso político

Publicado: 20 Dezembro, 2018 - 10h09

Escrito por: Redação CUT

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Dias Toffoli revogou liminar do ministro Marco Aurélio que determinava a libertação de presos em segunda instância, medida que beneficiava o ex-presidente Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello que determinava a libertação de presos condenados em segunda instância, como é o caso do ex-presidente Lula, mantido preso político desde o dia 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Toffoli atendeu pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, algumas horas após a decisão do Marco Aurélio, na noite desta quarta-feira (19). Com a decisão de Toffoli, a questão fica suspensa até julgamento definitivo, marcado pelo próprio presidente do STF para o dia 10 de abril.

A liminar concedida por Mello – em um ação declaratória de constitucionalidade (ADC) feita pelo PCdoB – provocou reações a favor, da esquerda progressista, inclusive parlamentares do PSOL, como Juliano Medeiros, que disse via  Twitter que seu partido defende a Constituição, que afirma que ninguém será preso antes do processo transitar em julgado. 

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Já a presidenta do PT, Gleisi Hoffman, anunciou, também via Twitter, que o partido havia peticionado a solicitação do alvará de soltura de Lula e, depois, convocou a militância para recepcionar o ex-presidente em Curitiba.

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A extrema direita também foi para as redes para criticar a decisão de forma virulenta. O MBL chegou a pedir o impeachment de Marco Aurelio. 

O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, também foi as redes insinuar o fechamento do STF, a noite, acabou apagando a mensagem. Ele já tinha tuitato que bastava um jipe com um cabo e um soldado para fechar o Supremo em uma palestra que deu este ano. Depois, também se desculpou, mas nesta quarta, 

Antes da decisão de Toffoli, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução, desrespeitou Marco Aurélio, um ministro do Supremo, divulgando decisão de só libertar Lula depois de parecer do Ministério Público. Segundo ela, a libertação não precisava ser atendida de imediato. Foi criticada por juristas e líderes do PT, como Gleisi Hoffmann que disse que a decisão da juíza era uma "afronta" ao STF. #UmCaboEUmSoldado chegou a ser um dos assuntos mais comentados do Twitter ontem. 

A frase foi lembrada pelo advogado paranaense, Wilson Ramos Filho, que encerrou sua mensagem dizend: O STF fez por merecer sua irrelevância.

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Para Toffoli, a medida do ministro Marco Aurélio Mello contrariou entendimento da maioria do pleno do STF em duas ADCs sobre o tema, considerando admissível a prisão mesmo sem que todos os recursos estejam esgotados. "Logo, a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência", assinalou.