"Tá lá o corpo estendido no chão..."

Em 2008 a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral (CNTSM-CUT) recebeu a denúncia de 39 mortes no setor. Conhecida por ser uma atividade altamente perigosa e muitas vezes realizada ilegalmente, tem enfrentado muitos problemas que se estendem a direitos sociais e segurança no trabalho. O cotidiano de seus trabalhadores é cortar e empilhar mármore ou granito correndo freqüentemente o risco de morte, pois as peças são grandes e pesadas podendo despencar em cima do operário. Nas empresas de Mármore e Granito, o risco é constante.

A atividade produtiva representa mais de quinhentos mil trabalhadores, mas a maioria destes não tem registro em carteira: 65% estão na informalidade. Segundo o Sindimarmore-ES, que tem 22 mil trabalhadores na base, mais da metade dos acidentes aconteceu no Estado. Conhecido como o maior produtor de mármore e granito do país o Espírito Santo registrou 15 vítimas fatais. Na maior empresa do setor a Vale do Rio Doce, em todo país, foram 16 mortes. Na Região Sul (Rio Grande do Sul e Santa Catarina), que trabalha com a extração de carvão, foram 5 e mais 3 no Rio Grande do Norte.

O que é ruim pode ser pior. Dentro deste cenário existem muitas empresas clandestinas conhecidas como a "máfia do mármore", recordistas no alto número de acidentes e de alta produção. “Empresas” que mesmo após o Ministério do Trabalho (TEM) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) decretarem o fechamento por irregularidades retomam sua produção à noite, driblando a fiscalização.

Para o secretário-geral da CNTSM, João Trevisam, a gravidade do quadro é reflexo da desorganização do setor, principalmente na representação sindical dos trabalhadores. "A maioria não tem registro em carteira e muito menos são filiados a sindicatos. Quanto aos acidentes, acredito que o número deva ser maior, para uma pequena categoria que atualmente tem 180 mil com carteira assinada. Ressalta-se que as 39 mortes ocorreram num universo de 55 mil trabalhadores".

"Por ser uma categoria pequena e muito dividida em pequenos sindicatos, os trabalhadores do setor mineral formal ou informal acabam pertencendo a uma segunda classe, embora participem do início de todas as cadeias produtivas. Por isso, é importante a união e organização da categoria em sindicatos para que haja uma articulação nacional que possa construir uma coordenação com pautas conjuntas. Estamos trabalhando nisso, mas ainda o grande problema é o cotidiano destes trabalhadores que possuem uma realidade muito diferenciada", acrescenta Trevisam.

A mesma situação é percebida na construção civil, que também possui um grande número de trabalhadores ilegais e um número de mortes alarmantes. Em 2006, o Ministério da Previdência registrou 375 mortes. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias de Construção e da Madeira (Conticom), Waldemar de Oliveira, a falta de segurança e equipamentos é significativa, além disso, grande parte não tem registro em carteira. "Geralmente, as empresas não contratam legalmente e quando ocorre algum acidente tentam acertar o pagamento por outras vias, o que deixa clara a relação de trabalho precária e frágil entre patrão e empregado".

Ações: Além do trabalho sindical projetos de formação, conscientização e medidas de segurança dos trabalhadores estão em curso. No Espírito Santo e em Minas Gerais existe uma parceria com as universidades Federais em conjunto com o Sindimarmore, que tem como objetivo desenvolver entre os trabalhadores uma consciência em defesa da vida, mudando as condições no local de trabalho. Além disso, há um projeto com o Ministério de Minas e Energia (MME) para avaliar a implantação da NR 22 (segurança e saúde ocupacional na mineração) em 30 grandes mineradoras, projeto aprovado no final de 2006, com verba assegurada que até hoje não foi liberada.