STF manda PF investigar onda de ataques contra imagens religiosas pelo país
Decisão ocorre em meio à polêmica eleitoral envolvendo Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro
Publicado: 30 Setembro, 2026 - 12h49 | Última modificação: 30 Setembro, 2026 - 12h53
Escrito por: Redação CUT
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (30) que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiguem relatos de ataques contra imagens e símbolos religiosos em diferentes regiões do país.
A decisão cita uma “onda de ataques” a imagens religiosas, em meio à polêmica eleitoral envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Dino determinou que a PF e a PGR adotem as “investigações cabíveis” diante dos relatos apresentados ao Supremo.
Segundo o ministro, há indícios da ocorrência de diferentes crimes, entre eles ultraje a culto, na modalidade de vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas e injúria qualificada por elemento religioso.
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Ataques cresceram nos últimos dias
Na decisão, Dino menciona relatos de ataques registrados em pelo menos oito cidades brasileiras. Os casos incluem vandalismo e destruição de imagens de santos católicos, além de ataques a terreiros de umbanda e a representações de orixás de religiões de matriz africana.
Os episódios citados pelo ministro teriam ocorrido entre março e setembro deste ano. Segundo Dino, os relatos chegaram ao seu gabinete após a decisão tomada por ele sobre a controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Entenda o caso
A polêmica chegou ao Judiciário após a circulação, nas redes sociais, de conteúdos sobre uma possível proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A discussão envolve o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
No último domingo (27), Dino derrubou uma liminar do ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a retirada de conteúdos sobre o assunto das redes sociais.
A decisão de Dino ocorreu após recurso apresentado pelo humorista Antonio Tabet, um dos atingidos pela determinação de Mendonça. Com a decisão do ministro do STF, as publicações foram restabelecidas.
O caso também será analisado pelo TSE. O tribunal julga nesta terça-feira (30), em plenário virtual, a decisão de Mendonça que determinou a remoção dos conteúdos. O julgamento foi pautado pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques.
Em seu voto, Dino se posicionou pela manutenção da decisão que permitiu a circulação das publicações.
