STF: Bolsonaro deve depor à tarde. Três réus já foram ouvidos. Saiba o que disseram

No segundo dia de depoimentos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu núcleo mais próximo de aliados, foram ouvidos no período da manhã desta terça-feira (10), o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres e o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Novos depoimentos serão feitos ainda hoje a partir das 14h30. Se o ministro Alexandre de Moraes mantiver a ordem alfabética pelos nomes dos acusados, o próximo a depor será o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na sequência prestarão depoimentos Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa Paulo) e Walter Souza Braga Netto. O general e ex-candidato a vice-presidência na chapa de Bolsonaro na última eleição presidencial será ouvido online por estar preso.

Resumo do que disseram os réus pela manhã

O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, denunciado por suspeita de colaboração com a suposta trama golpista, negou as acusações que a Procuradoria-Geral da República (PGR) lhe atribui – dentre elas, a intenção de mobilizar o efetivo da Marinha em apoio a qualquer iniciativa que buscasse impedir o candidato eleito Luiz Inácio Lula da Silva de tomar posse em 1º de janeiro de 2023.

Garnier afirmou que se ateve ao seu papel institucional ao participar de reuniões no Palácio do Planalto, nas quais o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro teria discutido o resultado das eleições presidenciais de 2022 e um suposto plano de golpe de Estado com os então chefes das Forças Armadas e integrantes da equipe de governo.

Ainda de acordo com Garnier, foram apresentados alguns tópicos e considerações acerca da possibilidade de decretação de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem), mas nenhuma minuta ou documento que conferisse alguma legalidade à proposta.

“Eu não vi nenhuma minuta. Não recebi nenhum documento, nenhum papel. Vi uma apresentação na tela de um computador. Lembro que o conteúdo dizia respeito à pressão popular nas ruas, considerando que havia insatisfação, pessoas nas portas dos quartéis e alguma coisa de caminhoneiros. Também havia algumas considerações acerca do processo eleitoral. Talvez, alguma coisa ligada à forma como as questões eleitorais aconteceram. Mas não me lembro dos detalhes”, disse Garnier. 

Ele negou ter dito, na ocasião, que as tropas da Força Aérea Brasileira (FAB) estariam à disposição de Bolsonaro, conforme o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Baptista Júnior contou em depoimento à PF. Leia mais na Agência Brasil.

O segundo a depor foi o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Um dos primeiros pontos questionados pelo ministro Alexandre de Moraes foi uma reunião ministerial realizada em 5 de julho de 2022 na presença de Jair Bolsonaro. Na ocasião, Torres teria dito que “todos vão se f...” caso o ex-presidente perdesse as eleições. Sobre o assunto, o ex-ministro afirmou que faltou “com a polidez”. “O que queria era pedir empenho de todos, dentro de suas pastas, [que] pudessem demonstrar todas as entregas, para que a gente se unisse para ganhar a eleição”, disse Torres. 

Anderson Torres também reconheceu que o Ministério da Justiça não encontrou indícios de fraudes no sistema eleitoral ao falar sobre um relatório da Polícia Federal (PF) e a segurança das urnas eletrônicas durante uma live em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, ao lado do ex-presidente. 

“No âmbito do Ministério da Justiça propriamente dito, sem ser através da Polícia Federal, não temos setor, nem área nenhuma que trabalhe com essa questão de urnas eletrônicas. Tecnicamente falando, não temos nada que aponte fraude nas urnas. Nunca chegou essa notícia até mim”, afirmou Torres.

“Quando era questionado pelo presidente [Bolsonaro] e por qualquer autoridade, eu sempre passei isso: não tínhamos tecnicamente nada a dizer sobre as urnas eletrônicas. O material que tive acesso eram sugestões de melhorias às urnas eletrônicas”, declarou o ex-chefe da Justiça. “Eu nunca questionei a lisura do processo eleitoral. Todas as minhas falas foram sugestões técnicas de melhorias.”

Outro assunto foi a chamada minuta de um decreto golpista, encontrada na casa de Anderson Torres. Repetindo o depoimento que deu anteriormente à PF, Torres afirmou que o documento foi parar em sua casa por uma “fatalidade” e que não tratou do assunto com Jair Bolsonaro. Ele também respondeu aos questionamentos sobre as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF),que visavam impedir que eleitores do Nordeste chegassem aos locais de votação, por ser uma região favorável ao presidente Lula. Leia mais no Brasil de Fato.

Por último o general Heleno se recusou a responder as perguntas feitas pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes e respondeu apenas ao que lhe foi perguntado pelo seu próprio advogado. A lei brasileira permite que o réu fique em silêncio.

Ao seu advogado, o general Heleno negou ter contribuído com a tentativa de descredibilização do sistema eleitoral com o intuito de desmoralizar o processo e manter governo Bolsonaro no poder. No entanto, afirmou não ter questionado o resultado das urnas, apesar de ser a favor do voto impresso.

Os depoimentos podem ser assistidos ao vivo a partir das 14h30, aqui