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STF adia julgamento da terceirização e não define data

Tema não foi analisado e Supremo deve definir nova data para julgamento na próxima semana

Publicado: 09 Novembro, 2016 - 15h26 | Última modificação: 11 Novembro, 2016 - 13h11

Escrito por: Isaias Dalle

Isaías Dalle
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Manifestantes se concentram diante do STF durante julgamento da terceirização sem limites

Pouco depois das 18h, a ministra Carmen Lúcia, do STF, decretou o fim da sessão desta quarta-feira sem que o plenário tivesse sequer debatido o tema da terceirização. A ministra informou que uma nova data será divulgada na próxima quarta. O ministro Luiz Fux ainda perguntou: "Presidente, nós não vamos votar a terceirização hoje?".

A CUT entrou com um pedido de adiamento, que não foi analisado em plenário, já que a sessão se ocupou de outros temas. A Central também entrou com uma ação em que questiona a validade da terceirização sem limites, inclusive nas atividades-fim. O Supremo pretende julgar ação da Cenibra, empresa mineira, que quer a liberação total dessa forma de contratação. A CUT questiona a aplicabilidade desse caso, independentemente do resultado, em todos os casos futuros.

Vagner Freitas, Juvândia Leite (presidente dos Bancários de São Paulo) e Rafael Marques (presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC) aguardam julgamento no STF (Foto: Isaias Dalle)Vagner Freitas, Juvândia Leite (presidente dos Bancários de São Paulo) e Rafael Marques (presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC) aguardam julgamento no STF (Foto: Isaias Dalle)Até as 15h desta quarta, dia 9, a expectativa das lideranças sindicais e de suas assessorias jurídicas era mesmo que o STF não julgaria hoje o tema da terceirização em atividades-fim.  Pela manhã, assim como no dia anterior, houve audiências com alguns dos ministros do STF, na tentativa de adiar ou suspender a votação.

A CUT entrou com um pedido de adiamento, protocolado hoje, e que provavelmente seria analisado pela ministra Carmem Lúcia. “Nossa expectativa é que seja adiado, por causa da complexidade do tema e porque nem todos os ministros do Supremo vão participar da sessão de hoje”, vaticinou o assessor jurídico da Central, José Eymard Loguercio.

Para o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, o objetivo do corpo-a-corpo com os ministros é convencê-los a deixar que o Congresso Nacional continue debatendo o tema e elabore uma regulamentação da terceirização que seja favorável aos trabalhadores.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, a presidenta do Sindicato dos Bancários, Juvândia Moreira Leite, e o presidente dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, acompanharam a sessão do STF desta tarde. “Nossa luta é para que o STF não elabore uma reforma trabalhista, sem debate com os trabalhadores e a sociedade”, comentou Vagner.

Um grupo de militantes e dirigentes sindicais reunidos na Praça dos Três Poderes, composto em sua maioria por bancários, bancárias e metalúrgicos da CUT, e da CONTRACS, CONTAC, CTB, INTERSINDICAL, MLT, servidores federais e professores, além das mulheres da CONTAG. O objetivo era fazer pressão sobre o Supremo. Por enquanto, deu certo.