Sinergia CUT - CTEEP: mentir, mudar, exterminar

Proposta da empresa de transmissão é acabar com operadores e alterar jornada de trabalho. Desrespeita os trabalhadores e descumpre o Acordo Coletivo. Vai ter que responder à Justiça e à resistência da categoria

O Sinergia CUT faz assembléias nos locais de trabalho da CTEEP a partir desta quarta-feira (28) para debater um sério problema que a empresa de transmissão quer impor aos trabalhadores: acabar com todos os operadores.

A intenção da CTEEP é transformar operadores em técnicos ou assistentes técnicos, impondo inclusive mudanças na jornada de trabalho, o que fere o Acordo Coletivo em vigor.

Que negócio é esse?

?bvio que a CTEEP tenta vender a mudança como benéfica aos trabalhadores e ao próprio Sindicato. Foi o que os representantes da empresa tentaram fazer em reunião com dirigentes do Sinergia CUT na quinta-feira passada (22), em São Paulo.

Os negociadores oficiais começaram a reunião informando que a proposta, chamada de “plano de negócios”, tem por objetivo “eliminar irregularidades nas jornadas de trabalho dos operadores”, já a partir de dezembro.

A decisão teria sido acelerada porque a empresa tem sido constantemente autuada em fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego por descumprimento de leis trabalhistas (leia-se excesso de horas extras). Tais fiscalizações são resultados de denúncias feitas pelo Sinergia CUT.

Mais pessoal?

Os representantes da CTEEP comunicaram que a função dos operadores será extinta e que os cargos serão alterados para técnicos (quem já tem curso técnico) e assistentes técnicos (quem não tem curso técnico e terá prazo para obter o diploma).

Segundo a empresa, o quadro atual de operadores chega 286 trabalhadores, número que poderá chegar a 410. Isso porque a direção da empresa teria conseguido convencer os controladores da ISA a voltar atrás da intenção de ficar com apenas 140 trabalhadores.

Como assim?

Ao invés de operar instalações, técnicos e assistentes devem passar a fazer manutenções mecânica e elétrica em equipamentos. Só no caso de o sistema de telecomando falhar é que  esses trabalhadores comandarão os equipamentos (seccionadoras e disjuntores) no local?.

Ainda segundo os representantes da CTEEP, todo o telecomando será responsabilidade dos “operadores do COT e COR”. A pergunta que não cala: por que só nessas localidades os operadores continuarão existindo?

Ilegal e indecente

Pior é a proposta da CTEEP em alterar unilatermanete a escala 6X7,5X4 para turno fixo de 6X8X3, descumprindo o que manda o ACT, que continua em vigor até que um novo Acordo seja assinado.

Péssimo é o argumento de que com a escala da empresa os trabalhadores terão mais folgas.

Mais grave  é que a CTEEP pensa em comprar a consciência dos operadores com dinheiro, oferecendo vantagens financeiras, em forma, por exemplo, de abonos.

Resistência
Para a direção do Sinergia CUT, uma proposta ilegal e indecente. A resposta virá em dobro: a CTEEP terá que responder à Justiça e enfrentar a resistência dos operadores. De novo. 

A INTENCO DA CTEEP

Mudanças na jornada de trabalho

Nas SEs com turnos ininterruptos, a intenção é ficar com nove técnicos e ou assistentes técnicos trabalhando em horários fixos e apenas um trabalhando em turno de revezamento, para cobrir as folgas. Todos trabalhariam na escala 6X8X3 (seis dias trabalhados em jornada de oito horas diárias com folgas de três dias) Nas SEs localizadas nas usinas, a intenção é ter só um trabalhador da CTEEP trabalhando em horário comercial, já que a empresa de transmissão alega que tem “acordo” com as geradoras para que seus operadores acompanhem técnicos ou assistentes técnicos para cumprir o que determina a NR 10. Isso também é ilegal? Nas unidades onde o turno é interrupto (das 7h às 23h), a CTEEP quer manter cinco trabalhadores para o trabalho em duplas de
segunda a sexta-feira. Os 410 trabalhadores (futuros técnicos e assistentes técnicos) devem ter  três meses (noventa dias) de treinamento para assumir a nova função.

“Atrativo” financeiro

Manutenção dos 7,5% do adicional de turno, com pagamento em rubrica à parte. Para os atuais 235 operadores que trabalham em turno de revezamento ininterrupto seria pago um abono compensatório? de R$ 10 mil em três parcelas, sendo:
R$ 4 mil em dezembro de 2007,
R$ 3 mil em fevereiro de 2008 e
R$ 3 mil em abril de 2008. Para os atuais 51 operadores que trabalham em turno interrupto ou horário comercial e aos 124 trabalhadores (mecânicos e eletricistas) que vierem a ser convocados para a nova função, a CTEEP pretende pagar um abono de 35% do salário base de dezembro.

A proposta é ilegal e indecente

 

A direção do Sinergia CUT não participou de nenhum processo de negociação sobre o caso. Ou seja, essa atitude é impositiva e unilateral da CTEEP ou, em outra hipótese, resultado de negociação com outras associações e ou sindicatos.

 

Mesmo porque, como é de conhecimento de todos, o Acordo Coletivo de Trabalho de 2007 aguarda julgamento de dissídio. Portanto, para os trabalhadores da transmissora da base do Sinergia CUT continua valendo a cláusula 12ª (Jornada de Trabalho/Escala de Revezamento/Adicional de Turno):

... “a presente cláusula aplica-se aos empregados da EMPRESA, ocupantes dos cargos de Operador de Substação e Operador de Sistema de Potência...”.

Parágrafo Primeiro: os empregados abrangidos no “caput” desta Cláusula, cumprirão a escala de trabalho (6x7x4/3), ...”.

 

Por tudo isso e, afim de que a CTEEP não traga prejuízos aos trabalhadores, o Sinergia CUT realizará a partir de amanhã (28)assembléias informativas sobre a não negociação com o Sindicato, a posição arbitrária e unilateral da empresa e sobre o descumprimento do ACT vigente. Além do mais, entrará com ação judicial contra a atitude da CTEEP. Participe!