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Sindicatos de metalúrgicos driblam MP 936 e conquistam mais proteção e direitos

Acordos coletivos como os assinados pelos metalúrgicos de 4 plantas da Volks em SP e no PR e outro em PE, com várias empresas, garantem salário líquido integral e mais benefícios

Publicado: 24 Abril, 2020 - 09h00 | Última modificação: 24 Abril, 2020 - 09h10

Escrito por: Érica Aragão

Adonis Guerra/ SMABC
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Planta da Volks em SBC

Os Sindicatos dos Metalúrgicos do ABC, de Taubaté e São Carlos, em São Paulo, e de São José dos Pinhais, no Paraná, juntos com os trabalhadores e trabalhadoras da Volkswagen têm conseguido preservar empregos, salários e até ampliação de direitos, apesar de todas as medidas do governo de Jair Bolsonaro para prejudicar a classe trabalhadora, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A categoria aprovou em assembleia virtual um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que prevê redução de jornada e salários em 30%, sem perda do rendimento liquido mensal para os trabalhadores das 4 plantas.

Em Pernambuco, os trabalhadores e as trabalhadoras metalúrgicos do Polo Jeep de Goiana, FCA Jaboatão e MMH Cabo de Santo Agostinho também aprovaram um novo acordo coletivo que garante estabilidade de emprego até 31 de dezembro deste ano e 100% dos salários durante a pandemia do novo coronavírus. Outros acordos em outros termos vêm sendo assinados por metalúrgicos tanto de montadoras quanto de autopeças. [Confira no final da matéria].

Em reuniões e assembleias virtuais, respeitando as medidas de segurança no combate ao coronavírus, os dirigentes sindicais e os trabalhadores da categoria têm se unido e conseguido vitórias contra a Medida Provisória (MP) nº 936, editada por Bolsonaro, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Apesar do nome, a MP, na verdade, autoriza os patrões a reduzir jornadas e salários e até a suspender contratos de trabalho, em negociação individual entre patrão e empregado, durante a pandemia.  Tudo isso com o aval do Superior Tribunal Federal (STF).

"Foram vários dias de negociação e conseguimos chegar a um acordo importante, que garantiu o salário líquido integral para os trabalhadores nas quatro fábricas da VW no país. Os companheiros aprovaram a proposta por ampla maioria, mais de 98%, pois entenderam que o momento é de preservar a renda, a saúde e o emprego", afirmou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, o Wagnão, que informou que o mesmo acordo da Volks Anchieta vale para a unidade em Vinhedo.

Wagnão explicou que parte do salário líquido será garantido com os 25% do seguro-desemprego, como prevê a MP 936, que garante o subsídio do governo num valor total de R$ 452,00. E a outra parte, que o sindicato conquistou com a negociação coletiva, será paga pela empresa, completando assim o salário líquido do trabalhador.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, Claudio Batista da Silva Júnior, o Claudião, um acordo deste só foi possível devido a união e organização dos trabalhadores e das trabalhadoras metalúrgicos. “Aprovamos um acordo superior ao que é oferecido pelos parâmetros da MP 936 do Governo Federal e só foi possível em razão da união e organização dos trabalhadores, trabalhadoras e Sindicatos”.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pernambuco, Henrique Gomes, também ressalta que a vitória dos trabalhadores e das trabalhadoras só foi possível porque a luta foi coletiva. “A importância de se manter unidos nesse momento de crise foi fundamental para a garantia dos benefícios, empregos e renda para toda a classe trabalhadora”.

As entidades têm seguido orientações da CUT e da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) de não permitir qualquer negociação individual, e buscar junto às empresas e entidades patronais a negociação coletiva como forma de garantir as melhores condições para os trabalhadores nas suas respectivas bases.

“Mesmo com a MP 936, a linha dos nossos sindicatos, nacionalmente falando, é de buscar acordos coletivos melhores que a medida do governo, como este exemplo da Volks e o de Pernambuco. E se não tiver acordo coletivo a gente vai para Justiça garantir nosso direito assegurado no artigo 7º da Constituição Federal, que impede a redução salarial, exceto quando estabelecida em convenção ou acordo coletivo”, explicou o presidente da CNM/CUT, Paulo Cayres, o Paulão.

Sorocaba é outra Região que fechou um importante acordo, lembra Paulão. Lá, um acordo negociado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), aprovado por 98,74% dos trabalhadores da autopeça NAL do Brasil garantiu a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias com a manutenção do salário, benefícios e estabilidade no emprego por pelo menos 90 dias.

Ele lembra ainda que o Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba continua em negociação com as fábricas da cidade para que adotem medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19) e de proteção dos empregos, outra luta dos metalúrgicos de todo o Brasil.

Coronavírus: vida e economia

O secretário de Formação da CNM, que também é metalúrgico da Volks, na planta em São Bernardo do Campo, José Roberto Nogueira da Silva, o Bigodinho, que acompanhou todas as negociações ressaltou a importância de manter o poder aquisitivo destes trabalhadores para valorizar a economia local, uma preocupação que o governo Bolsonaro parece não ter.

“Além dos trabalhadores e das trabalhadoras conseguirem manter suas responsabilidades em dia, de pagamento da prestação da casa, da compra dos remédios e alimentos dos filhos, entre outras, que são importantes para todos os setores da economia”.

De acordo com Bigodinho, além da garantia do salário líquido do trabalhador, os sindicatos têm conseguido garantir também álcool em gel para os trabalhadores e trabalhadoras, o distanciamento nas linhas de produção e no refeitório e toda medida necessária para evitar a proliferação do vírus quando as fábricas voltarem ao trabalho.

Outros acordos estão sendo negociados

Além da Volks, outras empresas automobilísticas têm conseguido conquistar acordos coletivos na categoria, que garantem os direitos, salários e até os empregos.

Os trabalhadores na Mercedes e Mahle, em São Bernardo, e Movent, em Diadema, aprovaram as propostas negociadas pelo Sindicato com as empresas para atravessar esse período de crise e de pandemia com a Covid-19.

“O Sindicato tem se desdobrado para manter o contato, mesmo de forma virtual, com todos os trabalhadores, o que manteve todos informados da negociação e garantiu participação expressiva na assembleia”, disse o coordenador do Comitê Sindical de Empresa (CSE) da Mercedes, Max Pinho.

Outros sindicatos ainda estão em fase de negociação e a assessoria da CNM disse que está fazendo um levantamento mais preciso sobre os acordos coletivos conquistados por seus sindicatos e federações durante este período de pandemia.

Segundo a subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na CNM-CUT, algumas empresas de Pouso Alegre e região, do segmento eletroeletrônico e autopeças, também estão na etapa final da negociação com o sindicato. A discussão é sobre as propostas de redução de jornada e salários e de suspensão do contrato e sobre uma empresa de auto peças com definição de acordo individual de redução de jornada e salários.

Conjuntura das negociações no ramo

A subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na CNM-CUT, a pedido do presidente da entidade, o Paulão, fez um resumo do levantamento sobre a conjuntura do ramo com base nas informações enviadas pelos sindicatos da base até dia 16 de abril. O estudo mostra como estão as negociações em cada segmento antes dos acordos baseados na MP 936:

Montadoras:  As negociações com as montadoras se deram no primeiro momento em termos de férias coletivas e banco de horas para praticamente todos os trabalhadores da base da CNM-CUT. Neste segundo momento iniciam-se as negociações para outras formas de preservação das vidas e empregos, sendo a maioria de suspensão de contratos.

Siderurgia: A maioria manteve suas operações normalmente, com algumas medidas de proteção aos trabalhadores acima de 60 anos e do grupo de risco. Algumas empresas importantes de Sorocaba negociaram férias coletivas até meados de abril, ou seja, o sindicato deve estar em processo de renegociação.

Eletroeletrônico: A base de Taubaté está 85% parada, segundo informa o sindicato. Algumas empresas importantes de Manaus paralisaram as atividades com férias coletivas até, pelo menos, final de abril, como a Whirpool e Brasitech. Outras retornam das férias coletivas até 20/04.  Em Canoas (RS) também foi negociado férias coletivas até 20/04 para empresas como Midea Carrier, Sansung e Harman. Sorocaba negociou férias coletivas para as empresas Bandai e Prysmian até 13/04 e o sindicato deve ter iniciado renegociações para novas medidas

Naval: As medidas adotadas nos estaleiros de Niterói e Itaboraí foram de dar férias ou home office aos trabalhadores acima de 60 anos e do grupo de risco com abrangência de 25% a 41% do total da base naval, a depender do estaleiro.

Bens de Capital (Máquinas E Equipamentos): Em Natal (RN), as empresas DMR e Tecnox entraram em férias coletivas e Oscar Borges com redução de jornada até penúltima semana de abril (24/04). Na região Sul, as empresas Agco (Canoas) e John Deere (Horizontina) estão em férias coletivas até 22/04. Na região Sudeste, a empresa Tenaris Confab (Pindamonhagaba) deu férias coletivas até 26/04 e as empresas de Sorocaba, CNH-Case, Heller e Junior Flexonics deram férias coletivas até 20/04.

Dieese: outros acordos pelo país

Segundo o estudo do Dieese, “Acordos negociados pelas entidades para enfrentar a pandemia do coronavírus – Covid-19”, em todo o país os sindicatos de vários ramos têm conseguido driblar a MP 936 e garantir acordos melhores que a medida.

O documento identifica os principais temas abordados nessas negociações e destaca algumas iniciativas que procuram preservar a saúde dos trabalhadores e reduzir os danos causados ao emprego e à renda.:

- Implantação de medidas de prevenção e higiene para combater a propagação da Covid 19 no ambiente de trabalho e fornecimento de EPIs;

- Afastamento imediato de funcionários do grupo de risco das atividades laborais presenciais;

- Concessão de férias coletivas, sem prejuízo do pagamento integral dos

salários;

- Licenças remuneradas, com pagamento de salários escalonados por faixa e garantia do pagamento de piso mínimo;

- Garantia de estabilidade temporária aos trabalhadores;

- Manutenção do pagamento de todos os benefícios;

- Antecipação do 13º salário;

- Aprovação prévia, pelo voto dos trabalhadores e/ou avaliação do Sindicato, de medidas aplicadas por empresas.