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Sindicato barra reforma e impede trabalho insalubre de grávidas e lactantes

A vitória do Sindicato dos Vestuários de Sorocaba contra a reforma trabalhista nesse tema ainda é uma exceção no País, diz Dieese

Publicado: 14 Agosto, 2018 - 16h28 | Última modificação: 14 Agosto, 2018 - 17h20

Escrito por: Vanessa Ramos, CUT São Paulo

Dustin Askins/Flickr/CC
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O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Sorocaba e Região conseguiu barrar a reforma trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) na mesa de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Além do reajuste salarial de 4%, férias integrais e cesta básica garantidos, uma nova cláusula aprovada pelo sindicato garante às mulheres grávidas ou lactantes o direito de serem afastadas em casos de insalubridade, quando as condições do local de trabalho fazem mal à saúde da mãe e do bebê.

A aprovação desta cláusula, afirma a presidenta do sindicato, Paula Proença, é uma vitória frente ao desmonte promovido pela nova legislação trabalhista, que estabeleceu uma série de modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A dirigente se refere, entre outros pontos, ao item da reforma que permite que grávidas trabalhem em locais insalubres, com frio, radiação ou barulho.

“Temos uma base de dois mil trabalhadores, mas sabemos que as mulheres são sempre as mais impactadas na retirada de direitos e essa conquista pode servir de exemplo para outras empresas, de outros segmentos, para que tenham um olhar para as trabalhadoras que estão nas fábricas”, diz Paula, que integra a direção de um sindicato ocupado apenas por mulheres.

A garantia desse direito se estende para as trabalhadoras sindicalizadas ou não, explica a secretária-geral do sindicato, Márcia Viana, que destaca a importância do fortalecimento da entidade sindical na luta pela garantia dos direitos de todos e todas.

“Essa conquista só foi possível porque temos um instrumento importante de resistência em nossas mãos, que é um sindicato forte e combativo", avalia a dirigente, que também ocupa a Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT São Paulo.

"Isso prova que quanto mais a categoria fortalecer o sindicato, mais conseguirá barrar a retirada de direitos como a que temos enfrentado a partir das ações do ilegítimo Temer e dos golpistas aliados.”

Acordo é exceção no País

Segundo o sociólogo e técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Daniel Ribeiro, a vitória dos vestuários de Sorocaba (SP) é uma exceção no País. Outros dois acordos em processo de negociação na cidade de Maringá, no Paraná, tratam do assunto, mas ainda sem aprovação. 

“Percebemos que este é um tema pouco trabalhado nos acordos e, quando mencionado, em geral, reforça o que está na reforma trabalhista. A vitória dos vestuários é um exemplo importante para outras entidades sindicais que podem trabalhar esta questão com mais afinco nas campanhas salariais em suas negociações coletivas”, avalia.  

Segundo informações do Sistema Mediador, do Ministério do Trabalho, há 15 instrumentos coletivos no Brasil que citam a questão da insalubridade para gestantes.

O técnico do Dieese lembra, ainda, que a Medida Provisória 808, que alterava pontos da Lei 13.467 (reforma trabalhista), entre eles o que tratava do trabalho de grávidas em locais insalubres, perdeu a validade no dia 23 de abril, pois o Congresso Nacional não votou a MP. "Isso causou uma certa confusão até mesmo nas negociações pelo Brasil, por isso a importância de incluir esse ponto nas convenções".

Em agosto, o Sindicato dos Trabalhadores no Vestuário de Sorocaba e Região tem intensificado suas ações sindicais nas fábricas localizadas em Sorocaba, Votorantim e Ibiúna, no interior paulista, para conversar com a categoria sobre as conquistas alcançadas na campanha salarial deste ano, com data-base em 1º de julho.