Sindae devolve imposto sindical à categoria

Desde o começo deste mês o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae) começou a devolver à categoria o valor do Imposto Sindical recolhido compulsoriamente em março, nos salários dos (das) trabalhadores (as), pelas empresas e autarquias que representa. É a quarta vez consecutiva que a devolução é feita, uma vez que a entidade é contrária a esse imposto, seguindo fiel ao seu princípio, o mesmo defendido historicamente pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

É um trabalho árduo, que necessita de muito tempo de preparação, desde a espera pelo envio de listas pelas empresas e autarquias informando quanto descontou de cada um (a), até o preenchimento de cheques a serem entregues em cada local de trabalho. Essa tarefa envolve vários dirigentes sindicais e funcionários. Junta-se a isso o fato de que a categoria está espalhada por toda a Bahia, um dos maiores estados brasileiros e que tem 417 municípios, implicando em viagens longas e aos lugares mais remotos do estado para que o dinheiro seja efetivamente entregue aos (às) trabalhadores (as).

Em cada lugar os dirigentes do Sindicato se reúnem com os (as) trabalhadores (as) para explicar porque fazem a devolução, fazendo a crítica ao modelo sindical corporativo implantado na era de Getúlio Vargas visando atrelar as entidades ao Estado. É uma forma de politizar a categoria. Ao mesmo tempo, a devolução do imposto sindical faz parte de uma ação continuada de sindicalização, pois é mais um momento para conscientizar a categoria sobre a importância da filiação para a manutenção e autonomia da entidade.

O Sindicato representa empregados (as) da maior concessionária estadual de saneamento, a Embasa, além da Cerb, Cetrel S/A, Cetrel Lumina, Foz Jaguaribe, Odebrecht Ambiental, Emasa, Emsae, DAC e serviços municipais de água e esgoto, chamados de Saae’s. A devolução é feita tanto para quem é filiado (a), como para quem não é.

A devolução desse imposto só está acontecendo de poucos anos para cá porque, antes, o desconto estava suspenso por força de uma liminar que o Sindicato obteve na justiça cerca de duas décadas atrás. Como a mesma justiça “derrubou” a liminar, entendendo que o desconto é obrigatório por lei, como de fato é (está previsto na CLT), empresas e autarquias voltaram a recolher os valores. A única saída foi montar essa estrutura para fazer a devolução. Do imposto descontado, a parte que cabe ao Sindicato e que está sendo devolvida é 60% dele, sendo o restante 40% destinados à federação, confederação sindical e Ministério do Emprego e Trabalho.

O Sindae é um dos poucos sindicatos brasileiros contrários ao Imposto Sindical e que o devolve à categoria. Ao longo de sua existência, tem provado que pode atuar sem ele. Vive da contribuição espontânea e mensal de cada filiado (a), por entender que é fundamental a consciência do (da) trabalhador (a) para entender a importância de ter uma entidade forte e livre das amarras impostas pelo estado, para que melhor promova a defesa dos interesses da categoria.