Silvio Almeida defende autonomia do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, firmou um compromisso em fortalecer a institucionalidade do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). A afirmação foi durante a 66ª reunião do conselho, que aconteceu nesta sexta-feira (10).

Para o ministro, vivemos em um momento especial, com a retomada das políticas de direitos humanos no Brasil – um cenário em que garantir a autonomia do CNDH é também fortalecer essas políticas e conectá-las com os desafios do tempo presente, aprendendo com o passado. “A memória é fundamental para descortinar o mundo, para que possamos tomar contato com a verdade, que nos aponta para o futuro. O CNDH tem uma vocação para permitir que olhamos para o futuro do nosso país”, afirma.

Almeida defende ainda que o fortalecimento do CNDH está relacionado à soberania nacional, que inclui não apenas as instituições, mas a diversidade do povo brasileiro. Por fim, citou a necessidade de consolidar a burocracia dos direitos humanos no Brasil, por meio de uma carreira de Estado afinada com os princípios de direitos humanos no Brasil.

O presidente do CNDH, André Carneiro Leão, destacou a representatividade ampla e plural do colegiado, que seguiu atuante diante de um cenário de desmonte de espaços de participação social nos últimos quatro anos: “O CNDH possui representações das mais diversas entidades de promoção e proteção de direitos humanos, representando milhões de brasileiras e brasileiros que morreram no ano passado, mas que não morrerão este ano. Isso foi feito por aquelas que resistiram mesmo quando a democracia participativa sofreu ataques diretos, como a extinção de conselhos. O CNDH acolheu colegiados, movimentos socias e sociedade civil; se manteve firme, altivo e aberto para a participação, proteção e defesa de direitos humanos”, afirma.

Carneiro Leão conclui que o CNDH reconhece que não será fácil a missão de reconstruir a política de direitos humanos no país, desfazer a narrativa que criminaliza a própria expressão “direitos humanos” e que manterá a altivez e independência para buscar o diálogo também ao perceber que governo está saindo do trilho, sempre de forma democrática e republicana.