Seminário da CUT debaterá impactos e organização dos trabalhadores por aplicativos

A CUT e a Fundação Friedrich Ebert (FES), com apoio do Solidarity Center, realizam em 22 de setembro o Seminário Internacional “Trabalho em Plataformas Digitais: Experiências de Organização, Resistência e Luta no Brasil e no Mundo”. O evento será presencial, a partir das 8h30, no Auditório da CUT, em São Paulo.

Com o objetivo de discutir caminhos de organização coletiva diante da precarização e do controle exercido pelas plataformas digitais, o seminário reunirá trabalhadores e trabalhadoras por aplicativos, coletivos, sindicatos, pesquisadores, movimentos sociais e formuladores de políticas públicas. 

“Queremos discutir como essas mudanças impactam a organização da classe trabalhadora e quais caminhos, experiências e estratégias podem contribuir para fortalecer a ação coletiva, a representação e a luta dos trabalhadores e trabalhadoras em um cenário de profundas transformações”, diz a secretária Nacional de Organização da CUT, Graça Costa.

Uma das atividades do encontro terá a participação de Andréia Galvão, professora e pesquisadora ligada ao Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) da Unicamp.

Andréia participará da mesa de debates dedicada às experiências de organização no Brasil. A atividade discutirá como trabalhadores e trabalhadoras têm construído formas de mobilização em um setor marcado pela informalidade, pela ausência de proteção trabalhista, sindical e social e pela fragmentação das relações de trabalho.

A mesa também terá representantes de associações e coletivos de trabalhadores, como Carina Trindade, do Sindicatos dos Motoristas do Transporte Particular de Porto Alegre (SIMTRAPLI); Rodrigo Lopes, do Sindicato dos Entregados Autônomos de Moto e Bike de Pernambuco (SEAMBAPE) ; Edna Souza, da Associação de Trabalhadores em Domicílio da Economia Solidária (ATEMDO); e Márcio Guimarães, da LIGA COOP (Federação Nacional das Cooperativas de Mobilidade Urbana).

Pesquisa sobre trabalho plataformizado

Professora da Unicamp, Andréia Galvão desenvolve pesquisas sobre sindicalismo, precarização do trabalho e os desafios da organização coletiva de motoristas, entregadores e outros trabalhadores por plataformas digitais. Ela também atua em debates do CESIT e integra a Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar das Reconfigurações do Trabalho (Remir Trabalho).

Estudos vinculados às suas pesquisas analisam as estratégias usadas por empresas de tecnologia para dificultar a ação sindical. Entre os temas estão o uso de brechas jurídicas, a fragmentação da comunicação entre trabalhadores, o monitoramento e a recusa das plataformas em reconhecer vínculos e responsabilidades trabalhistas.

As pesquisas também questionam a ideia de que trabalhadores de aplicativos rejeitam direitos. Levantamentos apresentados em estudos da Unicamp apontam que a busca por autonomia e flexibilidade não significa recusa à proteção social. O afastamento da carteira assinada está relacionado, entre outros fatores, à baixa qualidade e aos salários reduzidos de muitos empregos formais disponíveis no mercado.

Outro aspecto destacado nos estudos é a criação de redes autônomas de mobilização. Grupos de mensagens, articulações locais, associações e coletivos têm sido utilizados por trabalhadores para enfrentar bloqueios de contas, perdas salariais, acidentes, mudanças nas tarifas e outras situações impostas pelas plataformas.

O debate também envolve a disputa pela representação sindical e a necessidade de transparência sobre os algoritmos que definem tarifas, distribuição de chamadas, bloqueios e avaliações. Para pesquisadores e trabalhadores, o acesso a essas informações é fundamental para a formulação de políticas públicas e para a defesa de condições dignas de trabalho.

FES: ação por direitos no trabalho digital

A FES é uma fundação política alemã ligada à social-democracia e atua, no Brasil e em outros países, em defesa do trabalho digno, do fortalecimento sindical e da ampliação da proteção social diante das mudanças no mundo do trabalho. No debate sobre plataformas digitais, a fundação apoia a produção de pesquisas, intercâmbios entre organizações de trabalhadores e iniciativas voltadas à organização coletiva.

A parceria com a CUT no seminário faz parte dessa atuação. A FES tem promovido encontros que aproximam trabalhadores por aplicativos, pesquisadores, sindicatos e formuladores de políticas públicas, com o objetivo de analisar os impactos da plataformização e construir respostas à precarização.

A fundação também atua em cooperação com entidades sindicais internacionais e coletivos de entregadores e motoristas. Esses intercâmbios permitem compartilhar experiências de mobilização e discutir formas de enfrentar o isolamento imposto pela organização do trabalho mediada por aplicativos e algoritmos.

No campo da pesquisa, a FES mantém parceria com o CESIT/Unicamp. Um dos resultados dessa parceria é a série “Trabalho para todas as pessoas: é possível?”. A publicação traz estudos que abordam os impactos da Indústria 4.0 e da plataformização, especialmente nos países em desenvolvimento, e apresentam reflexões sobre políticas públicas e proteção aos trabalhadores.

A atuação da fundação inclui ainda o debate sobre direitos de dados dos trabalhadores. O tema envolve o acesso às informações usadas pelas plataformas para definir tarifas, jornadas, distribuição de demandas, avaliações e bloqueios. A transparência dos algoritmos é apontada como uma condição importante para que trabalhadores e poder público possam acompanhar e questionar decisões tomadas pelas empresas.

Em outros países, a FES também desenvolveu e apoiou ferramentas digitais de organização sindical. Entre elas está a Union Platform, aplicativo de código aberto criado para que entregadores possam relatar acidentes, bloqueios de contas e violações de direitos aos seus sindicatos.

No seminário, a troca de experiências entre trabalhadores do Brasil, da Colômbia, da Espanha e do Chile permitirá conhecer diferentes formas de resistência e luta. A proposta é aproximar as experiências práticas dos trabalhadores das reflexões produzidas por pesquisadores e dirigentes sindicais.

Outro tema da programação é a Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada este ano, na 114ª Conferência Interancional do Trabalho. A convenção vsrsa sobre trabalho decente na economia de plataforma. O encontro discutirá desafios, limites e possibilidades para a organização coletiva e sindical, além das ações da CUT pela ratificação da norma no Brasil.

As inscrições são feitas por formulário eletrônico. As vagas são limitadas a 50 participantes, e as inscrições se encerram assim que todas forem preenchidas.

Programação

8h30 | Credenciamento e acolhida

9h | Mesa de abertura — A importância desse seminário

• Sérgio Nobre, presidente da CUT
• Graça Costa, secretária de Organização da CUT
• Waldeli Melleiro, diretora de Projetos da FES

9h30 | Mesa 1 — Experiências de organização no Brasil

Tema: Como os trabalhadores e trabalhadoras estão se organizando?

Coordenação:

• Wagner Menezes, secretário de Transporte e Logística da CUT
• Rosane Bertotti, secretária nacional de Formação da CUT

Comentários:

• Andréia Galvão, professora e pesquisadora do CESIT/Unicamp

Participantes:

• Carina Trindade, SIMTRAPLI e FENASMAPP
• Rodrigo Lopes, SEAMBAPE e ANEA
• Edna Souza, ATEMDO
• Márcio Guimarães, LIGA COOP

11h30 | Mesa 2 — Experiências internacionais

Tema: O que podemos aprender com trabalhadores do mundo?

Coordenação:

• Antônio Lisboa, secretário de Relações Internacionais da CUT

Participantes:

• Luz Myrian, Unidapp — Colômbia Unión
• Nuria Soto, Riders x Derechos y Mensakas — Espanha
• Angélica Salgado, CUT Chile

14h | Mesa 3 — A Convenção 193 e as perspectivas para a organização sindical

Tema: Desafios, limites e possibilidades para a organização coletiva.

Coordenação:

• Graça Costa, secretária de Organização da CUT

Participantes:

• Eymard Loguércio, advogado sindical e assessor jurídico da CUT
• Adriana Marcolino, coordenadora técnica do DIEESE

16h30 | Mesa 4 — Ações da CUT para Ratificação da Convenção 193 da OIT