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Secretário de Penitenciária é exonerado após denúncias de tortura contra Pilha

Também foram afastados dois agentes da polícia penal que espancaram ativista preso. Outras famílias reforçaram denúncias

Publicado: 27 Maio, 2021 - 10h18

Escrito por: Redação RBA

Reprodução
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O secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Agnaldo Novato Curado Filho foi exonerado nessa terça-feira (25). Além dele, dois agentes da polícia penal de Brasília foram afastados de forma preventiva, no dia 14 de maio, acusados de tortura contra o ativista Rodrigo Pilha. “A gente ainda não sabe o teor, o andamento dessas investigações. A gente não sabe se é diretamente ligado à situação do Rodrigo ou se é outra coisa”, afirma o irmão de Pilha, o servidor público Erico Grassi. “O fato é que ele encorajou outras denúncias. Outras famílias também pegaram carona nessa atividade do Rodrigo e estão reforçando as denúncias, Isso pode estar sendo um reflexo dessa atividade dele, de não se calar mesmo correndo risco, tendo de voltar todo dia pra cadeia.”

Em entrevista à Rádio Brasil Atual (clique abaixo para assistir do ponto inicial, na íntegra), Grassi descreveu a situação do irmão. “Pilha está albergado. A juíza não acolheu a recomendação do Ministério Público de que ele deveria ir para o regime domiciliar”, disse, acentuando o cunho político da prisão de Rodrigo Pilha.

O ativista foi preso em 18 de março com base na Lei de Segurança Nacional, após abrir uma faixa com os dizeres “Bolsonaro Genocida”. Detido pela Polícia Federal, com outros quatro ativistas, chegaram a ser todos liberados. Mas Pilha voltou a ser preso no mesmo dia por um processo de 2014, de desacato. Policiais militares implicaram com uma bandeira da presidenta Dilma Rousseff, que Pilha portava num jogo entre Fluminense e Bahia, às vésperas das eleições daquele ano. Em 2018 foi determinada uma sentença de sete meses de reclusão da qual Pilha nunca foi informado.  

Direitos desrespeitados

Em 19 de março, o ativista foi conduzido para a penitenciária da Papuda. Em carta, Pilha denunciou violações a seus direitos como cidadão preso, violência, tortura. “A família não teve acesso a ele durante 25 dias”, lembra Erico. “A gente sabendo da situação dele e não podia falar com receio do que pudesse acontecer porque ele era refém do Estado.”

O Ministério Público já recomendou que Pilha cumpra a sentença em regime domiciliar. “Quando saiu a decisão do juiz, fomos pegos de surpresa. Ele continuou na tutela do Estado tendo de sair para trabalhar e voltar todo dia pra cadeia. Essa é a situação atual”, relata Erico.

A juíza responsável pelo caso, denuncia o servidor público, não concedeu nenhum benefício penal a Rodrigo Pilha. “É impressionante. Como o regime é semiaberto e ele tem emprego fixo, não podiam negar o direito de ele trabalhar. Nenhum benefício foi dado a ele. Nem remissão (de pena) por leitura de livro, nem por curso. Ele pediu ampliação da jornada de trabalho dele. Os empregadores já enviaram a documentação e ela ainda não analisou.”

Acompanhe a entrevista no Jornal Brasil Atual