São Paulo contra o desmanche do ensino

Os professores da rede estadual realizam nova assembléia geral na próxima sexta-feira, 4, a partir das 14 horas, no vão livre do MASP, na avenida Paulista. Em pauta, além das reivindicações de cunho educacional – como o máximo de 35 alunos por sala de aula, fim da aprovação automática –, está o reajuste salarial da categoria. Aprovada pela Assembléia Legislativa em 2005 e sancionada pelo governador em exercício Cláudio Lembo em maio de 2006, a Lei 12.391 estabeleceu como data-base do funcionalismo o dia 1º de março. A data-base é o mês de reajuste salarial de uma determinada categoria profissional. E quando patrões e representantes dos trabalhadores reúnem-se para discutir reajustes e o atendimento de outras reivindicações.

O governador José Serra tem desrespeitado o conjunto do funcionalismo e ignorado a data-base da categoria. Sequer tem chamado as entidades representativas dos servidores para negociar. "Nos reunimos com a secretária da Educação em janeiro e ela nos disse que a questão do reajuste dependia da área econômica do governo; no ato unificado do dia 29 de fevereiro, uma comissão foi recebida pelo Chefe da Casa Civil e pelos secretários de Gestão Pública e Trabalho. Até agora não houve qualquer proposta", comentou o presidente da APEOESP, Carlos Ramiro de Castro.

A pauta de reivindicações dos professores foi entregue à Secretaria da Educação no dia 21 de janeiro. Em assembléia na Praça da República no dia 14 de março, os professores aprovaram ampla campanha contra as medidas impostas pela secretária Maria Helena Guimarães de Castro, a pauta de reivindicações e o eixo da campanha salarial 2008: "Contra as medidas de Serra; por emprego e salário; em defesa da escola pública".

"Entendemos que o governo já teve tempo suficiente para estudar nossas reivindicações e preparar uma proposta de reajuste", informou Carlos Ramiro, para completar: "Estamos há três anos sem reajuste salarial. A situação está insustentável, por este motivo os professores reunidos na assembléia do dia 14 de março deram um ultimato ao governo: ou ele apresenta um índice de reajuste ou nós iremos à greve".

O presidente da APEOESP informou ainda que recente levantamento feito pela Subseção do Dieese indicou que o governo estadual está abaixo do limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal no gasto com pessoal e sua arrecadação vem apresentando um crescimento real nos últimos anos. "Isto significa dizer que há dinheiro para a concessão de reajuste e incorporação das gratificações. O que falta é vontade política."