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Samuel Pinheiro Guimarães: Oito questões sobre a expansão do poder das estruturas hegemônicas

Publicado: 03 Abril, 2008 - 12h31

Em seu livro "Quinhentos anos de periferia", o secretário-executivo do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, esquadrinha os mecanismos usados pelas grandes potências para submeter os países em desenvolvimento. Os trechos do livro que publicamos abaixo demonstram que a consolidação de uma Nação passa, necessariamente, por enfrentar e derrotar essa dominação política, econômica, cultural e militar.

SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES

1- A reorganização do sistema produtivo tem como centro irradiador o processo acelerado de geração de conhecimento científico e tecnológico e sua introdução na indústria da microeletrônica e das telecomunicações. Porém, a biotecnologia e a engenharia genética tenderão a ter impacto e importância semelhantes pelos seus efeitos diretos sobre o maior desejo do ser humano, que é a imortalidade, e, na impossibilidade de atingi-lo, o prolongamento da existência em gozo de saúde. A biotecnologia e a engenharia genética permitem o aumento da longevidade pela redução do ritmo de envelhecimento, pelo transplante de órgãos entre seres humanos e pela clonagem por meio do "cultivo" de órgãos do corpo humano para fins de transplante.

A biotecnologia e a engenharia genética afetam a agropecuária de forma profunda, ao permitir o desenvolvimento de espécies vegetais resistentes a pragas e doenças, de espécies mais produtivas pela aceleração do ritmo de reprodução vegetal, a adaptação de espécies a climas e solos normalmente a elas adversos e a clonagem de animais com características "positivas". Esses impactos "técnicos" da biotecnologia se refletem sobre os mercados por meio das transformações que provocam nas atividades agropecuárias que vêm a reduzir as vantagens comparativas naturais dos países subdesenvolvidos, na medida em que permitem a produção eficiente em áreas antes não-competitivas, inclusive nos países mais desenvolvidos do centro.

Além da informática e da biotecnologia, a criação e a introdução de novos materiais têm importância crescente, ao afetar desde os mercados de produtos tradicionais de tecnologia mais conhecidas, às vezes promovendo sua substituição, como é o caso do cobre pelas fibras ópticas, até os mercados dos produtos de tecnologia mais avançada, aumentando a resistência dos equipamentos de uma forma geral – como é exemplo a utilização da cerâmica em motores – ou em setores de ponta, como em satélites e naves espaciais. Além disso, possibilitam a utilização e aumentam a resistência dos equipamentos em ambientes especialmente "hostis", como o espaço exterior e o reingresso de naves na atmosfera terrestre.

2- As características da pesquisa científica e tecnológica e o custo da transformação de invenções tecnológicas em inovações tecnológicas fazem com que, em grande número de setores, o volume de recursos necessários para desenvolver programas de pesquisa e introduzir inovações seja extremamente elevado. Por outro lado, os países mais ricos e mais desenvolvidos tecnológica e cientificamente dispõem dos recursos e do estoque de conhecimentos e de experiência que os tornam ainda mais capazes de desenvolver com êxito programas de pesquisa.

3- O processo circular de acumulação de recursos atua tanto no sentido de agravar as situações de pobreza como de exacerbar as de riqueza.

Por legítimas razões empresariais, o capital se sente atraído para as regiões com melhor infra-estrutura de transportes e de comunicações, com melhores serviços públicos – inclusive de segurança – com mão-de-obra mais treinada e qualificada, com nível de renda e capacidade de consumo mais elevados e que sejam politicamente mais estáveis.

Por outro lado, um processo de "evasão de cérebros" faz com que a mão-de-obra altamente qualificada seja atraída para essas mesmas regiões, enquanto os trabalhadores não-qualificados, porém mais móveis e com mais iniciativa, também sejam atraídos das áreas mais atrasadas para aquelas regiões que detêm características favoráveis.

A concentração de poder econômico se verifica tanto entre países quanto entre regiões de um mesmo país. Tal concentração também se verifica entre grupos populacionais em termos de renda e de riqueza. No país mais adiantado do mundo, os Estados Unidos, estudos recentes mostram que a concentração de renda e de riqueza tem aumentado de forma notável nas últimas décadas.

Assim, aumenta a distância entre os países e aumenta a distância entre as classes sociais em cada país, em termos de concentração de renda e de riqueza, correspondendo ao aumento de poder econômico, que significa a capacidade de influir sobre a produção e a demanda.

4- Por comporem uma importante e extraordinária parcela dos lucros das empresas multinacionais, as operações no exterior, em especial em países subdesenvolvidos da periferia, permitem ou facilitam que o lucro de suas operações nos países onde têm sede sejam menores, e não "escandalosos", e maior seja a remuneração do trabalho. Assim, a melhor remuneração do trabalho nos países-sede das empresas multinacionais é facilitada por sua altíssima lucratividade na periferia, decorrente sobretudo dos baixos salários nela vigentes e das posições oligopolistas de que desfrutam.

A aceleração do processo de fusões e a criação de enormes companhias que controlam significativas parcelas do mercado mundial, os altos percentuais que correspondem também a enormes quantias em termos absolutos investidas pelos países altamente industrializados em pesquisa e desenvolvimento, e a predominância absoluta desses países no registro de patentes industriais indicam que a aceleração do progresso científico e tecnológico deverá continuar, que ele deverá ter lugar nos países altamente desenvolvidos e que corresponderá à crescente concentração de riqueza, renda e poder nesses países.

5- A concentração de poder científico e tecnológico, a restrição à difusão de tecnologias militares por meio de acordos específicos, inclusive de criação de zonas livres de diversos tipos de armamentos na periferia – que não incluem, todavia, a proibição à presença nessas zonas de armamentos das grandes potências, como navios, submarinos e aeronaves com armas nucleares -, os mecanismos de sanção aos países que os infringem e o arcabouço jurídico das Nações Unidas e de outras organizações, em especial a Otan, que atua cada vez mais como agente das Nações Unidas, fazem com que as grandes potências tenham "cristalizado" a situação de poder militar mundial.

As táticas do terrorismo causam, ainda, grandes sobressaltos e permanente apreensão. Em situações específicas, os Estados da periferia podem resistir à projeção do poder das estruturas hegemônicas, porém sempre com o risco de gravíssimas e duradouras conseqüências, como demonstra o caso do Vietnã.

Os programas de desenvolvimento de armamentos automáticos e robotizados altamente sofisticados, os esforços recentes do Banco Mundial e do FMI para culpar as despesas com armamentos pelas dificuldades econômicas da periferia (e não o estrangulamento permanente causado pelo serviço de dívidas que crescem com as políticas neoliberais) e a promoção de acordos de redução de armamentos, inclusive os convencionais, fazem parte de uma estratégia de eventual desarmamento completo da periferia, chegando-se a um grau ainda maior de concentração de poder militar. Essa estratégia tem como objetivo permitir a uma pequena parcela da população mundial, que se encontra nos países que integram as estruturas hegemônicas, controlar, se necessário pela força, as reivindicações da enorme e crescente população da periferia.

6- Com as novas tecnologias de informação e das telecomunicações, as informações e a produção audiovisual geradas nos Estados Unidos expandiram enormemente sua capacidade de acesso aos mais remotos rincões do globo.

A capacidade de produção de informações e o controle dos sistemas de comunicação audiovisual por parte dos Estados Unidos, a transformação do inglês em "língua franca" universal, processo facilitado pelas suas características estruturais e a facilidade de aprendizado, acoplada com aquela capacidade de inovação tecnológica, criam condições que levam a uma enorme concentração de poder ideológico.

Os programas de treinamento de estudantes nos Estados Unidos, em especial nas áreas de ciências humanas, fazem com que se criem, na periferia, grupos ideologicamente identificados com os valores do centro e que participam – de forma alienada e satisfeita e, às vezes, interessada – da implementação das políticas gerais de concentração de poder, articuladas pelos Estados centrais e operacionalizadas pelas estruturas hegemônicas. Eles são auxiliados pela mídia, em nome das virtudes do individualismo, da eficiência, da competitividade e da paz universal.

Por outro lado, os interesses das empresas multinacionais em todo mundo e suas vinculações como compradoras, fornecedoras ou supridoras de tecnologia a empresas locais criam nos empresariados locais uma enorme simpatia ou temor em contrariar os pontos de vista dominantes nas estruturas hegemônicas, mesmo quando eles reconhecem, em particular, os eventuais prejuízos que tais políticas podem trazer para as suas sociedades nacionais periféricas.

7- As grandes organizações de composição mundial, como Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio, exercem um papel estratégico fundamental no processo de elaboração de ideologias e de sugestões de políticas a serem seguidas pelos governos de Estados periféricos, já que, por razões óbvias, os governos dos países centrais não levam em consideração as sugestões de políticas quando são, muito raramente, feitas por tais agências.

O controle do processo de geração de ideologias nessas organizações, que se realiza em seus quadros técnicos e não em seus órgãos políticos, se verifica por meio do controle e, quando necessário, estrangulamento orçamentário e da designação de indivíduos para as funções centrais de coordenação de atividades de natureza técnica. Em certas ocasiões, o corpo técnico dessas agências, por alguma razão fortuita, pode vir a gerar e a desenvolver ideologias, conceitos e sugestões de política que são consideradas contrárias aos objetivos estratégicos das estruturas hegemônicas. Quando isso ocorre, desencadeia-se um processo de ridicularização (como aconteceu com a teoria cepalina da deterioração dos termos de intercâmbio, hoje reconhecida pelo próprio FMI como correta), de ataque frontal e, eventualmente, de estrangulamento financeiro ou de substituição das lideranças de seus quadros. Esse processo ocorreu com a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), estigmatizada por causa da sua teoria estruturalista e desenvolvimentista da América Latina, e com a United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco), quando esta abriu os debates sobre a "nova ordem internacional da informação". Com a United Nations Conference on Trade and Development (Unctad) e a United Nations Industrial Development Organization (Unido) ocorreram e ocorrem processos semelhantes de descrédito e enfraquecimento.

As análises, as interpretações da realidade econômica (mas também da realidade social e política, em menos mas em crescente grau), as sugestões de política, em especial no que diz respeito às relações dos Estados da periferia com as estruturas hegemônicas, são assimiladas pelos meios de comunicação dos países periféricos e por suas elites cooptadas a apresentadas às populações periféricas como científicas, imparciais, benéficas e "únicas".

8- O cotidiano da difusão ideológica das políticas de preservação e expansão de poder das estruturas hegemônicas se faz pelo uso dos meios de comunicação de massa.

Os meios de comunicação de massa se tornaram gigantescas empresas e passam pelo mesmo processo de concentração e de globalização por que passam as empresas dos demais setores industriais e de serviços. Sua estreita vinculação e relação de interdependência com as empresas de publicidade e, portanto, com os interesses econômicos das grandes coorporações – multinacionais ou não – dos Estados centrais fazem com que tenham se tornado, além de defensores da liberdade de expressão e da opinião particular dos dirigentes dos próprios meios de comunicação, defensores dos interesses e das visões de mundo geradas naquelas estruturas hegemônicas.

Os meios de comunicação atuam sob distintas formas e em distintos níveis na estratégia de difusão ideológica dos interesses das estruturas hegemônicas no poder. Em primeiro lugar, difundem, de forma geral, o modo de vida e de pensar daquelas sociedades no centro das estruturas, por meio de representações dramáticas da realidade atual, do passado e até do futuro. Nessa área, tem especial importância o cinema, que "reconstrói" para a grande massa a história humana, "constrói" o futuro e apresenta "interpretações" dos temas mais importantes da sociedade. São, de um lado, os filmes históricos e os de ficção científica e, de outro, os filmes de ficção sobre o modo de vida e sobre as questões da existência individual no mundo de hoje: o amor, a vingança, as relações de trabalho, a criminalidade, a política etc. Os filmes influenciam os padrões de comportamento das grandes massas e constroem os estereótipos sobre essas questões.

Em segundo lugar, os meios de comunicação de massa, de forma diferente, quer se trate da televisão, do rádio ou da imprensa, entretêm e quase monopolizam a atenção do grande público, desviada do debate dos temas políticos e econômicos relevantes pelos programas de televisão ou pelas notícias de imprensa sobre esportes, aventuras, crime, violência, aberrações, sexo, música, vida íntima de personalidades etc., enquanto tais meios desenvolvem uma campanha permanente e sutil de descrédito de toda atividade política, a qual passa a ser apresentada como corrupta, corruptora e inútil para a sociedade, em especial nos países de periferia, embora não somente neles.

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