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Saiba tudo sobre o feriadão antecipado em São Paulo

Dia 25 ainda é uma incógnita, projeto para antecipar o feriado do dia 9 de julho ainda será votado na Assembleia Legislativa do Estado

Publicado: 19 Maio, 2020 - 15h40 | Última modificação: 19 Maio, 2020 - 18h31

Escrito por: Érica Aragão

Roberto Parizotti (Sapão)
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Avenida Paulista durante isolamento social

Em mais uma tentativa para não perder a guerra contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), antecipou os feriados de Corpus Christi, que seria em 11 de junho, e o do Dia da Consciência Negra, que seria em 20 de novembro, para essas quarta-feira (20) e quinta-feira (21). Na sexta, o prefeito decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações.

O objetivo da medida é aumentar a adesão ao isolamento social na capital paulista, que está em 56% - o ideal é 70% -, e evitar o colapso no sistema de saúde da cidade, que já está com 91% dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) ocupados. Como não existe remédio nem vacina para a doença, o confinamento é a única maneira de conter a proliferação da o Covid-19, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A doença já matou 5.174 pessoas no Estado de SP, 324 só nas últimas 24 horas.

O governado João Doria (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para antecipar o feriado estadual do dia 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda-feira (25). Segundo a assessoria de imprensa da Alesp, a medida será votada até quinta-feira (21). Se aprovada, a capital terá um feriadão de seis dias e os municípios do Estado podem decidir aderir ou não a antecipação.

Para o deputado Estadual Teonilio Barba (PT), as autoridades precisam dialogar mais com a sociedade civil antes de medidas como essas e também avaliar a eficácia. Ele considera que a “intenção é boa”, mas não tem certeza de será eficaz. “Precisamos ver a eficácia, porque feriado prolongado pode levar as pessoas a quererem viajar e comprometer ainda mais o isolamento social”.

Segundo ele, faltou diálogo da prefeitura com o movimento negro e com a igreja para que de forma coletiva decidissem como ficariam as datas, mas ele aponta como principal fator do isolamento social ainda não ser ideal o comportamento de Jair Bolsonaro, que boicota as restrições.

Confira abaixo como será o feriadão e o funcionamento dos serviços municipais:

Quando começa o feriadão para ficar em casa?

O feriado antecipado começa nesta quarta (20) e será para celebrar antecipadamente o Corpus Christi, normalmente comemorado em 11 de junho. Na quinta (21) será o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. E na sexta (22) será ponto facultativo.

Qual a diferença de feriado e ponto facultativo?

O ponto facultativo é aquele em que o empregador pode decidir se dará ou não o dia de folga para os trabalhadores e trabalhadoras. Já o feriado, é uma data oficial que torna obrigatória a dispensa de serviço ou o pagamento em dobro do dia, no caso de quem precisa realmente dos serviços nas datas..

O ponto facultativo vale para todos?

Não. Segundo o decreto da prefeitura, não será ponto facultativo nas repartições públicas municipais para quem atuam em "unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e no serviço funerário”.

Segunda, dia 25 será feriado?

Ainda não, porque os deputados e deputadas vão votar até esta quinta-feira (21) um projeto de lei para antecipar o feriado estadual do dia 9 de julho para o dia 25.

O rodízio municipal continuará valendo?

Não, o rodízio Municipal de Veículos ficará suspenso de quarta-feira (20) a domingo (24).

Assim, veículos com placa final 5 (cinco), 6 (seis), 7 (sete), 8 (oito), 9 (nove) e 0 (zero) poderão circular sem restrição pela cidade nesta semana.

Vai ter transporte público?

Sim, a frota de ônibus diária será adequada entre os dias 20 e 24 de maio. A ação tem o objetivo de garantir o deslocamento dos profissionais de serviços essenciais, que não terão interrupções em suas atividades. Desta forma, permanecerão em circulação 5.991 veículos para atender 1.013 linhas, incluindo as 150 noturnas.

Para ter mais informações, entre no site da SPtrans.

Vai ter aulas online durante o feriadão?

Não, as aulas à distância estarão suspensas durante o feriado (se aprovada a antecipação do feriado estadual pela Revolução Constitucionalista, as aulas retornam na terça-feira, 26). Clique aqui e saiba mais.

E se eu precisar do serviço de saúde?

Os hospitais, prontos-socorros, Assistências Médicas Ambulatoriais (AMA) 24h e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), funcionarão o dia todo, de forma ininterrupta, considerando a nova rotina de atendimento nos ambulatórios hospitalares e na rede de atenção básica por conta da pandemia de coronavírus.

Todos os agendamentos de consultas, exames, campanha de vacinação estão mantidos.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS), os Ambulatórios de Especialidades (AE) e a Rede Municipal Especializada (RME) em doenças sexualmente transmissíveis (DST)/Aids, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, ficarão abertas durante todo o feriado prolongado.

As AMA/UBS Integradas funcionarão na quarta-feira (20), na quinta-feira (21) na sexta-feira (22) e no sábado (23) e no domingo (24) com pronto atendimento, na maioria das unidades, das 7h às 22h. Link

As unidades AMA 12h, com atendimento de segunda à sábado, inclusive feriados e pontos facultativos, atenderão todos os dias com aumento de assistência e ampliação de horário para o enfrentamento ao novo coronavírus, das 7h às 22h.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que atendem 24h, funcionarão de quarta-feira (20) até sexta (22). No sábado (23) e no domingo (24) apenas com demandas internas.

As AMA Especialidades e os Hospitais Dia, que abrem de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h, ficam abertas na quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), sexta (22) e sábado (23).

E os Hospitais veterinários, estarão abertos?

Os hospitais veterinários, das zonas Norte e Leste, ficarão fechados na quarta (20) e na quinta (21). Na sexta (22) funcionarão normalmente. Para ter mais informações acesse o link.

Serviços de assistência social continuarão funcionando?

Não, os serviços de administração direta como as Supervisões de Assistência Social (SAS), os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), e os Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP) permanecerão fechados durante os feriados (dias 20 e 21), ponto facultativo (dia 22) e no fim de semana (dias 23 e 24).

Postos de doação serão fechados?

Não, não serão fechados. Os postos continuam recebendo as doações todos os dias, das 10h às 17h. Clique aqui para saber mais informações sobre o programa Cidade Solidária e conferir os endereços dos postos de coleta.

O que permanece fechado?

Os Centros Esportivos, os planetários do Ibirapuera e do Carmo e os parques municipais continuam fechados por tempo indeterminado. A remoção de animais silvestres encontrados pela população pode ser feita pelo atendimento da Guarda Civil Ambiental, acionada pelo telefone 153.