RS: Sindicatos e MP assinam termo para combater assédio moral contra professores

Um termo de cooperação para combater o assédio moral contra educadores, pesquisadores e estudantes foi assinado, na manhã desta quarta-feira (7), pelo Ministério Público Federal e Estadual, sindicatos, associações e outras representações da categoria no auditório do Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (ADUFRGS – Sindical), em Porto Alegre.

A partir da iniciativa, as entidades terão um canal aberto junto à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/RS) para encaminhar com rapidez denúncias de violências, assédios ou outras ações arbitrárias contra professores, professoras, pesquisadores e estudantes no exercício de suas atividades.

O evento contou com a presença da secretária de Formação da CUT-RS, Maria Helena de Oliveira, e do secretário de Comunicação da CUT-RS, Ademir Wiederkehr, bem como de vários dirigentes sindicais.

CUT-RS

Resultado do Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio

O termo pretende proteger e dar garantias à liberdade docente de aprender, ensinar, pesquisar, expressar e divulgar o pensamento com o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. “Existe o compromisso de que cada um dos signatários recolha qualquer tipo de ameaça junto ao Ministério Público para que as medidas legais sejam tomadas”, destacou Paulo Machado Mors, presidente da ADUFRGS. 

Ele destacou que a assinatura do termo é o resultado de uma união de entidades que começou a se articular no ano passado a partir da criação do Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio (FCI). De acordo com Mors, o fórum surgiu a partir da percepção de que, no segundo semestre de 2018, episódios de assédio moral e ideológico a professores começaram a ser exacerbados. “Essa pressão social de retrocesso ao obscurantismo criou a necessidade de fazer uma resistência”, disse.

O presidente da ADUFRGS acredita que esse movimento de assédio a professores continua crescendo e é visível, especialmente, no âmbito do Ensino Médio. “Alguns alunos são de famílias que têm pensamento radical e não admitem que a escola ofereça espectro mais amplo de pensamento e que seja diferente daquele que acontece dentro da casa. Esse tipo de coisa, a gente tem que estar presente, sempre atuando em defesa da liberdade e dentro dos parâmetros democrático”, disse.

Segundo Mors, há dois objetivos por trás da assinatura do termo. O primeiro é defender o direito de pensar livremente e dos jovens a terem uma educação que promova o pensamento crítico. O segundo é a abertura de um canal de comunicação com o MPF e com o Ministério Público Estadual MP-RS.

“Nós estamos sendo agredidos, estamos sendo ameaçados, estamos sendo alvo de ódio. Nós temos um ministro da Educação que é claramente contra a educação. Nós precisamos criar os mecanismos de proteção. Porque é mais do que uma luta, é uma guerra. Quando não há mais diferença entre estado e governo, está prometido que a guerra será longa”, disse Mors, que é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Liberdade de aprender e ensinar é um dos pilares do estado de direito

Enrico Rodrigues de Freitas, procurador regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, explica que o termo também serve para que as entidades tomem conhecimento mais preciso sobre o assédio moral dentro da comunidade escolar. Ele também ressaltou a importância do Artigo 5º da Constituição para a defesa da liberdade de expressão.