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RS: Professores suspendem greve e reforçam luta contra pacote de Eduardo Leite

Deflagrada no dia 18 de novembro por salário em dia e a retirada dos projetos de destruição dos serviços públicos, a greve foi a maior das últimas décadas

Publicado: 15 Janeiro, 2020 - 10h45

Escrito por: CUT-RS

Divulgação
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Após 58 dias de paralisação, está suspensa a greve do magistério público estadual. A categoria decidiu encerrar o movimento em Assembleia Geral na tarde desta terça-feira (14), no pátio do Colégio Estadual Cândido José de Godói, instituição 100% em greve desde o início da mobilização, em Porto Alegre.

“Voltamos à sala de aula para preservar o salário da categoria e pelo compromisso com estudantes e a comunidade escolar. Ao contrário de Eduardo Leite, nós temos responsabilidade com nossos alunos. Saímos de cabeça erguida, para retribuir à sociedade todo o apoio e carinho prestado a nossa luta”, afirma a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

A votação entre a suspensão ou continuidade foi realizada em urna, com 725 votos a favor do encerramento e 593 contra. A deliberação aprovada inclui a exigência do pagamento dos dias parados e a construção de um calendário de mobilização para derrotar o pacote de Leite.

Antes de discutir a suspensão, os presentes rejeitaram a proposta de acordo de greve do governo, que previa o pagamento dos dias parados mediante a recuperação das aulas e o posterior desconto dos valores ao longo de seis meses.

A presidente do CPERS classificou a proposta como indecente. “Vamos recuperar as aulas e encerrar o ano letivo. Mas queremos o que é nosso por direito: o salário pelos serviços prestados sem qualquer desconto. Não somos escravos para trabalhar de graça”, pontua Helenir. “Foi a maior greve dos últimos 30 anos. Abalamos as estruturas do estado, e forçamos o governo a recuar diversas vezes. Agora é hora de reaglutinar forças e se preparar a continuidade da luta”, concluiu.

A luta continua

Caso o governo convoque os deputados em sessão extraordinária no dia 27, a categoria realizará um ato estadual com instalação de acampamento e paralisação nos dias de votação.

Os educadores(as) também devem aproveitar o retorno à sala de aula para debater com os colegas, direções, estudantes e pais, retomar a pressão sobre políticos locais e mobilizar a resistência contra o pacote.

Greve histórica

Deflagrada no dia 18 de novembro por salário em dia e a retirada dos projetos de destruição dos serviços públicos, a greve foi a maior das últimas décadas e colocou a educação no centro do debate público.

Mais de 80% da categoria cruzou os braços ao longo do período e cerca de 1.530 escolas fecharam as portas total ou parcialmente, incluindo diversas instituições que aderiram pela primeira vez na história.

Outra característica peculiar foi o amplo apoio social e institucional, registrando atos massivos em todo o Rio Grande do Sul com a presença de pais e estudantes, o suporte de entidades como a Famurs e um total de 299 moções de apoio aprovadas em Câmaras de Vereadores.

A força da greve e a pressão sobre a base aliada de Leite levou ao adiamento da votação da maior parte do pacote. Mesmo o PLC 503, único aprovado em dezembro, sofreu sensíveis alterações no plenário.

A proposta de alteração do Plano de Carreira do Magistério também passa por mudanças e sua apreciação na Assembleia ainda é uma incógnita. Sem a greve, o texto original teria sido aprovado com consequências brutais para a categoria.

Confira as propostas aprovadas pela Assembleia Geral

1. Rejeição do Acordo de Greve proposto pelo governo Eduardo Leite (PSDB).

2. Suspensão da greve para preservar o salário da categoria. Encerrar o ano letivo pelo compromisso com estudantes e comunidade da escola pública, exigir o pagamento dos dias parados, com calendário de mobilização para derrotar o Pacote de Leite.

3. Ato estadual da categoria, no dia 27/01 (segunda-feira), caso tenha sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, com instalação de acampamento e paralisação nos dias votação. Ato Público em frente ao Tribunal da Justiça.

4. Campanha de denúncia do governo Eduardo Leite (PSDB), caracterizado como mentiroso, autoritário e caloteiro.

5. Continuidade da mobilização para segunda fase de votação do Pacote. Articular com direções das escolas, categoria, estudantes e pais, bem como fazer a pressão sobre políticos locais nas Câmaras de Vereadores com o mote “A defesa da educação pública passa pela derrota do Pacote de Leite” que ataca a educação pública e os/as educadores/as.       

6. Panfleto cujo conteúdo dialogue com a comunidade escolar na defesa da escola pública.

7. Reafirmamos a necessidade de realizar plenárias em regiões de deputados/as da base do governo. 

8. Retomada da publicidade por escrita e áudio da síntese dos ataques à categoria, em cada PEC, PLC ou PL do Pacote de Leite.                    

9. Desencadear uma campanha nacional de solidariedade aos/às educadores/as gaúchos/as em greve e com corte de ponto e salário.

10. Acompanhar a agenda do governador, fazendo escracho ante o autoritarismo de seu governo.

11. Dia 24/01 (sexta-feira), Dia do/a Aposentado/a – Dia de mobilização e de Luta, chamado pela CNTE.

12. Realização de Aula Pública Popular: 2020 – A defesa da Educação Pública continua viva”.

13. Escracho ao Secretário de Educação Faisal, na região de sua base política eleitoral e em agendas em locais no interior do estado..

14. Elaboração de Dossiê da Fundação Lemann, sua atuação e das relações com o governo Eduardo Leite. Realização de Ato político para apresentação do resultado do dossiê.

15. Elaborar mensagem de agradecimento à sociedade, escrita e por áudio, pelo apoio a nossa luta, ratificando a denúncia do autoritarismo e ataque à escola pública pelo governo Leite.

16. Nota de repúdio ao Ministro da Educação Weintraub, que atacou os/as educadores/as do RS.

17. Lutar contra as PECs 186,187 e 188 de Bolsonaro que destroem os serviços públicos no país.

18. Construir um dossiê denunciando internacionalmente os suicídios dos/as trabalhadores/as que não aguentam o massacre e as perseguições de Eduardo Leite.

19. Cobrar na mesa de negociação, a readmissão imediata dos educadores contratados demitidos em licença saúde e retirada e suspensão da Portaria 293 que provoca mais demissões.

Assista à fala da presidente do CPERS ao final da assembleia