Responsável por 60% da energia produzida no Estado
Publicado: 08 Janeiro, 2008 - 11h02
Escrito por: Governo de SP acelera entrega do patrimônio privatizando a Cesp
A terceira maior empresa de geração do país é a primeira de uma série de 18 estatais do povo paulista na lista privatista dos tucanos de plantão
O governo do Estado de São Paulo anunciou que vai entregar a Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp) no primeiro trimestre deste ano. Na véspera do Natal, dia 21 de dezembro, sexta-feira, o conselho diretor do Programa Estadual de Desestatização (PED) comunicou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que "recomendou" ao governador José Serra (PSDB) a dar prosseguimento aos "estudos" para a privatização da empresa.
"Agora é uma questão de tempo. Assim que for concluída a modelagem para a privatização, vamos realizar o leilão que, possivelmente, sairá no primeiro trimestre de 2008", disse a secretária estadual de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena, em entrevista ao jornal "Gazeta Mercantil", sem precisar a data e o valor mínimo para o leilão.
No dia 23 de outubro, a secretaria estadual da Fazenda havia anunciado a contratação do consórcio liderado pelo Citibank e banco Fator para avaliar, modelar e executar a venda das ações da Cesp em mãos do governo do estado. A participação do governo paulista no capital ordinário da Cesp é de 95,31%, e 43,31% no capital social. O valor da Cesp foi estimado em R$ 14 bilhões.
Sobrevivente do desmonte do setor energético promovido pelos sucessivos governos do PSDB em São Paulo, a Cesp é a terceira maior empresa de geração do país, responsável por 60% da energia produzida no estado e por 10% da gerada em todo o Brasil. A estatal conta com seis usinas hidrelétricas - Primavera, Ilha Solteira, Jupiá, Três Irmãos, Paraibuna e Jaguari - que juntas respondem por uma capacidade instalada total de 7.456 megawatts (MW). A maior delas, a de Ilha Solteira, no Rio Paraná, tem sozinha capacidade instalada de 3.444 MW.
Para se ter uma idéia de sua capacidade, a Cesp gera mais energia do que as duas hidrelétricas projetadas para o Rio Madeira – Santo Antonio e Jirau –, que juntas vão produzir 6,45 mil MW. Além disso, a Cesp já contratou a venda de toda a energia que produzirá até 2012, e conta com créditos fiscais acumulados em torno de R$ 2 bilhões.
Para ser privatizada e, consequentemente, desnacionalizada, o governo do PSDB injetou mais de R$ 5,5 bilhões para "sanar" a estatal. Para tal, a Cesp vendeu R$ 2 bilhões em ações preferenciais classe B no final de julho do ano passado, sendo que a operação de "saneamento" foi iniciada com a privatização da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) por R$ 1,2 bilhão. Também foram emitidos R$ 2 bilhões em debêntures, além da renovação do Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (Fidc) no valor de R$ 650 milhões. A operação foi realizada para abater e alongar o prazo da dívida da Cesp, estimada em mais de R$ 10 bilhões.
A Cesp começou a ser descapitalizada em 1998, quando sofreu um processo de esquartejamento para que o setor energético em São Paulo fosse entregue aos estrangeiros. A estatal foi então dividida em várias empresas para viabilizar a alienação do patrimônio público, sendo elas a Elektro, Cesp Tietê, Cesp Paranapanema, CTEEP e Cesp. Todas as dívidas ficaram com a Cesp, e as demais empresas foram leiloadas sem qualquer ônus para os "investidores" estrangeiros.
O resultado foi que a Elektro caiu nas mãos da Enron em julho de 1998, a Cesp Parapanema açambarcada pela Duke Energy em julho de 1999 e a Cesp Tietê pela AES em outubro de 1999 - as três norte-americanas. Em junho do ano passado foi a vez da CTEEP, entregue à colombiana Interconexión Eléctrica (ISA).
O governador tucano negava sistematicamente que privatizaria a Cesp, assim como outras 17 empresas estatais que restaram em São Paulo e que já foram avaliadas pelo banco Fator, entre elas a Sabesp (saneamento básico e abastecimento de água), Nossa Caixa, Metrô, Imprensa Oficial, CDHU (habitação), CPTM (transporte), Dersa (construção, fiscalização e administração de estradas), Emae (energia), Cosesp (seguros), Cetesb (saneamento ambiental), Prodesp (processamento de dados) e EMTU (transporte).
