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Renda Básica Emergencial proposta por Suplicy será votada em SP na próxima semana

Projeto do vereador Eduardo Suplicy (PT) prevê pagamento de pelo menos três parcelas de R$ 100 a famílias de baixa renda e trabalhadores do comércio ambulante

Publicado: 15 Outubro, 2020 - 15h42 | Última modificação: 15 Outubro, 2020 - 15h45

Escrito por: Tiago Pereira, da RBA

Reprodução
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O vereador paulistano Eduardo Suplicy (PT) anunciou nesta quarta-feira (14) que o projeto de sua autoria sobre a implementação da Renda Básica Emergencial na capital paulista será votado pela Câmara Municipal na próxima semana. Segundo Suplicy, o prefeito Bruno Covas teria dado “sinal verde” para a implementação da medida. Devem receber o auxílio as famílias de baixa renda e os trabalhadores do comércio informal afetados pela pandemia.

Se aprovada, a Renda Emergencial vai pagar R$ 100 por pessoa maior de 18 anos das famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o mesmo utilizado no pagamento do Bolsa Família.

Também serão incluídos os ambulantes que possuam o Termo de Permissão de Uso (TPU) ou que estejam cadastrados no programa Tô Legal. No total, a previsão é que 1.740.088 pessoas, sejam alcançadas pelo novo auxílio.

A Renda Básica Emergencial prevê o pagamento de três parcelas mensais e poderá ser prorrogada, a critério da prefeitura, enquanto durar a pandemia. A proposta foi apresentada em abril, mas ganha ainda mais relevância neste momento, após o governo federal reduzir pela metade o pagamento do auxílio emergencial.

Pelas redes sociais, Suplicy comemorou o aval do prefeito. Segundo ele, o Projeto de Lei (PL) 207/2020 já conta com o apoio de 30 dos 55 vereadores da capital. A expectativa é que as votações, em dois turnos ocorram nas próximas terça (20) e quinta-feira (22).

“A Renda Básica é um dos instrumentos fundamentais para atingir o objetivo de uma sociedade justa, civilizada, fraterna e livre. E com democracia. Temos fé em podermos construir um Brasil justo e civilizado, onde possamos ter maior grau de liberdade e dignidade para todas as pessoas”, disse Suplicy.

Manobra anti-Russomano

Por outro lado, ao apoiar Suplicy, Covas dá uma resposta à proposta do “auxílio paulistano”, do deputado federal Celso Russomano (Republicanos), candidato a prefeito de São Paulo. Ele tem dito que, se eleito, pagaria um benefício complementar de até R$ 60 ao auxílio emergencial. Contudo, como deputado federal, votou contra a proposta da oposição que pretendia manter os R$ 600 até o final do ano.

Além disso, Covas tenta atrair a simpatia do eleitorado petista num eventual segundo turno. Da mesma forma, inspirado em Suplicy, defensor histórico da renda básica universal, o candidato do PT, Jilmar Tatto, propõe a criação da Renda Básica de Cidadania no município. A implementação do auxílio, que seria permanente, começaria pela população em situação de rua.