Reduzir jornada para gerar empregos

Denise, da SRT/CUT*Assistente social e mestre em saúdecoletiva do trabalho, é secretária de Relações do Trabalho da Central Única dosTrabalhadores (CUT) e organizadora do livro Terceirização no Brasil: dodiscurso da inovação à precarização do trabalho

 
A busca pelo controle e redução da jornada de trabalho é tema universal que remontaaos primórdios do capitalismo. Sempre presente na agenda da classetrabalhadora, é centro de disputa entre patrões e empregados pelo controle dotempo gasto na produção de bens e serviços. Enquanto o capital deseja ampliar otempo de trabalho visando aumento do lucro, os trabalhadores buscamapropriar-se desse tempo para exercer a vida plena, para que o trabalho façaparte da vida sem exploração.

No século 19, o objetivo da redução da carga horária visava à melhoria naqualidade de vida, ou seja, mais tempo livre. Já no final do século 20, oprincípio passou a ser instrumento de geração de emprego, para além daqualidade de vida. Neste momento, segundo o Dieese, a redução da jornada, alémde significar mais qualidade de vida e geração de mais de 2 milhões de postosde trabalho, é também fator de distribuição de renda.

Hoje a introdução de novas tecnologias exige do trabalhador mais tempo aotrabalho, impondo limites na vida privada, familiar e de lazer, apesar doavanço tecnológico. Nesse processo, algumas conclusões: 1) Se o desenvolvimentotecnológico é um bem social, deveria ser usado em prol da sociedade e não serapropriado somente por parte dela; 2) a introdução das novas tecnologiasdeveria ter o papel de diminuir o peso do trabalho sobre os empregados,deixando mais tempo livre para o seu desenvolvimento, intelectual e humano; 3)toda a sociedade seria beneficiada, pois homens, mulheres e jovens teriam maissaúde e muito mais qualidade de vida, além do aumento na oferta de empregos.

A retomada da luta pela redução da jornada de trabalho completa nove anos. Delá para cá, tivemos duas eleições (2002 e 2006), além de pleitos municipais emuitos debates, mas ainda não houve sequer alteração no texto da Constituiçãosobre o tema. Não se pode mais adiar a votação da proposta no CongressoNacional. Muito menos aceitar argumentos parciais e simplistas que dizem que asempresas não podem suportar os custos com a redução da jornada de trabalho.Podem e devem, pois todos ganham. De acordo com estudos técnicos do Dieese, aredução de quatro horas diárias na jornada traria custos adicionais mínimospara as empresas (1,99%), custos facilmente absorvidos pela produção e peloslucros multiplicados, justamente por causa da geração de novos postos detrabalho.

Infelizmente a jornada só cresce no Brasil, tornando-se, em muitos setores,algo insuportável. Hoje são frequentes as doenças causadas pelo excesso detrabalho estresse, depressão e lesões oriundas de me tas inalcançáveis, quandoa competitividade entre os trabalhadores se tornou fonte inesgotável de lucropara muitas empresas. A CUT acredita que é possível mudar esse quadro. Defendea aprovação imediata dos projetos de emenda constitucional que reduzam ajornada de trabalho para 40 horas semanais (PEC 231/95 e PEC 393/01).

Além disso, apresentou ao Congresso proposta que restringe o uso da hora extra,aumentando o valor do seu percentual de remuneração de 50% para 75% da horanormal. Para a CUT, é fundamental aliar redução de jornada com severos limitesno uso de horas extras. As empresas não podem continuar utilizando aeventualidade da hora extra de forma abusiva. Desse jeito, os trabalhadores serãocada vez mais reféns desse instrumento, um paliativo disfarçado de complementode renda.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego, publicados recentemente pelo CorreioBraziliense, bem mostram que R$ 20,3 bilhões em horas extras podem não estar sendopagos anualmente aos trabalhadores, já que não são computados pelas empresas. Éevidente que isso é prejuízo não só aos empregados, que trabalham e nãorecebem, mas aos cofres da Previdência Social e do FGTS, sem contar os cerca de900 mil empregos que deixam de ser gerados no país.

É hora de mudar. O Brasil tem uma das jornadas de trabalho mais longas doplaneta, o que lhe garante um dos últimos lugares quando o assunto é o valor dahora paga. A constatação nos desafia a repensar com seriedade o real valor damão de obra no país. É por isso que as centrais sindicais lutam para que ajornada e o uso de horas extras tenham limites garantidos na Carta Maior, poisambas versam sobre a universalidade da classe trabalhadora e a garantia de seusdireitos.