Proposta de Flávio de corte no PIB acaba com ensino público e precariza salários

A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, disse que o candidato à presidência quer implementar um “cardápio de cortes” caso seja eleito. Embora não tenha detalhado o plano, ela prevê cortar cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 190 bilhões no orçamento da União em 2027. Esse anúncio aliado à proposta de desvincular os gastos mínimos com educação da receita líquida de impostos (atualmente fixada pela Constituição em 18% para a União), com os recursos para a área passando a ser corrigidos apenas pela inflação, preocupa os profissionais da educação.

Para a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva, o efeito seria imediato sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que tem como uma de suas finalidades o pagamento dos salários, afetando o piso dos professores, suas correções e reajustes.

“É enterrar de vez a possibilidade de um piso para os demais profissionais da educação que não seja professor”, diz.

A presidenta da CNTE destaca que a proposta de desvinculação dos recursos destinados constitucionalmente à área “terá um impacto em todas as políticas públicas para a educação, para os estudantes, bolsas de estudo, para tudo”.

Segundo Fátima, os cortes atingiriam desde a educação infantil até o ensino superior, além da pesquisa, ciência e extensão. Os impactos negativos seriam sentidos ainda na infraestrutura das escolas, nas bolsas para estudantes e professores e no acesso e permanência nas universidades.

“Se não tem esse incentivo dessas políticas, esses alunos vão cair fora. Ninguém entra e quem está não vai conseguir ficar. Não tem nenhuma política que não seja atingida com esse corte, inclusive a alimentação escolar porque muitas crianças vão para comer na escola”.

“A gente não quer retrocesso, a gente está aqui para garantir conquistas, avançar nos direitos, do acesso à educação do povo brasileiro, da ciência, da pesquisa, e ela tem como fundamento a educação básica, a educação infantil. É ali que começa”, conclui a dirigente.

Propostas de Flávio vão na contramão

Ensino público de qualidade, professores valorizados e ciência impulsionam o desenvolvimento, mas Flávio Bolsonaro aposta na militarização, sem responder aos desafios da educação.

Ao propor a ampliação das escolas cívico-militares, oferecer vouchers e combater a chamada “doutrinação”, o candidato do PL aponta para uma deterioração da qualidade do ensino, comprometendo a formação e capacitação profissional e cientifica no país.

Além das escolas cívico-militares o seu programa de governo consta:

Combate à “doutrinação”: uma diretriz vaga pode abrir espaço para perseguir professores e restringir discussões legítimas sobre história, desigualdade e direitos. A liberdade de consciência deve proteger o debate e o pensamento crítico.

Método fônico: associar sons e letras faz parte da alfabetização. Priorizar uma metodologia não elimina a necessidade de compreensão de textos, formação docente e respeito à autonomia pedagógica.

Vouchers para escolas e creches: direcionar recursos públicos ao atendimento privado pode oferecer vagas, mas exige fiscalização e garantia de qualidade. A medida não dispensa ampliar e fortalecer a rede pública.

Financiamento condicionado à renda: vincular o pagamento do empréstimo estudantil à renda pode aliviar a cobrança sobre quem está sem trabalho. Ainda assim, mantém o acesso à faculdade associado a uma dívida e não substitui vagas públicas gratuitas.

Flávio também prevê formação continuada de professores, ampliação do ensino técnico e integral, acesso a tecnologias, atendimento a estudantes com altas habilidades e atividades escolares nas férias, mas essas medidas precisam de orçamento, condições de execução e critérios que reduzam desigualdades.

O Programa Acolher propõe remunerar estudantes com bom desempenho para dar reforço aos colegas. A tutoria pode complementar o ensino, mas exige supervisão e não substitui o trabalho dos professores.

Já a vinculação de repasses a metas de aprendizagem precisa considerar as condições de cada rede. Sem essa proteção, escolas que atendem populações mais vulneráveis podem ser penalizadas justamente quando precisam de mais investimento.

No ensino superior, Flávio propõe transferir a governança para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e priorizar o impacto produtivo nas ações da Capes e do CNPq. Aproximar pesquisa e produção pode trazer benefícios, mas o financiamento também deve preservar ciência básica, humanidades e estudos cujo retorno social não se mede pelo lucro imediato.

Essas são propostas são aceitas no papel, mas o futuro do Brasil exige uma política que articule todas as etapas da educação, da creche à pós-graduação. Um ensino público de qualidade, com professores valorizados, permanência estudantil e liberdade para produzir conhecimento são compromissos que precisam orientar esse caminho, o que se torna inviável com cortes orçamentários atingindo a educação do país.