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Projeto de Doria retira direitos de servidores dedicados ao combate à covid

Funcionalismo público segue na batalha contra a pandemia e ainda precisa parar para protestar, nesta terça (21), contra projeto de Doria que privatiza e reduz direitos

Publicado: 21 Setembro, 2021 - 09h09

Escrito por: Redação RBA

Reprodução
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 Professores, profissionais de saúde, servidores públicos vivem há um ano e meio uma rotina de medos, desafios e muita coragem para enfrentar a pandemia da covid-19. O reconhecimento vem de todos os lados, mas não do governo do estado de São Paulo. A “paga” de João Doria é a retirada de direitos de quem está na linha de frente do sistema de saúde, nas escolas tentando fazer a educação chegar aos alunos, ou encarando os problemas agravados pelo coronavírus no sistema prisional.

Por isso, além de todas as dificuldades, nesta terça-feira (21), os funcionários públicos do estado de São Paulo terão ainda de parar para protestar. Um ato unificado em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vai cobrar dos parlamentares que não aprovem o Projeto de Lei de Complementar (PLC) 26, de 2021. A proposta do governo João Doria enfraquece o serviço público e abre brechas para mais privatizações, avisam as entidades representativas dos servidores.

Desvalorizados

A pandemia parece longe de acabar e o governador Doria ainda ataca quem merecia ser valorizado: os servidores. O texto do PLC, informa o Sindsaúde-SP, dificulta ou retira diversos direitos dos trabalhadores públicos. Um deles é o adicional de insalubridade, extremamente importante aos profissionais de saúde. O governo quer acabar com o reajuste anual desse adicional que, atualmente, tem como base a correção inflacionária.

“Nós estamos vivendo no limite e ele [o governador João Doria] tem a cara de pau de ir para a TV e dizer que o salário que nós ganhamos é o que nós merecemos”, critica Cleonice Ribeiro, presidenta do SindSaúde-SP.  “Isso causou uma revolta total entre os trabalhadores e trabalhadoras que estão na linha de frente do atendimento à covid-19 sem nenhuma valorização.”

Com o PL, o governo do estado quer, ainda, ampliar a possibilidade de contratação por prazo determinado. “Ao deteriorar direitos e, consequentemente, a carreira pública, o PLC 26 facilita o caminho para a perda da estabilidade das trabalhadoras e trabalhadores públicos, tornando-os mais suscetíveis a se calarem diante de ilegalidades cometidas dentro do serviço público prestado à população, como educação e saúde”, afirma em nota o Sindsaúde-SP.

Para Cleonice, se o PLC passar, será o fim do funcionalismo. “Estamos fazendo várias assembleias, elaborando boletins, conversando com os trabalhadores para que eles entendam que esse projeto significa o fim do funcionalismo.”

População perde

A pandemia deixou ainda mais escancarada a importância do serviço público. E o desemprego em alta no Brasil, exige do servidores mais, para fazer frente ao aumento da demanda, seja nas unidades de saúde ou nas escolas. Apesar disso, alerta a presidenta da Apeoesp, a deputada Professora Bebel, o PLC de Doria prejudica os serviços públicos. E ainda pode levar à falta de servidores em áreas fundamentais, como educação e saúde. “Entre diversos pontos prejudiciais, o PLC acabará com a estabilidade, com os concursos públicos e com os direitos dos servidores. O que está em curso é a verdadeira destruição do funcionalismo público no estado de São Paulo. Desta forma, poderá haver uma evasão de servidores, prejudicando a população”, explica Bebel.

As entidades que representam o funcionalismo estadual avaliam que o PLC abre brechas para mais terceirizações. E permite mais contratações de comissionados com altos salários e menos abertura de concursos. Ou seja, às vésperas de eleições, propõe medidas que podem facilitar o mau uso dos recursos públicos.

Bolsodoria em ação

Além do ato desta terça-feira na Alesp, servidores permanecerão mobilizados em locais onde seja possível pressionar os deputados em suas bases eleitorais. E denunciar à população os prejuízos que o projeto trará ao estado e aos cidadãos. O PLC nunca foi debatido com os trabalhadores. Por isso, a deputada Professora Bebel solicitou ao presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari (PSDB), a participação do público, que está suspensa, durante a apreciação do projeto de Doria pelos parlamentares.

“O governador quer antecipar em São Paulo a reforma administrativa de Bolsonaro. Nós precisamos unir forças e mostrar a nossa indignação e descontentamento com esse ataque de Doria aos servidores públicos. No ato todos estarão de máscaras, respeitando as orientações das autoridades sanitárias na prevenção da covid-19”, afirma Bebel.