Professores da rede estadual de Sergipe aprovam greve por tempo indeterminado

Professoras e professores da rede estadual de ensino de Sergipe aprovaram, em assembleia geral realizada na terça-feira, 2 de setembro, a deflagração de greve por tempo indeterminado a partir de 8 de setembro. A categoria cobra do Governo do Estado o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a retomada dos escalonamentos da carreira do magistério, interrompidos há 14 anos. O primeiro dia de paralisação será marcado por um ato, às 8 horas, em frente ao Palácio de Despachos, em Aracaju.

Na quarta-feira, 9 de setembro, a categoria realizará novo ato em frente à Secretaria de Estado da Educação (SEED), na capital. Para a mesma data, as subsedes do SINTESE organizam manifestações regionais em todo o estado. A programação dos atos será divulgada posteriormente.

A decisão de retomar a greve ocorre diante da falta de proposta do Governo do Estado para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a retomada dos escalonamentos da carreira do magistério da rede estadual. Para o SINTESE, a postura do governo representa a negativa de um direito conquistado pela categoria após 14 anos de luta.

“Nós temos que tirar o governo dessa zona de conforto. E, para enfrentar este cenário, precisamos de ainda mais unidade e muita luta. Por isso, vamos abrir nossa greve, no dia 8, com um grande ato na porta do Palácio de Despachos para dizer ao governador que ele precisa respeitar as professoras e os professores deste Estado, que ele tem que cumprir a decisão do STF e retomar nosso escalonamento”, reforçou o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva.

Entenda os motivos da greve

Em outubro de 2025, professoras e professores da rede estadual de ensino de Sergipe conquistaram uma vitória histórica no STF, com a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 213/2011, responsável, segundo o sindicato, pela destruição do plano de carreira do magistério sergipano.

Após 14 anos de espera, a decisão judicial determinou que o Governo do Estado retomasse os escalonamentos da carreira, de 40% a 100%, conforme os níveis de formação, e restabelecesse a vigência da Lei Estadual nº 163/2009.

Até 2011, a carreira previa valorização progressiva de acordo com a formação acadêmica. O nível médio era a referência inicial, e os percentuais avançavam de 40% a 100%, do nível médio ao doutorado.

SINTESE denuncia tentativa de descumprimento da decisão judicial

Desde a decisão do STF, o SINTESE afirma ter cobrado do Governo do Estado o cumprimento da determinação, buscado canais de diálogo e demonstrado disposição para negociar. Segundo a entidade, apesar dos compromissos assumidos com o magistério, o governo ainda não apresentou uma proposta.

No final de julho de 2026, o governador Fábio Mitidieri protocolou um documento junto ao STF solicitando autorização para não cumprir a decisão judicial. Para o sindicato, o pedido representa uma tentativa de descumprimento da decisão e de retirada de um direito da categoria.

O governo justifica a ausência de proposta com dificuldades financeiras e restrições da legislação eleitoral. O SINTESE, porém, contesta os argumentos e afirma que dados da própria Secretaria da Fazenda indicam uma margem fiscal superior a R$ 1,4 bilhão para despesas com pessoal nos primeiros quatro meses de 2026. A entidade também sustenta que a legislação eleitoral não impede o cumprimento de uma sentença judicial.

Enquanto isso, professoras e professores acumulam perdas salariais há 14 anos. De acordo com o SINTESE, atualmente um professor recebe 54% menos do que receberia em 2011, antes da alteração do plano de carreira.

O presidente do sindicato relembra que a retomada dos escalonamentos foi um compromisso assumido pelo Governo do Estado e que esse compromisso contribuiu para o encerramento da greve da categoria em março deste ano. Diante da falta de negociação, Roberto Silva convoca o magistério para fortalecer a mobilização.

“A retomada dos escalonamentos da nossa carreira foi um compromisso firmado pelo Governo do Estado com o magistério, o que motivou o fim da greve da nossa categoria, em março deste ano. Havia um compromisso do Governo de estabelecer um processo de negociação junto ao SINTESE para cumprir a decisão do STF. No entanto, não houve tal negociação e agora a tentativa de calote. Por isso, é fundamental seguirmos com unidade em nossa luta e aderir com força total à greve. Esperamos professoras e professores na rua e na luta, a partir do dia 8 de setembro”, conclama o presidente.