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Pré-sal brasileiro está mais uma vez ameaçado de saque

Substitutivo ao Projeto de Lei 8939/17, que pode ser votado nesta terça-feira  (19), prevê a entrega de R$ 500 bilhões a petroleiras internacionais e pode trazer prejuízos imensuráveis ao povo brasileiro

Publicado: 18 Junho, 2018 - 17h05 | Última modificação: 27 Julho, 2018 - 18h07

Escrito por: Luciana Waclawovsky, especial para Portal CUT

Roberto Parizotti/CUT
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No mesmo dia em que os petroleiros param refinarias em mais um Dia Nacional de Luta para denunciar a venda da Petrobras, o engenheiro Paulo César Lima, especialista em Minas e Energia, utilizou as redes sociais para alertar à sociedade que, mais uma vez, o Brasil está prestes a ser roubado por parlamentares que querem, de qualquer maneira, vender o petróleo brasileiro para o mercado internacional.

Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (18), o engenheiro afirma que está circulando no Congresso Nacional um substitutivo ao Projeto de Lei 8939/2017 – que permite a transferência parcial, a terceiros, de áreas contratadas no regime de cessão onerosa da Petrobrás – de autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), mais perverso ainda que o PL. Ele explicou que a gravidade e os valores embutidos nesse projeto podem gerar um prejuízo enorme para o povo brasileiro.

 “Esse projeto só prevê o pagamento de um bônus, que não sabemos o valor, e uma alíquota de royalties de 10%. A maior participação governamental, no caso do Pré-sal, é a participação especial da divisão entre União, com 50%,  estados e municípios que abocanham os outros 50%”, pontuou.

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Segundo o especialista, o PL precisa ser discutido pela sociedade brasileira, passar pelas comissões da Câmara e ser avaliado antes de ser votado em plenário. É preciso conclamar o povo a impedir esse potencial saque ao país, disse Lima, completando que é fundamental uma mobilização popular para que as pessoas se manifestem sobre essa perda que, se acontecer, será irreparável aos cofres nacionais. Ele estima que o país perderá mais de R$ 500 bilhões caso esse PL seja aprovado.

Conforme a proposta de lei, o Brasil pode entregar 15 bilhões de barris do Pré-sal para petrolíferas estrangeiras, praticamente sem nenhum retorno financeiro.

“Boa parcela da participação especial desses recursos seriam destinados ao estado do Rio de Janeiro e seus municípios. Só a participação especial que o Rio pode perder com esse substitutivo, chega a R$ 80 bilhões. É um caso gravíssimo”, finalizou.

Dia Nacional de Lutas em defesa da Petrobras

Para denunciar a venda fracionada da Petrobras, os petroleiros pararam as refinarias em todo o país, nesta segunda-feira, com o objetivo de denunciar este crime contra a soberania nacional e contra a destruição da estatal mais importante do Brasil.

Roberto ParizottiRoberto Parizotti
Atraso na entra do Terminal São Caetano - Petrobras 

No final de abril deste ano, a empresa colocou à venda dois grupos de ativos no refino, um no Nordeste com duas refinarias (RLAM e Abreu e Lima), 770 km de oleodutos, 5 terminais e outro no Sul, outras 2 refinarias (REFAP e REPAR), 736 km de oleodutos e 7 terminais. O prazo final para a seleção das empresas que se inscreveram como interessadas na compra das refinarias anunciadas pela Petrobrás termina hoje.

"Não temos necessidade de importar combustível. O governo Temer quer vender tudo, bancos, correios. Nossa greve, que vamos organizar, deve ser forte e com grande mobilização", afirma Roni Barbosa, petroleiro e secretário nacional de Comunicação da CUT nacional.

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