Membros do Supremo defendem afastamento de Cunha

De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, alguns ministros do Superior Tribunal Federal (STF) defendem o afastamento do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

O motivo alegado para a saída de Cunha seria as tentativas do parlamentar de obstruir investigações. “Uma pessoa que usa o cargo para impedir sua cassação o faz para manter o foro privilegiado. Assim, pode escolher o tribunal que o julga, o juiz que o julga e ter direito a regime jurídico especial, como só ser preso em caso de flagrante.”

Ainda de acordo com a coluna, o STF precisa ser “provocado por alguém com legitimidade” para que possa agir contra o presidente da Câmara. Sem essa instituição como fiadora de uma ação no Supremo, ministros consideram difícil a possibilidade de afastar Cunha. Outra fonte escutada pela matéria afirma que “isso aqui (STF) não é a casa da suplicação geral”.

Eduardo Cunha é alvo de um processo que tramita na Comissão de Ética da Câmara. O parlamentar tem feito manobras que impedem a votação do parecer preliminar do relator Fausto Pinato (PRB-SP), que indica a continuidade das investigações sobre o presidente da Casa.

Ao todo, foram cinco adiamentos da votação. Depois de seguidas discussões, o presidente da Comissão chegou a afastar o relator do processo contra Cunha. Após ser destituído, Pinato afirmou que recebeu oferta de propina para que alterasse seu parecer e alertou para as ameaças que sofreu de aliados de Cunha.

“Começaram a me aconselhar: ‘Veja bem o que você fazer. O Cunha é um deputado influente, com vários deputados, domina praticamente todas as comissões da Casa’”, afirmou Pinato sobre as ameaças que recebeu.