Podcast Estúdio CUT: os desafios de envelhecer no Brasil

O mais recente episódio do Podcast Estúdio CUT aborda um tema que ganha cada vez mais relevância no Brasil: o envelhecimento da população e a necessidade de ampliar a proteção aos direitos das pessoas idosas. Com participação de Neusa Pivatto, ex-coordenadora nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, e de Aril Aloraldo do Nascimento, dirigente da Secretaria Nacional de Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas da CUT, o programa discute a campanha Ratifica Já e a mobilização pela aprovação do Projeto de decreto Constitucional (PDC) 863/2017.

O projeto, parado na Câmara dos Deputados desde 2017, formaliza a adesão do Brasil à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. Durante a conversa, os convidados explicam a importância da ratificação do tratado, analisam os desafios impostos pelo envelhecimento acelerado da população brasileira e debatem questões como etarismo, violência contra pessoas idosas, acesso a políticas públicas, moradia, trabalho e proteção social.

Além de discutir a tramitação do projeto, o episódio também relaciona o debate ao Junho Violeta, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, destacando a necessidade de fortalecer instrumentos de proteção e ampliar a participação da sociedade na defesa dos direitos da população 60+.

O episódio

O episódio aborda vários aspectos de uma questão muitas vezes negligenciada pela sociedade e pelos poderes públicos. O envelhecimento da população traz demandas específicas que precisam ser respeitadas e consideradas na formulação de políticas públicas. Moradia, saúde, mobilidade, proteção social, combate à violência e inclusão no mercado de trabalho são alguns dos temas que passam a ganhar ainda mais importância à medida que cresce o número de pessoas idosas no país.

É nesse contexto que a conversa se debruça sobre a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, tratado internacional aprovado no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA). O documento estabelece princípios e garantias para assegurar que os países signatários promovam envelhecimento com dignidade, autonomia, participação social e proteção contra diferentes formas de violência e discriminação.

Embora o Brasil tenha assinado a convenção em 2015, sua incorporação definitiva ao ordenamento jurídico brasileiro depende da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 863/2017, que aguarda votação na Câmara dos Deputados desde 2018. A campanha Ratifica Já surgiu justamente para pressionar o Congresso a concluir esse processo.

Convidadas especial do episódio, Neusa Pivatto participou diretamente da elaboração da convenção e explica que o documento foi construído ao longo de anos de negociação entre países do continente. Ela lembra que o texto já passou por todas as comissões da Câmara e foi aprovado por unanimidade, mas continua sem ser levado ao plenário.

“A Convenção foi aprovada por unanimidade nas comissões e trava no processo de ser colocada na ordem do dia”, destaca.

Ao longo da conversa, Neusa chama atenção para uma realidade que costuma ficar invisível no debate público: o Brasil está envelhecendo rapidamente, mas ainda não se prepara adequadamente para essa transformação demográfica. Segundo ela, é preciso pensar desde já em políticas de cuidado, moradia, saúde e convivência para uma população que viverá mais e demandará novos serviços públicos.

Entre os exemplos citados estão os centros-dia, as casas de passagem, as instituições públicas de longa permanência e programas habitacionais voltados às pessoas idosas. Para ela, o desafio é ainda maior nas periferias, onde a população enfrenta mais dificuldades para acessar serviços e equipamentos públicos.

“Precisamos pensar o envelhecimento nas periferias do Brasil de forma mais responsável”, afirma.

Outro ponto forte da entrevista é a discussão sobre o etarismo, ou seja, a discriminação baseada na idade. Neusa relata situações vividas por ela própria e observa que o preconceito contra pessoas mais velhas continua presente em diferentes espaços da sociedade, especialmente no mercado de trabalho.

“O preconceito existe. A preferência sempre é para o mais jovem ou a mais jovem”, relata.

O dirigente da CUT Ari Aloraldo do Nascimento amplia essa reflexão ao lembrar que trabalhadores e trabalhadoras com mais de 50 anos frequentemente enfrentam barreiras para conseguir emprego ou permanecer no mercado de trabalho. Segundo ele, o envelhecimento passou a ser uma preocupação também do movimento sindical, que busca incorporar o tema às negociações coletivas e às pautas permanentes de defesa de direitos.

A conversa também aborda a violência contra pessoas idosas, tema que ganha destaque durante o Junho Violeta. Os convidados lembram que agressões físicas, psicológicas, financeiras e patrimoniais atingem milhares de brasileiros todos os anos e muitas vezes acontecem dentro da própria família.

Para Ari, a ratificação da convenção representaria mais uma ferramenta de proteção para enfrentar esse cenário.

“A ratificação dessa convenção torna-se cada vez mais importante para que a gente possa ter mais um instrumento de proteção da vida dessas pessoas”, afirma.

Diversidade 60+

O debate ainda passa pela situação da população LGBTQIA+ idosa, pelas dificuldades enfrentadas por quem envelhece sem rede de apoio familiar e pela necessidade de ampliar políticas públicas voltadas ao cuidado e ao acolhimento.

Mobilização

Neusa e Ari do episódio reforçam, no podcast, a importância da mobilização social para pressionar parlamentares a pautarem o PDC 863/2017.

Para Neusa, a demora na votação não encontra justificativa diante da relevância do tema e da trajetória já percorrida pelo projeto dentro do Congresso.“Respeitem a população 60 mais desse país. Já passou da hora de se fazer o processo de ratificação”, defende.

Já Ari conclama sindicatos, movimentos sociais e toda a sociedade a se engajarem na campanha. “A gente possa colocar na pauta e aprovar a ratificação desse PDL, que será mais um reforço na proteção dos direitos das pessoas idosas”, afirma.