Podcast Estúdio CUT: o que é ‘idadismo’ e quais os direitos das pessoas idosas

Os desafios para a garantia dos direitos das pessoas idosas no Brasil e o conceito de idadismo foram temas da mais recente edição do Podcast Estúdio CUT. O episódio reuniu Ari Aloraldo do Nascimento, secretário de Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas da CUT, Jairo de Souza Júnior, da CUT Distrito Federal, e o professor Vicente Faleiros, especialista em gerontologia e em planejamento, PhD em Sociologia.

A conversa abordou a origem e os efeitos do preconceito contra pessoas com mais idade, a necessidade de ampliar políticas públicas e a mobilização pela ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas pelo Congresso Nacional.

Assista:

O podcast

Tema de grande relevância na sociedade brasileira, o tratamento dado às pessoas idosas envolve questões como saúde, trabalho, dignidade, acessibilidade e, em especial, as violências praticadas contra essa população.

Convidado especial, o professor Vicente Faleiros é especialista em gerontologia pela Sociedade Brasileira de Gerontologia, professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), formado em Direito e Serviço Social. Ao tratar da discriminação por idade, Faleiros afirmou que é preciso observar historicamente o lugar reservado às pessoas idosas em cada sociedade.

Segundo ele, povos tradicionais reconheciam o saber e a experiência de seus ancestrais, enquanto a lógica do capitalismo industrial passou a medir as pessoas pela produtividade e pelo lucro.

“O idadismo foi gerado no capitalismo como uma forma de classificar o idoso como improdutivo”, afirmou o professor. Para ele, a ideia de aposentadoria foi associada à retirada da pessoa da circulação do trabalho e à falsa noção de que ela teria menos valor social.

Faleiros ressaltou que o preconceito se expressa quando a sociedade atribui às pessoas idosas incompetência, incapacidade e inutilidade. “A pessoa cega pode ser incapaz de ver, mas ela não é incapaz de pensar, de amar, de jogar, de nadar, de viver”, exemplificou.

O professor também questionou a associação entre envelhecimento e perda total de capacidades. “O envelhecimento realmente é diferente da juventude, mas não significa que seja pior, significa outra condição de vida”, disse. Segundo ele, a experiência e uma visão mais ponderada do mundo também fazem parte desse processo.

Convenção precisa avançar no Congresso

A edição retomou a mobilização pela ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. O instrumento prevê direitos como vida digna, autonomia, participação social, proteção contra a violência, acesso à saúde, educação, cultura, trabalho, seguridade social e moradia.

Faleiros explicou que a convenção tem peso jurídico e político porque, uma vez aprovada, obriga os Estados a garantir os direitos previstos em seu texto. De acordo com ele, a proposta já passou pelas comissões da Câmara dos Deputados, mas ainda precisa ser votada em plenário.

“O obstáculo no Brasil é um obstáculo fundamentalista”, afirmou, ao citar resistências ao reconhecimento da diversidade na velhice. Para ele, a Convenção reforça direitos já presentes em leis brasileiras, mas sua ratificação fortalece os mecanismos de cobrança e proteção.

Jairo destacou que a aprovação representaria uma conquista importante. “Muitos dos direitos que estão na convenção já estão contemplados tanto na política nacional como no Estatuto da Pessoa Idosa, mas é importante que esteja consolidado na nossa Constituição”, afirmou.

Trabalho, informalidade e proteção social

Jairo de Souza Júnior, professor aposentado, integrante do Simpro-DF, do coletivo de pessoas aposentadas, pensionistas e idosas da CUT-DF e do Fórum Distrital da Sociedade Civil em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, chamou atenção para a situação das pessoas com 60 anos ou mais que permanecem no mercado de trabalho. Segundo ele, há cerca de 9 milhões de pessoas idosas trabalhando no país e 60% delas estão na informalidade.

“Muitas estão no trabalho por ter uma aposentadoria insuficiente ou por não ter uma aposentadoria”, disse. Para o dirigente, a falta de proteção social é também consequência de um idadismo estrutural, que reduz as possibilidades de inserção digna no mundo do trabalho.

Ele apresentou ainda a atuação do Fórum Distrital da Sociedade Civil em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O espaço realiza conferências livres para ouvir as pessoas idosas e construir uma pauta de reivindicações, levada a gestores públicos, Ministério Público e parlamentares.

“O fórum é um coletivo de pessoas”, explicou Jairo. “A gente se reúne e conversa com as pessoas idosas através de conferências livres.”

Ari Aloraldo defendeu a organização das pessoas idosas nos conselhos e nos espaços de participação social, além da ampliação do debate sobre seus direitos no processo eleitoral.

Organização e participação

O dirigente da CUT reforçou que a legislação já assegura diversos direitos, mas afirmou que é necessário se organizar para que eles sejam efetivamente cumpridos. Ele citou a Constituição Federal, o Estatuto da Pessoa Idosa e os conselhos municipais, estaduais e nacional como instrumentos importantes de participação social.

“A gente precisa estar organizado para garantir aquilo que nós já conquistamos, que está na lei”, afirmou Ari Aloraldo. Para ele, onde os conselhos existem, é fundamental participar; onde não existem, a população deve se articular para que sejam criados.

O secretário também defendeu que o tema esteja presente no debate eleitoral. “A gente precisa fazer as nossas articulações para que a gente tenha um parlamento que tenha um olhar para os idosos”, disse.

Ari também avaliou que a invisibilidade das pessoas idosas segue como um dos grandes desafios. “A gente precisa dar visibilidade para o tema e debater”, afirmou.

O assunto “idadismo” voltará em próximas edições do Podcast Estúdio CUT, tratando de temas como violência contra pessoas idosas, inclusão digital e o direito à participação plena na sociedade. Ari Aloraldo reforça que a defesa dos direitos das pessoas idosas é uma pauta permanente da CUT e deve ser também pauta do conjunto da sociedade.