Podcast da CUT debate COP30, justiça climática e licenciamento ambiental

O Dia Mundial do Meio Ambiente, os impactos sociais das crises climáticas, os preparativos para a COP30 em Belém do Pará, o conceito de transição energética justa e a ameaça do "PL da Devastação" foram temas de mais um PodCast Estúdio CUT, que recebeu Rosalina Amorim, secretária de Meio Ambiente da CUT, e Vera Paoloni, presidenta da CUT Pará.

Durante o bate-papo, foram levantadas questões fundamentais sobre a defesa da classe trabalhadora frente aos impactos da crise climática. A ação da CUT frente à essa realidade foi destacada na conversa, que está disponívelno Youtube. Abaixo, um resumo com os principais pontos do Podcast. 

Dia do Meio Ambiente

Embora o Dia Mundial do Meio Ambiente já tenha passado, a data segue sendo um marco importante para reforçar a defesa ambiental. Rosalina Amorim destaca que a data ajuda a massificar a consciência de que meio ambiente é vida, saúde e existência. A CUT aproveitou o momento para mobilizar a sociedade, informar sobre a crise climática global e reafirmar a responsabilidade coletiva. A campanha incluiu postagens que destacaram temas como a preservação das florestas, das águas e dos rios, especialmente voltadas à conscientização da classe trabalhadora.

Crise climática e os impactos sociais sobre a classe trabalhadora 

Os eventos climáticos extremos observados no planeta, e em especial no Brasil como as enchentes no Rio Grande do Sul e seca na Amazônia, são reflexos da ação humana. A CUT tem como foco a proteção da classe trabalhadora frente a esses impactos.

Rosalina destaca que "a CUT tem como prerrogativa fazer essa discussão e esse debate do meio ambiente justamente na proteção também da classe trabalhadora". Ela observa que fenômenos como "enchentes no Rio Grande do Sul, seca na Amazônia, tudo isso - clima, superaquecimento - impacta o nosso dia a dia, impacta a nossa realidade". Por isso, ela afirma que "a discussão da pauta ambiental é essencial para todo mundo".

"Nós não podemos ficar de fora desse debate e é importante principalmente a mobilização e a conscientização da população", ela reforça.

A dirigente ressalta que os "meios de produção são os principais responsáveis, hoje, pelos ataques à natureza". Ela enfatiza a necessidade de mudança: "é preciso que a gente tenha essa consciência de que precisa mudar tanto o meio de produção quanto as formas de consumo, para que se possa chegar num ponto comum, num ponto ideal, que toda natureza não seja consumida do jeito como vem acontecendo".

É a classe trabalhadora, especialmente as pessoas de baixa renda e as comunidades mais vulneráveis, que mais sofre com as consequências das mudanças climáticas. Rosalina exemplifica:

• Inundações no Rio Grande do Sul: "a gente teve ali um estrago total das cidades que sofreram as enchentes lá, sem condição de continuar o seu dia a dia, a produção, o seu local de trabalho. Então, assim, automaticamente você perde ali a vida, e são situações que a gente tem que ter minimamente, não tem uma proteção social que garanta, e a gente teve que ter uma intervenção do governo federal para poder garantir que aquelas pessoas que viviam da sua produção ali no dia a dia pudessem ter o que comer, pudessem ter onde morar, pudessem ter onde dormir, pudessem ter o que vestir".
• Seca na Amazônia (Pará): "A produção, por exemplo, quem vive ali da pesca foi penalizado nesse processo, porque não tinha rio, não tinha a população ribeirinha, não tinha água para beber, não tinha água potável para beber".
• Desastres como os de Mariana e Brumadinho: "as pessoas diretamente atingidas foram os trabalhadores daquelas empresas e, principalmente, aquela cidade ali local".

A secretária de Meio Ambiente da CUT enfatiza,no Podcast, , fundamental promover esse debate para minimizar os impactos dos eventos climáticos, que causam prejuízos à população, aos trabalhadores, às comunidades locais e ao meio ambiente, afetando fauna, flora e a vida como um todo.

COP30 em Belém: oportunidade para a sociedade e a classe trabalhadora

A COP30, que ocorrerá em Belém do Pará no final de 2025 (de 10 a 21 de novembro), é vista com grandes expectativas pela CUT. Rosalina Amorim afirma que as expectativas "são das melhores possíveis". Por ser sediada no Brasil, com um governo progressista, espera-se que seja uma COP que "vai abraçar a sociedade como um todo, a participação da sociedade como um todo", permitindo uma participação popular ampla, ao contrário de edições anteriores em países menos democráticos.

Um evento paralelo de grande importância será a Cúpula dos Povos, que acontecerá de 12 a 16 de novembro na Universidade Federal do Pará. Este espaço visa à participação de movimentos sociais e da classe trabalhadora, com o objetivo de "pressionar para que esses países, de fato, façam ações que tragam resultados eficazes, do ponto de vista da segurança, por exemplo, dos rios, da população, do direito público, da sociedade como um todo".

Vera Paoloni, presidenta da CUT Pará, detalha a participação da Central: "A CUT, ela integra a Cúpula dos Povos, e estamos na linha de frente no sentido da construção, da mobilização, participando das reuniões de vários grupos e da Comissão Política da Cúpula dos Povos para organizar". Ela informa que a "Universidade Federal do Pará é o território da Cúpula dos Povos" e que há um calendário:

• 12 de novembro: dia oficial da chegada, com previsão de abertura à noite.
• 13 e 14 de novembro: "dia de muitas atividades autogestionadas ou enlaçadas, ou enlaces, como é o nome que foi batizado agora na última reunião da Cúpula dos Povos".
• 15 de novembro: "uma grande marcha por Belém, e também em todos os lugares onde tiver organização dos movimentos, de trabalhadores".
• 16 de novembro: "a visita do presidente da CUT, do presidente da COP30 à Cúpula dos Povos, que está sendo dialogado, e também uma coletiva. Enfim, a leitura da carta da Cúpula".

A CUT está ativamente envolvida na organização da Cúpula dos Povos e conduz um processo de "escutatória" com seus sindicatos. Vera Paoloni explica que há um processo de mobilização e organização e uma escutativa em curso, chamado de "processo de escutatória", espécia de diáologo com as entidades que busca entender como as emergências climáticas têm impactado a produção, a saúde, a vida cotidiana e a atuação sindical, além de reunir propostas do movimento sindical para enfrentar esses desafios.

A escolha de Belém do Pará para sediar a COP30 é vista como acertada por estar no coração da Amazônia, região descrita por Rosalina Amorim como rica em biodiversidade, minerais e propostas de preservação. Para ela, a conferência reforça o compromisso global com a proteção da floresta, considerada “a joia” do planeta. O evento deve reunir cerca de 50 mil pessoas.

Transição energética justa: dignidade e proteção social para trabalhadores

O conceito de "transição energética justa" é fundamental para a CUT. Rosalina Amorim explica que, embora o Brasil já possua uma matriz energética predominantemente limpa (88% de energia limpa), ainda há exploração de petróleo e mineração.

A transição para fontes como energia eólica e solar deve ser feita garantindo que os trabalhadores impactados por mudanças na produção tenham qualificação, realocação profissional e proteção social. Rosalina Amorim detalha: "se a gente vai mudar, por exemplo, acabar com a produção das minas, exploração do carvão, a gente minimamente tem que dar condição, e aí entra o lado justo, a condição para que aqueles trabalhadores tenham uma preparação e uma mudança da sua relação de trabalho".

Ela enfatiza que a dignidade da classe trabalhadora deve estar no centro desse debate: "como é que a gente muda essa transição energética sem impactar o trabalhador no seu dia a dia, na sua condição de manutenção da sua família, no seu salário, na sua saúde, então todo esse processo ele precisa ter uma mudança, precisa acontecer essa mudança, mas ela precisa ser acompanhada pelo movimento sindical, pela classe trabalhadora, para que a gente não sofra esses impactos e não seja penalizado nesse processo de mudança". 

O perigoso "PL da Devastação" (PL 2159)

Um dos pontos de preocupação da CUT é o Projeto de Lei (PL) 2159, conhecido como "PL da Devastação". Esse projeto, aprovado no Senado, propõe uma ampla liberação das licenças ambientais, o que, na visão da CUT, "fere, inclusive, vários pontos desse projeto ferem a Constituição".

Rosalina Amorim explica que o PL permitiria a autodeclaração de que um projeto não terá impacto ambiental, validando a licença sem comprovação efetiva, o que facilitaria o desmatamento e o impacto ambiental indiscriminado. Ela afirma que "esse PL da devastação, na verdade, ele vem com uma proposta de liberar de forma muito ampla as licenças ambientais" e que a CUT precisa "fazer uma luta contra esse projeto de lei, no sentido de buscar uma alternativa a esse projeto que foi aprovado no Senado".

O Brasil, que sediará a COP30, ela diz, "não pode aprovar um projeto desse que libera, dá uma liberação geral às licenças ambientais sem aquela comprovação de que os projetos que vão ser implementados nos locais não vão ter dano, de fato, ambiental". A secretária de Meio Ambiente da CUT conclui que o projeto "está atendendo muito ao agronegócio, com o desmatamento, com o impacto no meio ambiente. É terminar de passar boiada, mais ou menos?". A CUT está mobilizada, buscando alternativas e dialogando com parlamentares e organizações sociais para impedir sua efetivação.

Perspectivas para o futuro: desafio coletivo

Apesar dos desafios globais, como guerras e a exploração contínua da natureza, Rosalina vê o futuro como um "desafio". Ela ressalta a importância da mobilização e conscientização popular, defendendo a necessidade de fortalecer as organizações em defesa do clima.

Rosalina Amorim alerta que, se a exploração da natureza continuar no ritmo atual, haverá um superaquecimento global e a própria humanidade estará em risco. Ela destaca que a Amazônia já se aproxima de um ponto de não retorno, em que não será mais possível preservar suas funções naturais. Diante disso, ressalta a importância da COP30 e da Cúpula dos Povos como espaços essenciais de organização e fortalecimento da luta em defesa do clima.

A CUT reafirma seu compromisso de ampliar o debate e dialogar com a classe trabalhadora e a sociedade sobre essas questões ambientais, que são o "fio condutor" e o "debate do momento".

O PodCast Estúdio CUT está no ar no canal do Youtube