Plano Nacional de Cultura vai ao Congresso garantir democracia e valorizar trabalho

Após dez anos de retrocessos e desmonte, o governo Lula enviou ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A proposta recoloca a cultura como prioridade estratégica, amplia a participação social e reivindica a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras que sustentam a economia criativa brasileira.

Guerrilha democrática cultural

No lançamento do plano, realizado no Palácio do Planalto, no último dia 17, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a cultura precisa ser construída “de baixo para cima”, com protagonismo das comunidades e liberdade de criação. Para ele, “o país deve apostar em uma verdadeira guerrilha democrática cultural, capaz de romper modelos centralizados e fortalecer a democracia”.

Retomada após o desmonte

O novo PNC sucede o plano anterior, encerrado em 2024 após duas prorrogações. O período foi marcado pela extinção do Ministério da Cultura e pela ausência de conferências nacionais, revelando a tentativa de esvaziar um campo estratégico para a democracia e a soberania nacional.

Segundo o secretário de Cultura da CUT, José Celestino Lourenço (Tino), o plano foi elaborado após a 4ª Conferência Nacional de Cultura, em março de 2024, e "dialoga com agentes territoriais e comitês de cultura do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)". Mais de 600 representantes participaram do processo, reforçando o caráter coletivo da política.

Nova governança cultural

Na mesma cerimônia de abertura, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o PNC inaugura estrutura de governança, ancorada na Comissão Intergestores Tripartite, que seguirá lógica semelhante ao SUS, pactuando responsabilidades entre União, estados e municípios.

“Essa articulação vai amarrar a execução das políticas e permitir integrar territórios, comunidades e instituições públicas duradouramente. O PNC é um marco histórico, porque garante que a cultura seja tratada como política de Estado, e não como política de governo. É um compromisso com a diversidade cultural e com os trabalhadores que fazem a cultura acontecer todos os dias”, afirmou a ministra.

Cultura é trabalho

O PNC reconhece a dimensão trabalhista da cultura. Dados do gov.br mostram que 7,79 milhões de profissionais atuam na economia da cultura e nas indústrias criativas. São técnicos de luz, costureiras, arquivistas, pipoqueiros e baianas do acarajé — trabalhadores que garantem a vida cultural do país.

Para Tino, o plano estabelece bases decisivas para assegurar direitos dos profissionais, especialmente no setor técnico, marcado pela informalidade e pela precarização.

 “A grande importância desse plano está na garantia do direito de todas as pessoas terem acesso à cultura e também à produção cultural”, afirmou Tino. Ele reforçou que registrar e proteger todas as manifestações culturais — indígenas, africanas, populares e urbanas — é fundamental para preservar expressões de resistência e resiliência que não se enquadram na lógica mercadológica.

Luta pela aprovação no Congresso

O secretário da CUT lembrou que o desmonte da cultura nos últimos dez anos mostrou a força da disputa política que envolve o setor. A ausência de conferências no período e a extinção do Ministério da Cultura revelaram, segundo ele, a tentativa de esvaziar um campo estratégico para a democracia e para a soberania nacional. “Há muita gente no Congresso contra esse plano. Que isso jamais aconteça novamente. Cultura é tudo e tem grande representação na disputa pela democracia”, afirmou.

Dez anos de estabilidade

Se aprovado, o PNC pode redesenhar o papel do Estado na área da cultura pelos próximos dez anos, fortalecendo a participação social, ampliando redes de apoio territorial e assegurando direitos trabalhistas.

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