Pesquisa, formação e ação por...
Para coordenador da OIT, futuro dos brasileiros depende do investimento em trabalho decentete
Publicado: 11 Agosto, 2010 - 03h08
Escrito por: Luiz Carvalho (luiz@cut.org.br)
Carmen e Aparecido Donizete (Observatório Social da CUT) (Foto: Luiz Carvalho-Secom/CUT)
Ribeiro: de olho na proteção social (Foto: Luiz Carvalho-Secom/CUT)
Pavão, Cayres, Denise e Lins (Foto: Luiz Carvalho-Secom/CUT)
A melhoria na qualidade de vida, o consequente aumento da longevidade e a queda no número de filhos passaram a atribuir fundamental importância à proteção social, um dos pilares do trabalho decente.
Essa é a avaliação do coordenador nacional do projeto “Monitorando e Avaliando o Progresso no Trabalho Decente (MAP)”, da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil, José Ribeiro.
Ele participou da oficina de construção do Projeto de Pesquisa, Formação e Ação Sindical no Fomento da Agenda de Trabalho Decente, que a CUT promoveu na tarde dessa terça-feira (10), na região central de São Paulo.
Segundo levantamento da OIT, o número de brasileiros com mais de 60 anos subirá de 18 milhões, marca de 2008, para 64 milhões, em 2050. Em quatro décadas, a idade média no país será de 46,2 contra os 27,9 de dois anos atrás. Já a taxa de fecundidade passará de 1,9 (2008) para 1,5 (2050).
Em sua intervenção, José Ribeiro destacou que o trabalho decente, conforme define a OIT, é aquele produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, e capaz de garantir uma vida digna a todos as pessoas que dele dependem para viverMas, que também leve em consideração outros fatores como o acesso a direitos, o diálogo social e a proteção social.
Os avanços na agenda do trabalho decente
Ribeiro atribuiu a melhora na qualidade de vida ao crescimento do emprego com carteira assinada, aos programas de transferência de renda renda condicionada, como o Bolsa Família, e à ampliação da cobertura da previdência e assistência social.
O número de trabalhadores com carteira assinada cresceu 20 milhões nos últimos nove anos e o número de pobres diminuiu pela metade entre 1992 e 2007. Outro fator fundamental para elevar a condição dos brasileiros foi o aumento de 53,67% do salário mínimo, entre 2003 e 2010, resultado da política de valorização do salário defendida pelas centrais sindicais.
Esses avanços, contudo, culminam em um novo perfil do país, de pessoas com maior expectativa de vida. Ao acrescentar a esse fator a redução do tamanho das famílias é possível imaginar o aumento da responsabilidade da classe trabalhadora. “Se não investirmos agora em trabalho decente e proteção social, teremos um cenário assustador de pessoas sem segurança e com um número de dependentes diminuto para ajudá-las”, comentou José Ribeiro.
Pendências
Apesar dos aspectos positivos ainda há expressivo déficit de trabalho decente, especialmente entre as mulheres, os negros e os jovens. A participação feminina no mercado de trabalho aumentou de 58,5%, em 1999, para 62,9%, em 2007. Porém, a taxa de desemprego ainda era o dobro para elas (11,1%) em relação aos homens (6,2%), há três anos.
Em relação à igualdade de oportunidades, 29% dos cargos de chefia eram ocupados por mulheres e um número ainda menor, 12%, por negros. A formalidade também era realidade para somente metade dos brasileiros (55,5%). Outro ponto importante é o fato do percentual de jovens entre 15 e 24 anos que não estudam e nem trabalham permanecer o mesmo entre 2004 e 2008: 25,8%.
Educação
Mais uma pedra no sapato é a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais, que atingiu 9,9% da população, em 2007. A maior parte desse contingente é formada por negros, 13,9%.
Ainda no quesito educação, José Ribeiro destacou que o índice de geração de vagas de trabalho para quem possui curso superior ficou em segundo lugar no ano de 2008, perdendo apenas para o número de oportunidades destinadas a quem tem o segundo grau completo ou superior incompleto. Por outro lado, o número de trabalhadores com superior completo é o menor (9,7%) considerando todos os níveis de instrução.
A economista do Dieese, Patrícia Pelatieri, frisou a importância de avaliar com cautela os dados sobre discrepância entre a qualificação e o perfil exigido pelas empresas. “Precisamos avaliar qual o papel que as empresas desenvolvem e quais políticas públicas são adotadas pelos governo para qualificar os trabalhadores. Caso contrário, podemos cair na armadilha de dizer que a culpa é do empregado. Além disso, devemos observar ainda se as novas funções que passam a ser exigidas resultam em melhores salários. Será que o motorista de quem agora se exige o segundo grau vai receber mais?”, questionou.
Conheça seu adversário
Especialista em educação obrera da ACTRAV, o departamento dos trabalhadores da OIT, Carmen Benitez destacou a liberdade sindical e a organização coletiva como princípios fundamentais para o trabalho decente.
Ela apontou também oito normas fundamentais que devem servir como referência para a classe trabalhadora: a 87 e a 98, a respeito de liberdade sindical e negociação coletiva; a 100 e a 111, que versam sobre igualdade de remuneração para trabalho de igual valor e atacam a discriminação em matéria de emprego; a 105 e a 29, referentes a trabalho escravo e forçado, além das 138 e 182, que tratam da idade mínima para trabalhar e das piores formas de trabalho infantil.
“As empresas gostam de dizer que tem responsabilidade social, dizem que querem diálogo social, mas na maior parte das vezes pressionam contra a outorga de direitos. Os trabalhadores precisam conhecer os instrumentos internacionais para que as negociações com os governos não terminem em leis menores menores do que está na norma”, comentou.
Fortalecer a rede
Na última mesa, representantes de três dos principais ramos cutistas apontaram experiências exitosas de negociação coletiva e contribuições na promoção da agenda do trabalho decente. Em comum, os dirigentes possuem a visão da necessidade de unificar a base pela intervenção.
Secretário setorial da CNQ (Confederação Nacional do Ramo Químico), Fábio Lins, citou a campanha salarial da indústria farmacêutica, que culminou na redução da jornada de 42 para 40 horas semanais e comentou como isso contribui para a aprovação da redução da jornada no Congresso Nacional. “Todos os trabalhadores, inclusive aqueles que já conquistaram a redução devem se engajar na campanha. Acreditamos que cada acordo por empresa ou setor é uma forma de pressão sobre os parlamentares”, disse.
Ele tratou ainda da criação, em 2009, de um comitê gestor, tripartite, responsável pela agenda regional do trabalho decente na região do ABC. Segundo o dirigente, uma das propostas do grupo é criar um observatório do emprego decente na região.
Secretário geral da CNM (Confederação Nacional dos Metalúrgicos), João Cayres, apontou que a intervenção da categoria ocorre por meio de uma estrutura de organização sindical que vai desde o local de trabalho até o âmbito internacional, dentro um grupo de comitês e redes.
Uma das estratégias adotadas foi formar uma teia com trabalhadores ligados a uma mesma empresa, com uma mesmo patrão, mas que atuam em regiões diferentes. “Nossa principal ideia é fazer um jornal conjunto para saber o que acontece em todas as plantas, trocando informações e unificando a luta”.
Cobertura nacional - Com o objetivo de fortalecer a organização, o secretário de saúde da Contraf (Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), Plínio Pavão, afirmou que a convenção coletiva da categoria é nacional desde 1992. Assim, as conquistas valem para todos os estados da federação.
Um dos avanços destacados por Pavão foi a reativação de mesas temáticas como segurança bançaria, que inclui o atendimento psicológico e jurídico para trabalhadores vítimas de assalto e sequestro. “Os bancários dizem que a redução de 50% da categoria foi por conta das novas tecnologias, mas o que observamos é uma sobrecarga de trabalho. O trabalhador precisa compreender que os problemas de acidentes e doenças estão ligados à organização no local de trabalho”, alerta.
Ribeiro: de olho na proteção social (Foto: Luiz Carvalho-Secom/CUT)
Pavão, Cayres, Denise e Lins (Foto: Luiz Carvalho-Secom/CUT)
A melhoria na qualidade de vida, o consequente aumento da longevidade e a queda no número de filhos passaram a atribuir fundamental importância à proteção social, um dos pilares do trabalho decente.
Essa é a avaliação do coordenador nacional do projeto “Monitorando e Avaliando o Progresso no Trabalho Decente (MAP)”, da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil, José Ribeiro.
Ele participou da oficina de construção do Projeto de Pesquisa, Formação e Ação Sindical no Fomento da Agenda de Trabalho Decente, que a CUT promoveu na tarde dessa terça-feira (10), na região central de São Paulo.
Segundo levantamento da OIT, o número de brasileiros com mais de 60 anos subirá de 18 milhões, marca de 2008, para 64 milhões, em 2050. Em quatro décadas, a idade média no país será de 46,2 contra os 27,9 de dois anos atrás. Já a taxa de fecundidade passará de 1,9 (2008) para 1,5 (2050).
Em sua intervenção, José Ribeiro destacou que o trabalho decente, conforme define a OIT, é aquele produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, e capaz de garantir uma vida digna a todos as pessoas que dele dependem para viverMas, que também leve em consideração outros fatores como o acesso a direitos, o diálogo social e a proteção social.
Os avanços na agenda do trabalho decente
Ribeiro atribuiu a melhora na qualidade de vida ao crescimento do emprego com carteira assinada, aos programas de transferência de renda renda condicionada, como o Bolsa Família, e à ampliação da cobertura da previdência e assistência social.
O número de trabalhadores com carteira assinada cresceu 20 milhões nos últimos nove anos e o número de pobres diminuiu pela metade entre 1992 e 2007. Outro fator fundamental para elevar a condição dos brasileiros foi o aumento de 53,67% do salário mínimo, entre 2003 e 2010, resultado da política de valorização do salário defendida pelas centrais sindicais.
Esses avanços, contudo, culminam em um novo perfil do país, de pessoas com maior expectativa de vida. Ao acrescentar a esse fator a redução do tamanho das famílias é possível imaginar o aumento da responsabilidade da classe trabalhadora. “Se não investirmos agora em trabalho decente e proteção social, teremos um cenário assustador de pessoas sem segurança e com um número de dependentes diminuto para ajudá-las”, comentou José Ribeiro.
Pendências
Apesar dos aspectos positivos ainda há expressivo déficit de trabalho decente, especialmente entre as mulheres, os negros e os jovens. A participação feminina no mercado de trabalho aumentou de 58,5%, em 1999, para 62,9%, em 2007. Porém, a taxa de desemprego ainda era o dobro para elas (11,1%) em relação aos homens (6,2%), há três anos.
Em relação à igualdade de oportunidades, 29% dos cargos de chefia eram ocupados por mulheres e um número ainda menor, 12%, por negros. A formalidade também era realidade para somente metade dos brasileiros (55,5%). Outro ponto importante é o fato do percentual de jovens entre 15 e 24 anos que não estudam e nem trabalham permanecer o mesmo entre 2004 e 2008: 25,8%.
Educação
Mais uma pedra no sapato é a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais, que atingiu 9,9% da população, em 2007. A maior parte desse contingente é formada por negros, 13,9%.
Ainda no quesito educação, José Ribeiro destacou que o índice de geração de vagas de trabalho para quem possui curso superior ficou em segundo lugar no ano de 2008, perdendo apenas para o número de oportunidades destinadas a quem tem o segundo grau completo ou superior incompleto. Por outro lado, o número de trabalhadores com superior completo é o menor (9,7%) considerando todos os níveis de instrução.
A economista do Dieese, Patrícia Pelatieri, frisou a importância de avaliar com cautela os dados sobre discrepância entre a qualificação e o perfil exigido pelas empresas. “Precisamos avaliar qual o papel que as empresas desenvolvem e quais políticas públicas são adotadas pelos governo para qualificar os trabalhadores. Caso contrário, podemos cair na armadilha de dizer que a culpa é do empregado. Além disso, devemos observar ainda se as novas funções que passam a ser exigidas resultam em melhores salários. Será que o motorista de quem agora se exige o segundo grau vai receber mais?”, questionou.
Conheça seu adversário
Especialista em educação obrera da ACTRAV, o departamento dos trabalhadores da OIT, Carmen Benitez destacou a liberdade sindical e a organização coletiva como princípios fundamentais para o trabalho decente.
Ela apontou também oito normas fundamentais que devem servir como referência para a classe trabalhadora: a 87 e a 98, a respeito de liberdade sindical e negociação coletiva; a 100 e a 111, que versam sobre igualdade de remuneração para trabalho de igual valor e atacam a discriminação em matéria de emprego; a 105 e a 29, referentes a trabalho escravo e forçado, além das 138 e 182, que tratam da idade mínima para trabalhar e das piores formas de trabalho infantil.
“As empresas gostam de dizer que tem responsabilidade social, dizem que querem diálogo social, mas na maior parte das vezes pressionam contra a outorga de direitos. Os trabalhadores precisam conhecer os instrumentos internacionais para que as negociações com os governos não terminem em leis menores menores do que está na norma”, comentou.
Fortalecer a rede
Na última mesa, representantes de três dos principais ramos cutistas apontaram experiências exitosas de negociação coletiva e contribuições na promoção da agenda do trabalho decente. Em comum, os dirigentes possuem a visão da necessidade de unificar a base pela intervenção.
Secretário setorial da CNQ (Confederação Nacional do Ramo Químico), Fábio Lins, citou a campanha salarial da indústria farmacêutica, que culminou na redução da jornada de 42 para 40 horas semanais e comentou como isso contribui para a aprovação da redução da jornada no Congresso Nacional. “Todos os trabalhadores, inclusive aqueles que já conquistaram a redução devem se engajar na campanha. Acreditamos que cada acordo por empresa ou setor é uma forma de pressão sobre os parlamentares”, disse.
Ele tratou ainda da criação, em 2009, de um comitê gestor, tripartite, responsável pela agenda regional do trabalho decente na região do ABC. Segundo o dirigente, uma das propostas do grupo é criar um observatório do emprego decente na região.
Secretário geral da CNM (Confederação Nacional dos Metalúrgicos), João Cayres, apontou que a intervenção da categoria ocorre por meio de uma estrutura de organização sindical que vai desde o local de trabalho até o âmbito internacional, dentro um grupo de comitês e redes.
Uma das estratégias adotadas foi formar uma teia com trabalhadores ligados a uma mesma empresa, com uma mesmo patrão, mas que atuam em regiões diferentes. “Nossa principal ideia é fazer um jornal conjunto para saber o que acontece em todas as plantas, trocando informações e unificando a luta”.
Cobertura nacional - Com o objetivo de fortalecer a organização, o secretário de saúde da Contraf (Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), Plínio Pavão, afirmou que a convenção coletiva da categoria é nacional desde 1992. Assim, as conquistas valem para todos os estados da federação.
Um dos avanços destacados por Pavão foi a reativação de mesas temáticas como segurança bançaria, que inclui o atendimento psicológico e jurídico para trabalhadores vítimas de assalto e sequestro. “Os bancários dizem que a redução de 50% da categoria foi por conta das novas tecnologias, mas o que observamos é uma sobrecarga de trabalho. O trabalhador precisa compreender que os problemas de acidentes e doenças estão ligados à organização no local de trabalho”, alerta.
