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Padilha quer dispensa de atestado médico nos primeiros dias de isolamento por corona

Proposta do deputado PT é de que trabalhadores que apresentam sintomas da infecção fiquem desobrigados de apresentar atestado médico para evitar risco de novas infecções a outras pessoas

Publicado: 20 Março, 2020 - 16h49 | Última modificação: 20 Março, 2020 - 16h51

Escrito por: Andre Accarini

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reprodução

Um projeto encaminhado nesta semana à Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), médico infectologista, propõe que trabalhadores que estejam em isolamento, com sintomas de infecção pelo coronavírus (Covid-19), fiquem isentos de apresentar atestados médicos às empresas para justificarem as faltas.

O objetivo do projeto do ex-ministro da Saúde é evitar que outras pessoas estejam expostas à infecção. Se o trabalhador se vê obrigado a providenciar o atestado, terá de procurar uma unidade de saúde para obter o laudo. De acordo com Padilha, “isso expõe outras pessoas e sobrecarrega o sistema de saúde”.
Inspirado no sistema nacional público inglês, o projeto sugere que ao sentir os sintomas a pessoa fique em casa, faça o isolamento e não vá, nesse momento, ao serviço de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) também em busca de atestado médico.

O projeto prevê, ainda, que o trabalhador possa apresentar um formato eletrônico de atestado, a ser implantado pelo Ministério da Saúde ou ainda de documento da unidade de saúde do SUS.

Para o deputado, “é fundamental que a proteção do trabalhador e da trabalhadora seja grande neste período”. Ele afirma que é necessário ter responsabilidade em situações sanitárias graves como a que estamos enfrentando.

Sintomas

Alexandre Padilha recomenda que após os sete dias de isolamento e se ainda apresentar sinais e sintomas da doença, a pessoa deve procurar o serviço de saúde.
Orientado por uma equipe médica, o trabalhador ou a trabalhadora deve apresentar o atestado médico na empresa.

Confira a íntegra do artigo onde o deputado fala sobre a proposta:

Mais proteção ao trabalhador e a trabalhadora no combate ao coronavírus

Por Alexandre Padilha

Esta semana foram registrados os primeiros óbitos por coronavírus no Brasil. Todos os casos faziam parte do grupo de risco, com idade de 62 a 85 anos e tinham alguma doença crônica já estabelecida. Os primeiros casos da doença no país, em geral, foram registrados em pessoas de classe média e alta, que viajaram para a Europa. Agora, os casos de coronavírus já estão sendo notificados nos empregados do entorno dessa classe social mostrando as facetas da desigualdade e como ela se expressa em uma crise sanitária como essa.

Em tempos de pandemia, a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras precisa ser ainda mais intensa. Por isso, protocolei na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe a dispensa de atestado médico nos sete primeiros dias de isolamento para quem apresenta sinais e sintomas do coronavírus, para que trabalhadores e trabalhadoras não precisem se expor e nem outras pessoas ao procurar uma unidade de saúde atrás de atestado, aumentando a exposição e a pressão nos serviços de saúde.

Inspirado no sistema nacional público inglês, o projeto sugere que ao sentir os sintomas a pessoa fique em casa, faça o isolamento e não vá, nesse momento, ao serviço de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) também em busca de atestado médico.

Passados os sete dias de isolamento e se ainda apresentar sinais e sintomas da doença, a pessoa deve procurar o serviço de saúde e, orientado por uma equipe médica, o trabalhador ou a trabalhadora deve apresentar o atestado médico na empresa. Meu projeto prevê, ainda, que o trabalhador possa se valer, além da forma tradicional de atestado, de documento eletrônico para este fim que será possível em mecanismo a ser lançado pelo Ministério da Saúde ou documento da unidade de saúde do SUS.

É fundamental que a proteção do trabalhador e da trabalhadora seja grande neste período. Precisamos ser responsáveis em situações sanitárias graves como a que estamos enfrentando. Não é fantasia como disse Bolsonaro.

Precisamos estar atentos às medidas e defender o papel do Ministério da Saúde, dos seus técnicos e gestores, para conter o número de casos. Não podemos menosprezar a pandemia. Enfrentaremos o coronavírus com medidas mobilizadoras, também ouvindo as orientações das agências reguladoras de saúde no mundo, para combatermos de maneira eficaz a doença.

*Alexandre Padilha é médico infectologista, professor universitário e deputado federal (PT-SP). Foi Ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde da Presidenta Dilma. Foi Secretário da Saúde na gestão do Prefeito Haddad em São Paulo.