Orçamento federal propõe salário mínimo de R$ 464,72 em 2009

O governo enviou nesta quarta-feira proposta de orçamento federal para o ano de 2009, na qual inclui o salário mínimo proposto para o próximo ano, de R$ 464,72. Seria um reajuste de 11,98% em relação ao valor atual, que é R$ 415. Segundo explicou o Ministério do Planejamento, o reajuste proposto para o salário mínimo em 2009 contempla a correção do valor atual pelo aumento do PIB nominal de 2006, além da correção pela inflação.

No final de 2006, o governo fechou um acordo com as centrais para definir um cronograma de aumento para o salário mínimo até 2010. Na época, foi encaminhado um projeto de lei para o Congresso, que ainda não foi aprovado. Apesar disso, a fórmula já será aplicada no próximo ano.

— O projeto ainda não foi aprovado, mas o critério foi incluído na LDO, então tivemos de aplicar a nova fórmula, o que elevou até o valor [R$ 453,67] aprovado na própria lei — explicou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Na proposta, o governo admitiu que a economia brasileira terá uma taxa de crescimento menor do que a prevista anteriormente. A estimativa de aumento do PIB do próximo ano estava em 5%, valor que foi revisado para uma elevação de 4,5% na proposta orçamentária. A estimativa foi feita pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Mesmo assim, o PIB brasileiro deverá ultrapassar a barreira dos R$ 3 trilhões no próximo ano. Para 2008, a estimativa do PIB passou de R$ 2,83 trilhões para R$ 2,88 trilhões — o que pressupõe uma taxa de crescimento de 5% sobre 2007.

A previsão do orçamento também prevê que os juros médios de 2009 ficarão bem acima do estipulado. De acordo com a proposta, a taxa ficará em 13,50% ao ano. Já a estimativa do governo para a inflação do próximo ano foi mantida em 4,5%, exatamente em linha com a meta central de inflação do período.