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Oposição cobra auxílio emergencial de R$ 600 por mais seis meses

“Vamos lutar para ampliar”, diz Enio Verri. Para Fernanda Melchionna, governo faz chantagem. “Quem tem que achar espaço fiscal é a Economia, não eu”, alerta Arthur Lira

Publicado: 12 Fevereiro, 2021 - 08h56 | Última modificação: 12 Fevereiro, 2021 - 09h00

Escrito por: Eduardo Maretti, da RBA

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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O presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (11) que o governo tem de encontrar “rapidamente” uma solução para o auxílio emergencial, e a oposição já pressiona por um valor de R$ 600. Com a demanda, o Centrão, que ajudou Bolsonaro e eleger Lira, acaba também pressionado a cobrar um gesto do governo. Jogando para a torcida, Lira diz ao planalto que os deputados estão fazendo sua parte. “Instalamos a CMO (Comissão Mista do Orçamento), mandamos a reforma administrativa para a Comissão de Constituição e Justiça, aprovamos a autonomia do Banco Central”, diz, em tom de cobrança em relação a Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes. A frase traz um alerta político sutil. “Quem tem de achar espaço fiscal é a Economia, não eu”, já havia dito o líder do bloco informal ontem, segundo O Globo.

Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão preocupados com a pressão de suas bases. Já o governo e Guedes querem continuar a aprovar suas “prioridades”. Entre as quais, a chamada PEC Emergencial, para “reequilibrar as finanças do Estado”, ou seja, penalizar o funcionalismo e sucatear o serviço público. O problema é que a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição é mais longa e complexa do que um projeto de lei. Para ser aprovada, precisa de 308 votos, ou 3/5 dos deputados.

Bolsonaro continua incentivando a disseminação da pandemia de coronavírus. Ele admite a necessidade do auxílio emergencial, desde que não passe de R$ 200. O número de parcelas pretendido ainda é incerto. Ele e Guedes defendem três. Na semana passada, ao justificar o aumento dos combustíveis e problemas econômicos, o presidente afirmou: “Em parte, estamos pagando o preço da política do fique em casa pelo fique em casa”. Hoje, comentou o benefício em discussão: “Repito, o nome é emergencial. Não pode ser eterno, porque isso representa um endividamento muito grande do nosso país”.

O Orçamento da União para 2021 ainda não foi sequer aprovado e o governo só pode gastar 1/12 do previsto na peça orçamentária por mês. E pela lógica de “austeridade”, Bolsonaro e Guedes não conseguem encontrar fontes de recursos para financiar o auxílio. Enquanto Bolsonaro despreza a tragédia, o país chegou a três semanas consecutivas com mais de mil óbitos por dia pela pandemia de covid-19.

Oposição quer R$ 600 por seis meses

Os partidos da oposição, como em abril do ano passado, insistem no auxílio emergencial de R$ 600 por pelo menos mais seis meses, já que a pandemia não acabou, como diz o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR). “Eles vão propor três de R$ 200, a partir de primeiro de março. Achamos um absurdo. Vamos lutar fortemente aqui para ampliar para R$ 600”, afirma o petista.

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) diz que “Bolsonaro e Guedes tentaram boicotar de todas as formas a existência do auxílio”. Ela lembra que o governo defendia apenas R$ 200 no ano passado, e acabou derrotado na Câmara. Para a deputada, o fato de Lira estar declarando que um auxílio precisa ser votado o quanto antes não significa que eles (ele e Bolsonaro) estão rompendo, mas que existe uma pressão social nessa direção. “A questão é garantir que o valor do auxílio emergencial seja no mínimo os R$ 600. Mas se depender de Bolsonaro e Lira, o auxílio será bem menor, e ainda condicionado a medidas de ataque a direitos dos trabalhadores”, diz Melchionna, autora de emenda que, em 2020, autorizou o duplo benefício para chefes de família monoparentais.

Tudo ao deus mercado

Enquanto isso, a preocupação exclusiva do governo Bolsonaro, Paulo Guedes e sua equipe econômica é com o mercado financeiro. Em videoconferência dirigida a investidores internacionais, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse na quarta-feira (10) que, se for feito mais um pacote fiscal “sem nenhuma contraparte, a mensagem que será passada é que a trajetória da dívida vai continuar a subir, e o prêmio de risco que os investidores vão pedir para manter a dívida brasileira pode ter um efeito”, segundo a CNN Brasil. A afirmação pode ser traduzida como uma ameaça de aumento de juros.

No mesmo dia, o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) comentou no Twitter a aprovação da autonomia do BC. “Esse é o resultado da dobradinha Bolsonaro e Centrão no comando da Câmara. Famílias estão passando fome e a pauta é a autonomia do Banco Central”, escreveu.