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Ocupação indígena em obra da Tenda pode ser despejada nesta terça-feira

Ação ocorre no próximo dia 10. Apesar disso, acordo na Justiça Federal suspendeu obra da Tenda na Terra Indígena Jaraguá por 60 dias

Publicado: 09 Março, 2020 - 10h00

Escrito por: Redação RBA

Richard Wera Mirim
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A ocupação das obras do condomínio Reserva Jaraguá-Carinás pelos indígenas Guarani Mbya, próximo da Terra Indígena (TI) Jaraguá, está com despejo marcado para esta terça-feira (10). O empreendimento da Construtora Tenda fica ao lado das aldeias Ytu, Pyau e Yvy Porã. Os indígenas dizem ter recebido um ofício da Polícia Militar (PM) que confirma a execução da ordem de despejo emitida pelo juízo de primeiro grau do Fórum Regional da Lapa. “A Ocupação Yary Ty chega em fase crucial de resistência e sobrevivência, com a execução da ação de reintegração de posse, hostil e armamentada, contra um movimento de salva guarda da mãe natureza e do Nhanderekó Guarani (modo de vida e cultura)”, dizem os Guarani.

A população indígena ocupou a área da obra no início de fevereiro, depois da derrubada de aproximadamente 530 árvores pela construtora. Os indígenas acusam a empresa de desrespeitar a legislação, não ouvir as comunidades afetadas e de pretender derrubar milhares de árvores, impactando a sobrevivência da população Guarani Mbya. A Tenda diz ter todas as licenças para a obra e que seriam 528 árvores cortadas, com compensação de plantio de 549 mudas e a doação de outras 1.100 para o município. A prefeitura chegou a embargar a obra para apurar irregularidades.

Os indígenas temem que a ação da PM seja violenta e pedem que apoiadores, defensores de direitos humanos e jornalistas compareçam ao local na noite do dia 9 e acompanhem a reintegração, que deve ter início às 6h do dia seguinte. “Que as energias e forças de Nhanderu e dos Guardiões da Floresta não permitam que o caso chegue até o dia 10 num quadro de carnificina promovido pelos orgão supramencionados”, dizem os Guarani.

O pedido de reintegração de posse foi impetrado na justiça estadual e a Defensoria Pública da União questionou a competência do órgão para emitir a ordem, já que a Constituição Federal determina que questões indígenas só podem ser julgadas pela Justiça Federal. O poder judiciário paulista também não ouviu a Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme a lei determina.

O advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Leandro Laurindo da Silva explica que a derrubada de árvores próxima da Terra Indígena ameaça os Guarani Mbya física, espiritual e culturalmente. “O impacto é imenso. A partir da cosmovisão do povo Guarani, cada árvore que tomba, cada animal que morre com a devastação, a destruição da mata, traz enfraquecimento espiritual para a comunidade”, disse. Após a parada dos trabalhos pelos operários da construtora, a população fez um funeral homenageando “cada um dos irmãos” mortos.

Justiça Federal
Um acordo firmado na última quarta-feira (4), na Justiça Federal de São Paulo, determinou a suspensão das obras do condomínio Reserva Jaraguá-Carinás por 60 dias. O acordo foi mediado pela juíza federal Tatiana Pattaro Pereira, 14ª vara. A audiência foi proposta em ação das Defensorias Públicas da União e do Estado de São Paulo e contou com a participação da Tenda, da Comissão Tekoa Jaroguata Petei Mbaraete, do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jaraguá, da Fundação Florestal, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Funai.

A construtora terá 10 dias para encaminhar à justiça o projeto do condomínio e as licenças ambientais. Depois disso, os órgãos públicos e a comissão indígena terão 30 dias para analisar os documentos, que será depois encaminhado às defensorias e ao Ministério Público Federal. As defensorias pedem a suspensão das obras. A prefeitura de São Paulo não compareceu à audiência e será intimada. A próxima audiência está marcada para o dia 5 de maio, as 15h30.