Nota da CUT Brasil sobre a Greve Geral na Índia

A Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil apóia e expressa sua solidariedade à greve geral que ocorre hoje na Índia contra as medidas do governo Modi. Ao invés de adotar políticas de combate às desigualdades e injustiças sociais, o governo Modi tem implementado políticas que privilegiam os interesses da elite, gerando ainda mais insegurança, vulnerabilidade e pobreza à maioria da população e aumentando cada vez mais as desigualdades no país.

As reformas propostas pelo governo de Modi aprofundariam os temores de insegurança no emprego, aumentariam a flexibilização do trabalho e a vulnerabilidade do mercado de trabalho, gerando empregos indecentes e ataques às proteções de saúde e segurança dos trabalhadores. Além disso, o governo tem negligenciado obrigações internacionais laborais.

Um grave ataque aos sindicatos é a exigência de que os sindicatos representem 75% do local de trabalho para serem reconhecidos legalmente. Com essa medida, o papel dos sindicatos como representantes autônomos e genuínos dos interesses econômicos e sociais dos trabalhadores em um mercado de trabalho democrático diminuirá drasticamente, ainda mais considerando que na Índia mais de 90% da população ativa está na economia informal.

Outro fator importante é a questão da desmonetização da moeda indiana e a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (GST) que, como conseqüência, contribuíram para que mais de 3 milhões de pequenas e médias empresas, incluindo empresas de manufatura, fossem fechadas e 20 milhões de trabalhadores perdessem o emprego. Ao mesmo tempo, as grandes empresas estão ganhando cada vez mais: 78% do total de ativos do país são de propriedade de somente 1% da população.

É por isso que os sindicatos indianos estão exigindo um salário mínimo nacional de 21.000 rúpias; a ratificação das Convenções 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho - OIT e a retirada de medidas anti-trabalhadores; parar a venda de empresas do setor público para grandes corporações; implementar medidas adequadas de seguridade social para trabalhadores desorganizados e fortalecer o sistema de distribuição pública para controlar os aumentos absurdos de preços.

Além dos ataques aos interesses da maioria da população indiana, o governo de Modi tem atacado as grandes tradições democráticas e seculares da Índia, consagrando um fundamentalismo religioso de extrema direita.

Neste sentido, a CUT Brasil reafirma mais uma vez seu apoio a luta do povo indiano e sua solidariedade à greve geral e pela luta por melhores condições de trabalho e de vida e também pela manutenção de direitos e liberdades democráticas.

São Paulo, 08 de janeiro de 2020.

Executiva Nacional da CUT