MTE publica portaria que regulamenta registro dos sindicatos

O Ministério do Trabalho e Emprego editou no último dia 10 de abril, a Portaria 186/2008, que regulamenta o sistema de registro dos sindicatos. Esse assunto foi debatido pelo Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante uma audiência com o coordenador geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), Altemir Tortelli, na terça-feira (29.04) em Brasília. Agora a Fetraf-Sul vai analisar e estudar a Portaria Ministerial e produzir uma orientação para os sindicatos se adequarem às novas normas.

Durante a audiência a Fetraf-Sul também reivindicou recursos para capacitação da juventude. O Ministro encaminhou o pedido para a Secretaria de Políticas Públicas e Emprego e nesta quarta-feira aconteceu outra reunião para a análise de um projeto que coloca o consórcio da juventude em âmbito nacional. O consórcio foi um projeto desenvolvido pela Fetraf-sul, nos três estados do Sul, que capacitou 700 jovens agricultores de outubro de 2006 a junho de 2007.

A luta é para garantir a participação da FETRAF nos programas federais de educação, como o Pronera, Brasil Alfabetizado e Saberes da Terra e ter recursos para a continuidade e ampliação de Projetos de Educação em ensino fundamental de jovens e adultos coordenados pelas FETRAF’s, como o Terra Solidária e o Semear.